O Jornal da Cidade

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A Bahia registrou nesta sexta-feira (7) 4.202 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +2,3%), 54 mortes (+1,4%) e 3.338 curados (+2,0%) nas últimas 24 horas. Dos 187.892 casos confirmados desde o início da pandemia, 169.322 já são considerados curados, 14.727 encontram-se ativos e 3.843 tiveram óbito confirmado para coronavírus. No estado, 16.203 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 411 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (33,29%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.172,77), Dário Meira (4.164,33), Gandu (3.681,66), Itajuípe (3.625,98) e Itapé (3.412,85).

O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza ainda 367.064 casos descartados e 82.382 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (7).

A taxa de ocupação de leitos de UTI está abaixo de 65%: a UTI adulto está em 64% de ocupação; a taxa de UTI pediátrica é 37%. A ocupação da enfermaria adulto é de 45% e a enfermaria pediátrica está em 56%.

Ter alguém para dar um presente, um abraço ou simplesmente parabenizar neste domingo (9), quando se comemora o Dia dos Pais, é luxo para muita gente. Só neste primeiro semestre de 2020, cerca de 6 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na Bahia.

Um levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) mostra que durante o primeiro semestre de 2020 foram registrados 88.118 nascimentos de crianças baianas em Cartórios de Registro Civil. Desse total, 5.966 (6,77%) contam apenas com o nome de suas mães nas certidões de nascimento. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Arpen-Brasil.

Ainda de acordo com o estudo, o percentual de crianças sem o nome dos pais em seus registros de nascimento está similar aos outros anos. No primeiro semestre do ano passado, por exemplo, nasceram 97.225 bebês e, destes, 6.191 (6,37%) não tinham o nome do pai no documento. Já em 2018, foram 89.226 nascimentos e 4.215 (4,72%) de pessoas com o campo do nome do pai em branco.

Reconhecimento de Paternidade
É possível que o nome do pai seja inserido no documento da criança posteriormente. Por meio de uma norma nacional (Provimento nº 16), a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade e passou a autorizar o procedimento.

Para isso, no entanto, é necessário que o pai concorde que seu nome seja incluído no documento ou faça o reconhecimento de paternidade tardio de forma espontânea.

Neste caso, o procedimento pode ser realizado gratuitamente em qualquer Cartório de Registro Civil sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. É necessário apenas que os pais estejam com seus documentos pessoais e a certidão de nascimento original do filho que será reconhecido.

Caso o filho seja menor de idade, a mãe deverá acompanhar essa manifestação. Se tiver idade a partir de 18 anos, pai e o filho deverão comparecer ao cartório com seus documentos pessoais e originais, certidão de nascimento original do registrado, comprovantes de residência e certidões dos distribuidores forenses (da Justiça Estadual – distribuição criminal execuções criminais; da Justiça Federal – distribuição cível e criminal e execuções criminais; certidão de protesto no Cartório de Protesto e antecedentes criminais).

Já nas situações em que o pai não concorde em ter seu nome incluído na certidão de nascimento, a mãe poderá fazer a indicação do suposto pai, para que seja feito um procedimento de investigação.

“O reconhecimento de paternidade desempenha papel fundamental na construção de direitos da pessoa. E os Cartórios de Registro Civil garantem importante avanço na conquista desse direito, já que possibilitam a realização do ato sem a necessidade de processos judiciais", comentou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio.

De acordo com a lei, o reconhecimento de paternidade é um ato irrevogável salvo em casos de inequívoca comprovação de que o reconhecedor foi induzido a erro (exame de DNA, testemunhas, documentos etc.). Com o ato feito, poderá ser adotado o sobrenome do pai, mas nunca a retirada do sobrenome da mãe.

O número de mortos em uma explosão no porto de Beirute aumentou para 154, informou a agência de notícias estatal NNA nesta sexta-feira (7), citando o ministro da Saúde do Líbano.

Segundo a agência, o ministro Hamad Hasan disse que uma em cada cinco, das 5 mil pessoas feridas na explosão de terça-feira (4), precisou de hospitalização e 120 estavam em estado crítico.

