O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vai deixar o comando da pasta nos próximos dias. A informação é do jornal "O Globo", junto à fontes do Planalto. O ministro teria comunicado ao presidente, Jair Bolsonaro, que estaria com problemas de saúde e que vai precisar de mais tempo para se reabilitar.

Pressionado pelos parlamentares do Centrão, a provável saída do ministro coincide com o auge dos pedidos de mudança no comando da pasta sob a justificativa de má gestão durante a pandemia da covid-19 no país.

Os prováveis substitutos de Pazuello na saúde são os médicos cardiologistas Ludhmilla Abrahão Haijar e Marcelo Queiroga, este último presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Além desses dois nomes, o deputado federal Dr. Luizinho, do PP, também teria sido indicado ao cargo.

A mudança no ministério da Saúde seria estratégica para o bloco do Centrão, já que segundo deputados deste grupo, com a volta de Lula ao cenário eleitoral, o Centrão ganha mais força para pleitear espaços na administração pública.

Nome forte, Ludhmila Abrahão Hajjar representaria mudança significativa

De acordo com a analista política Andreia Sadi, o nome de Ludhmila Abrahão Hajjar é o preferido de parlamentares e conta com apoio em diversos partidos e ainda teria interlocução no STF. Ela é professora da Associação de Cardiologia da Faculdade de Medicina da USP, diretora da Sociedade Brasileira de Cardiologia, coordenadora de cardio-oncologia do InCor, e participa de atividades assistenciais, de ensino e pesquisa.

Em 2020, ela fez parte da comissão que se reuniu com presidente Jair Bolsonaro para discutir o uso da cloroquina. O grupo falou ao presidente sobre a falta de evidência da droga. Ela já afirmou em entrevistas que “cloroquina não é vacina”, e que não existe tratamento padrão para a Covid, além de ter afirmado que a melhor estratégia para evitar transmissão seria intensificar as medidas de isolamento.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (13) que a vacinação no Brasil começará ainda em janeiro, e que o governo federal irá enviar um avião à Índia para buscar duas milhões de doses prontas da vacina contra a covid-19. O imunizante utilizado será o da farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, ambas do Reino Unido.

"Vamos vacinar em janeiro. Hoje (quarta-feira, 13) decola o avião para ir buscar 2 milhões de doses na Índia. É o tempo de viajar, apanhar e trazer. Já está com o documento de exportação pronto", afirmou Pazuello.

De acordo com a companhia aérea Azul, responsável pelo transporte das vacinas, o avião irá decolar na quinta-feira (14), às 23h, saindo de Recife. Serão 15 horas de voo sem escalas até Mumbai, na Índia, onde a aeronave receberá 15 toneladas de carga. O avião deve pousar sábado (16), às 15h, no Rio de Janeiro, de onde as doses seguirão diretamente para a Fiocruz, que produz a vacina no país.

"Nós temos duas vacinas para janeiro muito promissoras, todos acompanham, a vacina da Fiocruz/AstraZeneca e a do Butantan com Sinovac. São 8 milhões de doses. Quando a Anvisa concluir suas análises de segurança e eficácia, três, quatro dias depois nós estamos distribuindo a vacina no Brasil", complementou Pazuello.

Sobre a autorização do uso emergencial das duas vacinas, o ministro informou que a Anvisa irá se pronunciar no dia 17 de janeiro. "Botem aí os números para frente. Se a Anvisa alongar para o dia 20, 22, botem os números para frente, mas é janeiro (a vacinação)", afirma.

O ministro finalizou seu discurso com uma alfinetada política, afirmando que toda a pressão sobre as vacinas se tratava de questões partidárias, de bandeira e de interesses particulares.

"Nós vacinamos trezentos milhões de doses por ano e vamos fazer igual com a vacina contra Covid-19. O resto é apenas pressão política, pressão partidária, pressão de bandeira, pressão de interesses particulares. Nós não saímos do nosso rumo nenhum minuto", concluiu.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (16) que será necessária a assinatura de um termo de responsabilidade apenas para quem tomar vacina de uso emergencial contra a Covid-19.

