O Jornal da Cidade
Jequié e Brumado confirmam primeiros casos de coronavírus e Bahia chega a 57
As cidades de Jequié e Brumado, no Sudoeste do estado, tiveram os primeiros casos confirmados de coronavírus. Os casos foram confirmados pelas pelas secretarias municipais da Saúde, na noite desse domingo (22). Com isso, o número de casos no estado chega a 57.
Segundo o secretário municipal da Saúde de Jequié, Vitor Lavinsky, que o paciente já estava sendo monitorado. "Ele estava sendo tratado como suspeito e fizemos todas as recomendações de isolamento social. Agora estamos trabalhando pelo isolamento social das demais pessoas que estiveram com ele", explicou, durante uma transmissão ao vivo no Facebook.
Em uma postagem nas redes sociais, o paciente contou que voltou de São Paulo no último dia 17 e apresentou sintomas leves da covid-19. "Entrei em contato via telefone com a Secretaria de Saúde de Jequié, que foi até a minha residência para realização do exame. Desde então me mantive em isolamento e sem contato nenhum com quaisquer pessoas tanto da empresa quanto demais amigos até a chegada do resultado", contou.
Em toda Bahia, há casos confirmados em Salvador (33), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (7); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1) e Jequié (1).
Defensoria baiana recomenda à Coelba e à Embasa que não suspendam o fornecimento dos serviços
Por recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não devem suspender os serviços prestados, fornecimento de água e energia elétrica, para a população do estado em casos de inadimplência.
Devido à facilidade de contágio, o corte nesses serviços básicos, principalmente de água, traz prejuízos à higiene e implicaria em risco à saúde dos usuários, possibilitando mais chances de propagação do vírus entre a população.
A orientação foi expedida em ofício às duas empresas, por meio da Especializada Cível, que atua na área de defesa ao consumidor, com a proposta que seja aplicada enquanto durar o estado de pandemia. A comunicação recomenda também que sejam buscados meios menos gravosos para a cobrança dos inadimplentes.
O documento argumenta que, pelo fato de as pessoas precisarem ficar em casa mais tempo, há o aumento do consumo de energia e água e a redução da renda, principalmente para as pessoas autônomas. Isso aumentaria a probabilidade de passarem por dificuldades financeiras e ficarem inadimplentes com as contas a pagar.
De acordo com a defensora pública que coordena a Especializada Cível da DPE/BA, Ariana Sousa, no estado de alerta em que o estado se encontra é preciso agir de maneira solidária. “No contexto atual de pandemia do coronavírus, precisamos unir esforços para combater essa ameaça, indivíduos e empresas precisam possuir um comportamento coletivo para enfrentarmos um problema sem precedente”, destacou a coordenadora.
A Defensoria solicitou um prazo de 3 dias para que a Embasa e a Coelba respondam à recomendação.
Confira o documento na íntegra, em anexo, nesta reportagem.
Fonte: Ascom/Defensoria Pública da Bahia
Justiça obriga hospital onde comitiva de Bolsonaro fez testes de coronavírus a fornecer lista de infectados
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou ao Hospital das Forças Armadas (HFA) que forneça à Secretaria de Saúde do DF os nomes de todas as pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus pelos funcionários do local.
A unidade de saúde foi onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e parte de sua comitiva fizeram testes após viagem aos Estados Unidos. Pelo menos 22 pessoas que tiveram contato com o grupo nos EUA estão com o vírus. Bolsonaro afirma que dois exames já deram negativo.
A decisão desta sexta-feira (20) é resultado de uma ação movida pelo governo do Distrito Federal. No pedido, o Executivo local alega que o HFA se negou a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas na unidade.
Acionado pelo G1, o Ministério da Defesa, que é responsável pela gestão do hospital, não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Decisão
Na determinação, a juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do DF, fixou multa de R$ 50 mil "por paciente cuja a informação for sonegada". O valor deve ser cobrado pessoalmente do diretor do HFA que, segundo a juíza, também pode responder nas esferas administrativa e penal.
De acordo com a juíza, "já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o COVID-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população".
"[...] De modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território."
