TJ-BA autoriza distribuição de cestas básicas para 60 mil famílias carentes em Camaçari durante a Semana Santa
Em uma decisão urgente, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos de uma liminar que havia paralisado a distribuição de cestas básicas e peixes para 60 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em Camaçari. A medida garante que o município possa […]
TJ-BA cria o projeto para agilizar processos de violência sexual; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta terça-feira (8) a criação do Projeto TJBA Protege: Enfrentamento à Violência Sexual, uma ação estratégica para dar celeridade e tratamento especializado a processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual, como estupro, importunação sexual e divulgação de cena de estupro. O decreto, assinado pela presidente do […]
MP-BA entra com ação contra Casas Bahia por práticas abusivas contra consumidores
Um ação civil pública foi ajuizada, nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra as Casas Bahia em razão da apuração de práticas abusivas realizadas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, […]
MP-BA e Crea-BA se manifestam contra indicação de dirigente sem formação técnica para coordenação do Inema
As nomeações de Gersica Lima dos Santos, nutricionista, e Edna de França Ferreira, pedagoga, para cargos de coordenação de segurança de barragens e estudos de clima no Inema, suscitaram uma manifestação desfavorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ambas foram nomeadas pela diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Márcia Teles, […]