O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.

As três ilhas pertencentes a Salvador – Bom Jesus dos Passos, dos Frades (Paramana) e de Maré – estão recebendo uma série de ações promovidas pela Prefeitura neste momento de enfrentamento à Covid-19. Dentre as iniciativas estão um "gripário" e a atuação ampliada das equipes das três Unidades de Saúde da Família (USFs) das localidades e a modernização da iluminação, através do programa Iluminando Nosso Bairro.

O anúncio foi feito através das redes sociais pelo prefeito ACM Neto nesta sexta-feira (12), que esteve nas ilhas acompanhado do vice-prefeito Bruno Reis e de gestores municipais como o secretário da Saúde (SMS), Leo Prates. "Já fizemos muita coisa nas áreas da educação, infraestrutura, limpeza, esporte e lazer nas ilhas. No entanto, não há nada tão relevante e transformador para os moradores das ilhas como o que está sendo iniciado hoje, na área da saúde", destacou o prefeito.

Em modelo semelhante ao existente na Unidade de Pronto Atendimento do Vale dos Barris, o segundo de um total dos seis gripários que vão funcionar em Salvador está instalado em Bom Jesus dos Passos. O serviço é voltado exclusivamente ao atendimento dos casos de moradores das ilhas que apresentem síndromes gripais, como a H1N1 e a própria Covid-19.

Construída do zero, a estrutura vai funcionar durante todo o período da pandemia e terá, inclusive, sala vermelha para as situações mais graves, com respirador e monitor, até que o paciente possa ser transferido para um hospital.

Postos com atuação ampliada – Outra iniciativa é a atuação ampliada nas USFs das três localidades, com o reforço de mais quatro equipes de Saúde da Família, assim distribuídas: duas na USF Ilha de Maré, uma na USF Bom Jesus dos Passos e a quarta na USF Paramana. Com isso, as unidades vão passar a funcionar também aos finais de semana, de forma ininterrupta, a partir das 19h de sexta até segunda-feira, incluindo feriados.

Cada um dos postos também ganha sala vermelha com respirador, para a realização do primeiro atendimento de urgência. Isso permite o atendimento rápido de um paciente em estado grave até a estabilização do quadro e, em seguida, transferência para um hospital. Com investimento de R$7,1 milhões, as USFs serão geridas pela Organização Social Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social – Instituto Provida.

O prefeito salientou que esse é um modelo inédito de atuação ampliada no atendimento básico de saúde na cidade. "Sabemos que a demanda nas ilhas é muito maior no final de semana e feriados, inclusive porque muita gente da região metropolitana e de Salvador vêm para cá. Então, quando procurava o posto nesse período, estava fechado. Agora, passam a funcionar em regime de plantão".

Além disso, a preocupação foi de, preferencialmente, selecionar enfermeiros e técnicos de enfermagem que residem nas ilhas. Isso porque estes profissionais conhecem melhor a realidade dos moradores, além da facilidade no acesso aos postos de saúde.

As equipes, inclusive, vão ser mais amplas que o habitual: em Ilha de Maré, saltará de 18 para 41 profissionais; em Bom Jesus dos Passos, de 14 para 28 profissionais, e em Paramana, de 10 para 24 profissionais. Serão duas equipes volantes para cada duas equipes de saúde da família, compostas por pediatra, ginecologista, paramédico, mais enfermeiros por paciente, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, cirurgião dentista, auxiliar de saúde bucal, enfermeiro coordenador técnico, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Testes rápidos – A Prefeitura também já iniciou a testagem rápida em moradores das ilhas, sendo que, em Ilha de Maré, essa testagem vai abranger toda a população. Isso porque, nesta localidade, das 448 pessoas testadas, 35 foram positivadas para o novo coronavírus, um índice de 8%. "Os números em Ilha de Maré são expressivos, nos preocupam e justificam, ainda mais, a instalação do gripário e dos serviços ampliados nas USFs", salientou ACM Neto.

Iluminação – Na ocasião, também foi anunciada a autorização da realização do programa Iluminando Nosso Bairro nas ilhas. Com isso, todo o sistema de iluminação das três localidades será modernizado com a instalação de lâmpadas em LED, mais eficientes e que traz economia para os cofres municipais.

Pouco mais de R$ 100 mil em espécie foram apreendidos com traficantes de drogas, em três dias. Os flagrantes aconteceram em Salvador e no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. Na capital baiana, no Nordeste de Amaralina, equipes da Rondesp Atlântico, do Bope e da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Nordeste de Amaralina) encontraram o maior montante. Cerca de 72 mil reais foram localizados com cinco criminosos, na última segunda-feira (12).