Testes no HFA
Bolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNewsBolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNews
Bolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNews
Pessoas que estiveram em contato com o presidente durante a viagem começaram a fazer exames para a Covid-19 depois que o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o novo coronavírus.
Entre as pessoas que tiveram material recolhido para teste por equipes do HFA estão o presidente Jair Bolsonaro; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre outros.
Suspeito de tentativa de assalto morre e quatro passageiros são baleados após troca de tiros dentro de ônibus em Salvador
Um homem suspeito de tentativa de assalto morreu e quatro passageiros foram baleados após uma troca de tiros dentro de um ônibus, na tarde desta sexta-feira (20), na Avenida Paralela, em Salvador.
Conforme a Polícia Militar, um dos passageiros reagiu ao assalto e após a troca de tiros, foi atingido e levado para o Hospital Roberto Santos em estado grave. Já o suspeito de cometer o assalto morreu no local.
Segundo informações da PM, três passageiros, duas mulheres e um homem, também foram atingidos e foram atendidos por equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
Uma equipe da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) esteve no local e atendeu à ocorrência.
A Superintendência de Trânsito do Salvador informou que o trânsito no local é lento por causa da ação de curiosos e da chuva forte.
Fonte: G1/Bahia
Ministro da saúde diz que infecção por coronavírus no Brasil deve disparar em abril
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta sexta-feira (20) que infecções por coronavírus deverão disparar no Brasil entre os meses de abril a junho.
"A gente deve entrar em abril e iniciar a subida rápida [de infecções]. Essa subida rápida vai durar o mês de abril, o mês de maio e o mês de junho, quando ela vai começar a ter uma tendência de desaceleração de subida", afirmou Mandetta.
Os casos de transmissão de Covid-19, infecção causada pelo coronavírus, deverão perder velocidade a partir de julho e, em agosto, é esperado que as ocorrências comecem a cair.
"O mês de julho, ela deve começar um platô. Em agosto, esse platô vai começar a mostrar tendência de queda. Em setembro é uma queda profunda, tal qual foi uma queda de março na China. Esse é o cenário que o mundo ocidental está trabalhando”, disse.
Em São Paulo, estado mais afetado, o surto começará mais cedo. “A gente imagina que ela [a infecção por coronavírus] vai pegar velocidade [em São Paulo] e subir na próxima semana, 10 dias".
Até esta sexta, o Brasil confirmou 11 mortes por coronavírus, sendo nove delas somente no estado de São Paulo. As secretarias estaduais de Saúde também divulgaram 793 casos confirmados de infecção em 23 estados do país.
Colapso
Mandetta afirmou ainda que o sistema de saúde poderá entrar em colapso no próximo mês. "Nós temos aí 30 dias pra que a gente resista razoavelmente bem, com muitos casos, dependendo da dinâmica da sociedade, mas claramente em final de abril nosso sistema entra em colapso."
"O colapso é quando você pode ter o dinheiro, você pode ter o plano de saúde, você pode ter a ordem judicial, mas simplesmente não há o sistema pra você entrar. É o que está vivenciando a Itália", esclareceu o ministro.
O ministro ponderou que tão importante quanto abrir novos leitos e hospitais, é o sistema ter estrutura para atender os pacientes e equipamentos para proteger os profissionais de saúde.
"Nós temos espaço para o sistema [de saúde] crescer. Mas temos que ter luva, equipamento. Isso nos preocupa. Estamos achando alternativas dentro do parque industrial que temos. Se conseguirmos, vamos duplicar, triplicar a fabricação de ventiladores", afirmou. "Adianta abrir leito de CTI [Centro de Tratamento Intensivo] agora em locais que nem tem casos de transmissão?"
Restrições
Sobre as medidas de restrições adotadas por algumas cidades, Mandetta disse que mais difícil do que interditar espaços públicos, é saber quando é seguro reabri-los. "Fechar é fácil, qualquer prefeito está doando ordem. E quando que vamos reabrir? Eu preciso de uma série de informações para abrir com segurança."
Durante a tarde, o ministro voltou a pedir moderação para os governos estaduais e municipais. "O difícil é [decidir]: o que é essencial? É alimento, é cloro para pôr na água. Como fazer a movimentação dos medicamentos? Essas decisões de interromper ou fechar são muito fáceis de serem feitas. Elas precisam serem muito precisas, pensadas. Ainda há tempo das pessoas pensarem nas consequências."