A explosão em Beirute, sentida a 240 quilômetros de distância, ocorreu em um período sensível para o Líbano, que vive crescente crise econômica e divisões internas, enquanto lida com os danos provocados pela pandemia de covid-19.

Os últimos tempos têm sido marcados por manifestações nas ruas do país contra o modo como o governo lida com aquela que é considerada a pior crise económica desde a guerra civil de 1975-1990.

O Líbano, que tem uma dívida pública de US$ 90 bilhões, importa a maioria da sua comida, e o porto de Beirute, fundamental no armazenamento dessas importações, está agora destruído.

Foi pouco depois das 18h da última terça-feira (4) que uma enorme explosão abalou a capital libanesa, acompanhada por outras menores. O presidente Michel Aoun informou que durante os últimos seis anos estiveram armazenadas, sem condições de segurança, em um armazém do porto, 2.750 toneladas de nitrato de amônia, produto químico utilizado em fertilizantes e bombas.

A Caixa credita hoje (7) auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

O crédito para os beneficiários nascidos em junho faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 22 de agosto.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. No total, o pagamento das quatro parcelas será feito para 46,4 milhões de pessoas.

Desbloqueio de contas
Os beneficiários do auxílio emergencial que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral podem realizar o desbloqueio pelo aplicativo Caixa Tem. Para isso, basta seguir as orientações do aplicativo para enviar a documentação. O processo é digital e o desbloqueio ocorre em até 24 horas.

Os usuários que tiveram as contas bloqueadas por suspeita de fraude serão informados pelo Caixa Tem que devem procurar uma agência para o desbloqueio, de acordo com o calendário escalonado por mês de aniversário. Agora é a vez dos nascidos entre abril e maio.

Os depósitos de Fabrício Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), eram constantes, aponta reportagem da revista Crusoé. As transferências teriam ocorrido entre 2011 e 2018 e seu valor total chegaria a R$ 72 mil.

Fabrício Queiroz foi assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro na época em que ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. Queiroz é suspeito de comandar um esquema de "rachadinha" no gabinete do filho do presidente.

A reportagem, que teve acesso à quebra de sigilo bancário de Queiroz autorizada pela Justiça, afirma ainda que não foi encontrado nenhum depósito de Jair Bolsonaro nas contas de Queiroz, como forma de devolução do dinheiro depositado nas contas da primeira-dama.

As informações contrariam a versão de Bolsonaro, que, em dezembro de 2018, justificou um depósito de R$ 24 mil de Queiroz nas contas de Michelle dizendo que o valor seria relativo a um empréstimo de R$ 40 mil que ele teria concedido ao amigo de décadas.

Ainda segundo a Crusoé, a quebra de sigilo mostra que Queiroz recebeu R$ 6,2 milhões em suas contas entre 2007 e 2018. Desse montante, R$ 1,6 milhão seriam salários recebidos como PM e como assessor na Alerj. Outros R$ 2 milhões teriam vindo de 483 depósitos de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro, o que indicaria o esquema de rachadinha. Outros R$ 900 mil foram depositados em dinheiro, sem identificação do depositante.

Para conscientizar a população sobre a importância da campanha Agosto Lilás, que chama a atenção para a prevenção e combate à violência contra a mulher, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude (SPMJ) disponibiliza diversos serviços para ajudar e acolher o público feminino. Além disso, promove cursos profissionalizantes e de autodefesa, para que as mulheres possam resgatar a autoestima e a cidadania.

Entre o mês de janeiro e junho deste ano, foram realizados 2.012 atendimentos e acolhimentos, com atuação da equipe de psicólogas, assistentes sociais, psicopedagoga, advogada, plantonistas e até mesmo a parceria com guardas civis municipais. O atendimento é feito em duas unidades, uma delas também com acolhimento, onde são ofertadas atividades e palestras com foco no resgate da autoestima feminina.

Apesar da pandemia do novo coronavírus, a assistência é realizada de forma contínua, com plantão de 24h, através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e em parceria com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). "Entendemos que essa luta é constante para garantir os direitos das mulheres soteropolitanas. Por isso, não só durante o mês de agosto, trabalhamos com a efetivação de programas e ações que visem protegê-las da violência e conscientizá-las, a fim de ajudar para que rompam esse ciclo", destaca a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.

