Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios.

De acordo com o documento, que entra em vigor hoje, a retomada será feita de forma gradual e pode ser reavaliada a qualquer momento. Pelas regras cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até 1 hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

Grupo de risco
No caso de pessoas que fazem parte do grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, as visitas continuam suspensas.

Advogados
De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.

As visitas continuam virtuais para presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.

Atividades
As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, exceto quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.

Suspensas desde março por conta da pandemia, as visitas nos presídios baianos serão retomadas a partir da segunda-feira (19), informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As visitas seguirão protocolos sanitários, diz a pasta.

O retorno das visitas foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, considerando avaliação da situação epidemiológica da Bahia agora.

Só será permitida a entrada de um visitante por preso, com idade entre 18 e 59 anos. O visitante será avaliado clinicamente, sendo feita aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais. Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metros entre os visitantes e/ou servidores penitenciários, e tanto o familiar como o interno deverão utilizar a máscara de proteção a ser entregue pela direção da unidade.

Depois da semana de visitação, que vai de 19 a 23 de outubro, o Sistema Penitenciário será monitorado por 15 dias seguidos. Não exitindo disseminação da covid-19 na unidade prisional, será aberta nova semana de visitação (9 a 13 de novembro).

Um levantamento feito pelo G1 em todo o Brasil aponta que os presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade total, índice que coloca o estado como o terceiro menos superlotado do país e menos superlotado do Nordeste. Na Bahia, somando todos os regimes de prisão, 15.660 pessoas estão encarceradas no sistema prisional, que dispõe de 12.095 vagas.

O levantamento, realizado dentro do Monitor da Violência, foi feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos.

O índice de superlotação carcerária na Bahia é menos da metade da média nacional, que registra excedente de 70%. Os dados deixam a Bahia atrás apenas de Santa Catarina, que tem superlotação em 23,1%, e do Paraná, que tem o menor índice excedente do país: 15,4%.

Atualmente, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia tem população estimada de 14.812.617 pessoas. A partir desse número, é possível afirmar que, a cada 945 baianos, um está encarcerado.

O estado com a maior superlotação da população carcerária do Brasil é Pernambuco, com 178,6% dos detentos excedendo a capacidade dos presídios, que é de 11.767 vagas, 328 a menos que a Bahia.

Em comparação com o número total de presos e a estimativa populacional, é possível afirmar ainda que a Bahia tem população carcerária maior que a do estado pernambucano, mesmo tendo menor índice de superlotação nos presídios: a cada 5.187 pessoas do PE, uma está presa.

Das 15.660 pessoas encarceradas na Bahia, 7.898 são presos provisórios, ou seja: aguardam algum tipo de decisão judicial.

Percentualmente, os presos provisórios representam cerca de 50,4% do total de detentos do estado. A Bahia não tem um número de quantos desses presos estão em delegacias ou cadeias comuns.

Além dos números gerais referentes à população carceraria, o levantamento traz ainda informações sobre ocupação dos presos. Dos 15.660 encarcerados, 2.306 (14,7%) trabalham e 3.060 (19.5%) estudam.