Governadores do Nordeste pedem reunião com ministros e criticam redução do Bolsa Família
Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online na manhã desta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, para trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.
Questionando sobre a possibilidade de isolamento total, Dr. Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande. "Não temos uma prescrição objetiva, mas seguramente, os estados que não tem transmissão comunitária, se começarem a tomar a medida de distanciamento social muito rígida, podem não sustentar por muito tempo. Por outro lado, se deixa pra fazer no pico, pode ter hospitais e UTIs sobrecarregados demais", esclarece o médico.
Após a reunião, o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, divulgou, nas suas redes sociais, que os governadores aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal questionando e pedindo imediata suspensão dos cortes do programa federal Bolsa Família. "Não justifica, neste momento de calamidade que nós estamos vivendo, o Governo Federal, só no Nordeste, cortar 96 mil benefícios só neste mês. É preciso ter alguma sensibilidade social e proteger as pessoas mais pobres", afirmou Rui.
Ainda de acordo com Rui Costa, os gestores nordestinos vão fortalecer o pedido dos 27 governadores do Brasil para reunirem, pelo menos, com dois ministros de estado, especificamente os da pasta de saúde, Luiz Mandetta, e de economia, Paulo Guedes, para que os estados possam adotar as medidas cabíveis diante da crise agravada pela pandemia.
Agerba limita transporte intermunicipal de Camaçari após primeiro caso de coronavírus
Após ter o primeiro caso de contaminação por coronavírus confirmado em Camaçari, a Agerba irá suspender os serviços de transporte intermunicipal na cidade. A medida passa a valer a partir da 0h deste sábado (21), para a saída de ônibus da cidade, com horário limitado até as 9h do sábado para a chegada de veículos.
A resolução Agerba nº 15/2020 proíbe a circulação de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, na cidade da RMS. A mesma resolução também limita o transporte nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré e Terminal de Bom Despacho.
Operações de fiscalização serão estendidas na região, sendo realizadas pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) e Agerba. O descumprimento de suspensão implicará na apreensão imediata do veículo de transporte, público ou particular, sem prejuízo do ajuizamento de ações penais e cíveis, bem como da aplicação de sanções administrativas.
Licença emergencial
As licenças emergências são destinadas a: empresas para transporte de funcionários; tráfego de turistas para aeroporto. Interessados devem solicitar uma autorização emergencial à Agerba, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. A licença emergencial será fornecida a qualquer empresa cadastrada na Agerba, após envio do documento do veículo, certificado de registro cadastral junto à agência reguladora, além de certificado de vistoria válido e relação de trabalhadores/turistas que serão transportados, bem como indicação do trecho a ser operado.
Prefeitura de Camaçari determina fechamento do comércio, mas mantém estabelecimentos que vendem alimentos e remédios abertos
O prefeito Elinaldo Araújo assinou decreto nesta sexta, (20) que será publicado amanhã, 21, sábado, restringindo a circulação de pessoas em Camaçari, determinando o fechamento do comércio local, incluindo shoppings centers a partir de segunda-feira, dia 23 de março. Somente estão autorizados a funcionar os mercados, estabelecimento de gêneros alimentícios e farmácias, para não prejudicar o abastecimento da população. Ele tomou a decisão após a confirmação do primeiro caso do novo Coronavírus (COVID-19) em Camaçari, nesta sexta.
Elinaldo convocou uma reunião com equipe da Secretaria da Saúde (Sesau) e definiu estender para o município o Estado de Emergência, decretado pelo governo no estado da Bahia em todo o território. O gestor se reúne neste sábado com as entidades representativas do comércio, Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (ACEC), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato Patronal do Comércio de Camaçari e Região (SICOMERCIO) para adotar medidas para reduzir os prejuízos do comércio local.
“O decreto será publicado amanhã (21), como forma de prevenir mais a população e não deixar a doença se propagar. Peço a contribuição das pessoas, que sigam as orientações das autoridades e as novas restrições do decreto. Assim que a situação for normalizando, novas orientações serão dadas, para atuar da melhor forma possível”, destacou o prefeito Elinaldo.