Projetos – Para apoiá-las, o órgão planejou diversas iniciativas voltadas para capacitação e qualificação profissional. Só no último ano, cerca de 500 mulheres foram certificadas por programas como o Marias na Construção, Beleza Pura, SPMJ Gourmet, Curso de Defesa Pessoal em parceria com a Guarda Civil Municipal, Salvador Delas, Por Elas na Escola e o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF).

Fernanda Ramos, de 40 anos, recebeu qualificação como confeiteira através do curso oferecido pela secretaria. "O curso da SPMJ mudou minha vida e ele apareceu no momento em que mais precisava. Foi onde aprendi tudo o que sei hoje, desde a panificação básica à confeitaria avançada. Graças ao programa, atualmente trabalho com isso. As aulas foram muito bem elaboradas", relata.

Acolhimento – Para atender e acolher todas as mulheres que são vítimas de violência, o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira, continua funcionando normalmente durante o período de quarentena. O plantão é de 24h e a equipe multidisciplinar é formada por advogadas, assistentes sociais e psicólogas.

Já o Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRAMVL), nos Barris, também está funcionando em plantão de 24h, de sobreaviso, para atender e encaminhar todas as demandas que surgirem durante o período de quarentena. Além disso, a manutenção dos atendimentos das mulheres assistidas passou a ser feito de maneira remota.

Em caso de violência doméstica ou familiar, a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, por meio do Disque 180. Ou ainda, pode entrar em contato com os centros de referência do município, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

A gasolina, com uma alta de preços de 3,42% em julho, foi o item que mais impactou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês. Os combustíveis, de uma forma geral, subiram 3,12%, devido a aumentos de preços no óleo diesel (4,21%), etanol (0,72%) e gás veicular (0,56%).

“A gasolina continua revertendo o movimento que teve nos meses de abril e maio. Já havia subido em junho e voltou a subir em julho”, disse o pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pedro Kislanov.

Os transportes foram o grupo de despesas que teve maior influência no IPCA de julho, com alta de 0,78%.

O IPCA fechou o mês em 0,36%, influenciado também pelo aumento do custo com habitação (0,80%), puxado pela alta de preços da energia elétrica (2,59%). Outros grupos que tiveram impacto importante na inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,44%), artigos de residência (0,90%) e comunicação (0,51%).

Os alimentos subiram apenas 0,01% e tiveram pouco impacto na inflação de julho. Três grupos registraram deflação (queda de preços): vestuário (-0,52%), despesas pessoais (-0,11%) e educação (-0,12%).

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,36% em julho deste ano, taxa acima do 0,26% de junho deste ano e do 0,19% de julho do ano passado. Este é o maior índice para um mês de julho desde 2016 (0,52%).

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,46% no ano e de 2,31% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta, 6, no Palácio do Planalto, uma medida provisória destinando crédito extraordinário de R$ 1,99 bilhão para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coranavírus (covid-19) no país.

A vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e está sendo testada no Brasil por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para o novo coronavírus

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

Vacina de Oxford pode ser distribuída este ano, diz Astrazeneca

A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

As regras para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus em condomínios residenciais são, na maior parte dos casos, definidas pelos síndicos ou empresas administradoras. A liberação ou não do uso da maioria das áreas comuns, por exemplo, é uma decisão que cabe a cada conjunto residencial e seus moradores. Já as regras de funcionamento de academias e os procedimentos para realização de obras estão definidas em protocolos ou decretos da Prefeitura.

Com o início da fase dois de retomada das atividades em Salvador, nesta segunda-feira (10), as academias de ginástica dos condomínios e prédios residenciais da cidade estarão autorizadas a funcionar. Se forem espaços comerciais, com cobrança de mensalidade, devem seguir o protocolo da Prefeitura. Se não forem comerciais, também devem seguir as regras determinadas pelo poder público naquilo que couber.