No dia seguinte, a Rondesp Central e a 23ª CIPM (Doron) acharam R$ 12 mil, no bairro Arraial do Retiro. Quatro traficantes terminaram presos em flagrante. Ainda na capital baiana, na região do Subúrbio Ferroviário, no bairro de Santa Luzia do Lobato. Três criminosos, entre eles o 'gerente' de uma quadrilha, foram capturados pela Rondesp Baía de Todos os Santos com R$ 9 mil.

Já no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, guarnições da 85ª CIPM (Luís Eduardo Magalhães) localizaram R$ 9,3 mil com um trio de criminosos - um casal adulto e um adolescente que comercializavam ecstasy. As ocorrências são acompanhadas pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

A Europa pode enfrentar uma disparada de infecções por covid-19 nas próximas semanas devido aos protestos em massa ocorridos no continente nos últimos dias, disseram, hoje (11), em Bruxelas, autoridades e especialistas da União Europeia.

Dezenas de milhares de manifestantes se reuniram em grandes cidades europeias recentemente para protestar contra o racismo após o assassinato do afro-norte-americano George Floyd, sob custódia da polícia dos Estados Unidos.

"Se você aconselha todos a ficarem a um metro e meio uns dos outros e no final todo mundo fica perto dos outros, se abraçando, então não tenho um bom pressentimento disso", disse, em uma conferência, Jozef Kesecioglu, que preside a Sociedade Europeia de Medicina de Tratamento Intensivo.

Indagado se pode haver um aumento de infecções na próxima quinzena, ele respondeu: "Sim, mas espero estar errado".

Abertura gradual
A maioria das 27 nações do bloco já passou pelo pico da epidemia e está reabrindo negócios e fronteiras gradualmente porque a doença recuou nas últimas semanas.

Antes dos protestos recentes, cientistas acreditavam em uma segunda onda só depois do verão, mas as aglomerações podem afetar esta tendência positiva.

"Como em qualquer doença respiratória infecciosa, eventos em massa podem ser uma grande rota de transmissão", disse à agência de notícias Reuters, Martin Seychell, autoridade de saúde da Comissão Europeia, quando questionado sobre a possibilidade de uma segunda onda precoce desencadeada pelas manifestações.

O vírus ainda está circulando, mas em índices menores do que há algumas semanas, explicou.

A probabilidade e o tamanho de uma segunda onda dependeriam da manutenção eficiente das medidas de distanciamento social e de outros fatores, muitos dos quais ainda são desconhecidos, afirmou ele.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. Na prática, a decisão de Alcolumbre faz com que a MP perca a validade.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, anunciou Alcolumbre, por meio do Twitter.

De acordo com o congressista, a medida viola a Constituição Federal. Parlamentares de vários partidos haviam pedido que Alcolumbre devolvesse a MP ao governo. A constitucionalidade da medida também foi questionada por oito partidos (PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e Cidadania) no Supremo Tribunal Federal.

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou.

Para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a medida era “uma segunda tentativa de interferir na autonomia das universidades”, já que seu teor era semelhante ao da MP 914/19, que caducou na semana passada, sem ser analisada pelo Congresso. Essa medida também modificava os critérios de escolha dos reitores das universidades federais.

Escolha
O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplica às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

Ministério da Educação
Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) assegurou que a MP é constitucional e não fere a autonomia de universidades e institutos federais.

“Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore (temporário) até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia”, diz a nota.

O próximo censo do IBGE que começaria este ano foi adiado em função da pandemia. Provavelmente só em 2021 atualizaremos o número de brasileiros. Munidos agora de tablets, em vez de bloco de notas, os recenseadores devem descortinar milhões de histórias interessantes nos lares brasileiros, mesmo fora do questionário padrão do censo.

Talvez encontrem resquícios de seres fantásticos a recensear nos grotões mais afastados do país ou nas capitais, como ocorreu no censo de 1960, no bairro da Liberdade, em Salvador, à época em que ainda havia muitas áreas com maciços florestais. Deu-se que após coletar os dados de uma senhora, o agente do IBGE perguntou se ela conhecia o morador de uma choupana vizinha, localizada entre bananeiras.

- O senhor pode encontrar ele à noite. Mas não venha em noite de lua porque ele é zumbi e vira lobisomem ficando perigoso, disse a mulher para desdém do recenseador. Imagine se encontraria um lobisomem…

Por precaução, no entanto, voltou num noite de quarto crescente e achando a choupana com a porta aberta e velas acessas entrou pé ante pé.