É importante ressaltar a importância das pessoas manterem as medidas preventivas lavando sempre as mãos, adotando a etiqueta da tosse, evitando aglomerações e mantendo ao máximo o isolamento domiciliar. “Neste momento, o pânico não resolve nada. O importante é mantermos a calma, seguir as medidas preventivas e cuidarmos, principalmente, dos nossos idosos que são o maior público de risco, assim como das pessoas com morbidades”, afirmou o secretário de Saúde Elias Natan.
O boletim Epidemiológico publicado nesta sexta indica 30 casos suspeitos do Covid-19 em Camaçari. Destes, 19 já foram descartados, 10 estão em análise e um já foi confirmado. O paciente testado positivo é uma mulher, de 22 anos, que teve contato com pessoas que estiveram na Itália nas últimas duas semanas. A paciente continuará em isolamento domiciliar e a Sesau continuará adotando todas as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Camaçari já tomou várias medidas, inclusive antecipadamente a outras autoridades. Confira:
- Trabalho remoto: para os grupos idosos, exceto atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde, e demais dos grupos de risco;
- Estratégia emergencial para garantir o transporte dos servidores;
- Compra emergencial de máscaras e álcool gel;
- Suspensão de eventos com mais de 50 pessoas;
- Suspensão de aulas 15 dias, faculdades e cursos, transporte universitário e antecipação de férias nas escolas municipais;
- Recomendação de isolamento voluntário para viajantes assintomáticos;
- Intensificação de higienização das instalações em órgãos públicos e privados;
- Distância mínima de 2 metros entre mesas de bares e restaurantes;
- Notificação compulsória – laboratórios;
- Suspensão de viagens internacionais pelos servidores da administração pública;
- Limite de atendimento de 200 pessoas dias nos órgãos da administração pública;
- Interrupção imediata e por tempo indeterminado das atividades presenciais dos órgãos públicos municipais.
Fonte: Ascom/PMC
Shoppings devem suspender funcionamento a partir desse sábado (21)
Os shoppings e clubes sociais, esportivos e recreativos da cidade devem suspender as atividades a partir desde sábado (21), pelo período inicial de 15 dias. A determinação, anunciada ontem (19) pelo prefeito ACM Neto, foi publicada no Diário Oficial (DOM) de hoje (20), por meio do decreto de número 32.272. É mais uma iniciativa do município para evitar aglomeração de pessoas nesse momento de crise mundial por conta do novo coronavírus.
A força-tarefa comandada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para fiscalizar o cumprimento de todas as determinações do município visando conter o avanço do coronavírus vai conferir o cumprimento da medida já a partir deste sábado (20). Essa força-tarefa começou a atuar na quarta-feira passada, quando entrou em vigor o decreto (nº 32.256) que suspendeu o funcionamento de escolas, universidades, parques e equipamentos culturais pelo período de 15 dias.
No terceiro dia de trabalho, hoje, o grupamento, que conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), notificou duas autoescolas, em Cajazeiras, por manterem o funcionamento, apesar da determinação de fechamento temporário. Somente hoje foram quase 90 locais vistoriados. No total, desde a última quarta-feira, já foram 607 vistorias e 18 interdições, inclusive de universidades.
"Nossa força-tarefa tem sido muito assertiva nas ações e vamos continuar firmes para garantir o cumprimento do decreto e a segurança da população. É inadmissível que estabelecimentos mantenham o funcionamento e não vamos flexibilizar. Nossas equipes continuarão atuando para inibir e interditar imediatamente quem for de encontro ao que diz a lei. Esse é um momento de sacrifício para salvar vidas", disse o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
Fonte: Secom/Salvador
Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à Alba
O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos.
No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. "Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública".
Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que "mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto - PIB mundial em 2020".
Também de acordo com o documento, no caso da Bahia, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, estima-se que a queda geral na receita será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2020.
Contenção de despesas
Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. As disposições não se aplicam às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19.
O decreto nº 19. 551 orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter excepcionalmente seu objeto executado. Para tanto, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras.
Cada órgão e entidade deverá encaminhar à Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz, até o dia 31 de março de 2020, o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento.
Fonte: Secom/Bahia