Algumas das determinações mais importantes para esses ambientes são a necessidade de agendamento prévio para a utilização da academia e a permanência máxima de até uma hora no local. O revezamento dos aparelhos e o consumo de alimentos estão proibidos. Todos os frequentadores precisam usar a máscara, mesmo durante as atividades aeróbicas. O distanciamento mínimo entre os equipamentos deve ser de 1,5 metro. E o funcionamento deve ser de segunda a sexta, sem restrição de horário.

Edney Maciel, coordenador administrativo do grupo Extra, que faz a gestã de 108 condomínios na cidade, conta que já está se preparando para a fase dois da retomada das atividades. "Nós já estamos tomando as medidas para fazer o agendamento nas academias, de acordo com o perfil de cada condomínio. Vamos fazer esse agendamento, juntamente com a portaria, evitar as aglomerações e seguir o protocolo. Também estamos providenciando álcool em gel para disponibilizar no local", diz.

Obras - Por decisão da Prefeitura, a realização de obras de reparo, ampliação e reforma em condomínios residenciais ocupados chegou a ser proibida no início da pandemia, em março, por meio de decreto. Agora, para fazer obras, o morador precisa, além da autorização do síndico, seguir regras estabelecidas pelo município. É permitido a realização de intervenções internas com até quatro funcionários para cada 100m², respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os trabalhadores, com higienização do local após o fim do serviço. Em área externa, de uso comum, é permitido até 15 funcionários.

Piscina e demais áreas de lazer - Fica a cargo do síndico ou da administração dos condomínios proibir ou liberar a utilização da piscina e demais áreas de lazer, como parques, salões de jogos e de festas. A Prefeitura proibiu apenas as atividades e eventos com mais de 50 pessoas, adotando a determinação prevista em decreto estadual, em março deste ano. Em caso de aglomeração, a Polícia Militar poderá intervir.

Se o administrador do condomínio desejar, ele pode liberar o uso desses espaços de forma ordenada, evitando as aglomerações. Segundo Maciel, nos condomínios administrados pelo grupo Extra, a decisão tem ficado a cargo dos síndicos e, em alguns casos, da administradora.

"Se o condômino quiser usar a piscina, nós liberamos, desde que não haja aglomeração. Nesse momento, não estamos permitindo o uso por parte dos visitantes, justamente para evitar a presença de muita gente. Agora, há condomínios em que o banho está proibido, depende muito dos síndicos", conta.

Quadras esportivas - Em alguns condomínios, foi feito o fechamento de quadras esportivas e campos de futebol para evitar a reunião de muita gente. No entanto, cabe ao conjunto residencial essa decisão, desde que aconteça de forma ordenada e sem aglomeração, para evitar denúncias e ação policial por infração das normas.

Churrasqueiras - Por uma questão de bom senso, os administradores e síndicos têm proibido o uso da churrasqueira, visto que as festas podem provocar aglomerações e aumentar o risco de contaminação pelo novo coronavírus. A Prefeitura não proíbe o uso de churrasqueira em conjuntos residenciais, mas sim os eventos com mais de 50 pessoas.

Som alto - Além disso, tanto na rua como em estabelecimentos particulares, está proibido pelo município qualquer ação de emissão sonora, exceto aquelas de utilidade pública. Portanto, em caso de desrespeito, pode ocorrer até apreensão de equipamentos sonoros por parte da Polícia Militar, que tem esse poder.

Restaurantes - Alguns condomínios possuem estruturas com restaurantes ou lanchonetes. Não há proibição para a comercialização de alimentos nos condomínios, mas até que a fase dois de retomada seja iniciada, os alimentos não podem ser consumidos no local, apenas vendidos no formato delivery.

A restrição no transporte intermunicipal pode começar a ser flexibilizada a partir da próxima semana em Salvador, na Região Metropolitana e em cidades que ficam em um raio de 100 quilômetros da capital baiana. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira, 6, durante o programa Papo Correria.

De acordo com Rui, o parâmetro para a medida é o mesmo que foi adotado para a reabertura gradual do comércio: se a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver abaixo de 70% até o final de semana, o transporte será liberado progressivamente. A lista de municípios envolvidos será divulgada nesta sexta-feira, 7.