-Ô de casa! Ninguém respondeu. A choupana estava vazia. O agente olhou para o lado e viu um gato malhado que o observava, silenciosamente. Quando o gato miou, os vizinhos avistaram o funcionário do IBGE correndo mais que um atleta de 100 metros livres, deixando pra trás, caneta, bloco de anotações, cadernos. O resultado é que naquele ano, não se soube realmente o número exato de lobisomens no país.

Bem antes desse episódio verídico, o relato de um folhetim do século XIX apresentou a aventura do tintureiro de cidade do interior de São Paulo, que conseguiu provar que o vizinho era um lobisomem. Em noite de lua cheia, sabendo do costume da entidade de circular por seu sítio para beber o sangue das galinhas, o tintureiro preparou um caldeirão com tinta azul e pediu ajuda do caseiro do sítio, para agarrar e jogar o lobisomem na armadilha.

Morto de medo, mas ameaçado de demissão, o caseiro não teve como escapar da empreitada. Os dois procuraram um canto escuro próximo ao caldeirão e, quando o lobisomem apareceu, se atracaram ao bicho, conseguindo jogá-lo na tinta. Assustado, o lobisomem fugiu, encharcado.

No dia seguinte, o irmão da aparição foi ao sítio do tintureiro pedindo ajuda para limpar a tinta que não saía de jeito nenhum.

- Então era ele que andava matando minhas galinhas, né?
- Sim. Sabe, moço, ele é um lobisomem. Está disposto a pagar pelas galinhas, mas tire a tinta.
O tintureiro retrucou.

- Lamento, essa tinta é muito resistente. O máximo que posso fazer é jogá-lo num caldeirão com outra cor. Acho que o pardo é mais adequado para um lobisomem. E assim, durante vários dias, o lobisomem permaneceu em casa esperando a tinta azul sair do seu corpo.

Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

Gostaria muito que cada linha escrita neste texto fosse para falar do fim da pandemia. Para comemorar o adeus de uma grande "tempestade" que, finalmente, nos abandonou. Mas, terei que adiar um pouco esse sentimento de alívio que anda confinado no peito. As preocupações são muitas, pois permeiam os mais diversos segmentos de nossa sociedade. Embora as interpretações sobre o que está ocorrendo e seus desdobramentos sejam muitos, o ponto em comum de tudo isso é a Bíblia! Tendo em vista há uma ligação com a Nova Ordem Mundial, Nova Era Digital para muitos são sinais de domínio global. Implementos que podem ter ligação no final dos cumprimentos, a apresentação do Anticristo. Os últimos acontecimentos há interpretação com registros da Escritura Sagrada, obviamente, dada as devidas proporções e contextualizações... A dúvida maior é “O que devemos acreditar?”, pois todas as interpretações seguem uma linha lógica de pensamento.

Na vertente religiosa (Cristã) existem as teorias que pregam o início do “Fim dos Tempos”, a “Marca da Besta” e “Castigos Proféticos... Mas, a segunda opção citada tem ganhado maior abrangência, especialmente, na internet com relatos, vídeos e demais conteúdos tanto em redes sociais quanto em blogs e sites. Existem, inclusive, teorias que o vírus e sua suposta vacina ou cura estaria ligada a “marcas” que seriam feitas nos indivíduos para segregar os ditos “escolhidos”. Assim como é possível identificar peculiaridades na ramificação que segue abaixo!

Para alguns adeptos da Nova Ordem Mundial, o novo coronavírus (COVID-19) foi algo criado e disseminado, propositalmente, com objetivos diversos, tais como: testar as nações quanto a forma de se portar diante a uma pandemia e observar as reações políticas e econômicas dos países. Os mais radicais não descartam a possibilidade de uma espécie de “prévia” de algo muito maior a surgir nos próximos anos.

Partindo para o ponto de vista da Nova Era Digital, o período vivenciado atualmente é um momento ideal para impulsionar as pessoas ainda mais para o meio digital, tendo em vista que existem defensores que associam o uso como uma forma de espionar, ter sua vida totalmente supervisionada. Além disso, a tecnologia 5G teria seu ápice para ser viabilizada e colocadas à disposição dos países mais desenvolvidos de forma mais imediata e chegando de maneira gradativa as nações subdesenvolvidas. Uma espécie de facilitar o domínio geral.

Enfim, os caminhos de entendimento são muitos, mas todos têm algo em comum, tentar explicar a pandemia do novo coronavírus e seus desdobramentos no ponto de vista religioso.Diria que acredito em um pouco de tudo e não acredito em totalidade em nenhuma das teorias levantadas. Aguardamos as cenas dos próximos capítulos!

Tat Macêdo é jornalista, colaboradora do O Jornal da Cidade.