A medida, segundo o ministro, não será necessária para vacinas que tiverem obtido o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O presidente Jair Bolsonaro vem defendendo a adoção do termo, para que o próprio vacinado se responsabilize sobre os efeitos do imunizantes. Especialistas criticaram a fala do presidente e ressaltaram que a assinatura do termo "não faz sentido" e prejudica o combate à pandemia.

Pazuello deu uma entrevista coletiva à imprensa após o governo ter apresentado oficialmente o plano nacional de vacinação.

"O registro, se for de vacina no Brasil, ele segue para a Anvisa, e ela vai avaliar conceder ou não o registro. Isso é a normalidade. Dentro dessa normalidade, onde é garantida a eficácia e segurança, não há necessidade de termo de responsabilização", disse o ministro.

Pela lei, a Anvisa, após receber a solicitação de uma empresa, tem até 60 dias para conceder o registro definitivo de uma vacina. O pedido de uso emergencial pode ser aprovado em até 72h, se agências estrangeiras de vigilância sanitária como a dos Estados Unidos ou da União Europeia já tiverem dado a autorização para aplicação em seus países.

"Estamos diante de outro modelo, que é a autorização de uso emergencial, que permite que um laboratório disponibilize a vacina para grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos", disse o ministro.

"Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar à Anvisa o uso emergencial e for concedido pela Anvisa, vamos estudar que grupos vão receber. Grupos limitados em quantidades limitadas. E, sim, todos que forem voluntários a receber terão que assumir esse compromisso por escrito", completou Pazuello.

Até o momento, nenhuma empresa pediu registro definitivo à Anvisa nem solicitou uso emergencial.

Especialistas
O advogado e diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência (IQC), Paulo Almeida, a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o programa nacional de imunizações, e a professora da UFES Ethel Maciel criticaram o plano do presidente de exigir termo de responsabilidade de quem tomar vacina.

“Extremamente infeliz e irresponsável essa fala do presidente quanto a uma medida provisória que vai exigir de indivíduos que tenham interesse em se vacinar contra a Covid assinatura de um termo de responsabilidade", disse Paulo Almeida.

"Primeiro porque isso não é necessário desde que a vacina tenha aprovação, seja extraordinária, seja regular de registro de autoridades sanitárias competentes.... E, segundo, porque isso, em última instância, vai diminuir a cobertura vacinal em função da pessoa que quando for à UBS tomar a sua vacina tenha que assinar um termo", disse Paulo Almeida.

"Eventualmente vai fazer com que várias pessoas desistam de tomar vacina por excesso de burocracia”, acrescentou o advogado.

Carla Domingues lembrou que “esses termos são utilizados em estudos clínicos em que o pesquisador ainda não sabe a segurança daquele produto que ele está entregando para o voluntário da pesquisa. Então ele é fundamental neste processo, em que você ainda não conhece a segurança do produto".

"Quando a vacina passou pelo estudo de fase 3, já se tem um resultado da qualidade e da segurança e da eficácia [da vacina]. Não justifica no programa de vacinação pedir um termo de consentimento. Parece que o presidente não quer que a vacina aconteça no nosso país. Ele está jogando contra a população que quer buscar a vacinação”, afirmou Carla Domingues.

De acordo com Carla Domingues, não há razão para o presidente exigir termo de responsabilidade. “Nós estamos falando de uma vacina que já vai ter um registro da Anvisa, que terminou a fase três, que já mostrou que ela é uma vacina segura. Portanto, não se justifica fazer isso. Qual é o objetivo de fazer um termo desse? Isso vai inviabilizar qualquer campanha de vacinação".

"Ao invés de ir para televisão, ir para mídia para fazer uma campanha de esclarecimento, da importância da vacinação, ele coloca que a vacina não é importante, que a vacina vai fazer mal a saúde e que a população não deve se vacinar”, criticou a epidemiologista.

A também epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel afirmou que o termo que Bolsonaro quer exigir não faz sentido.

"Precisamos estabelecer onde as pessoas devem ir caso ela apresente algum sinal ou sintoma [após a vacinação]. Precisamos estabelecer e deixar de forma bem transparente para a população, onde, como e quando a pessoa deve procurar um serviço de saúde se ela apresentar alguma reação à vacina. Esse termo de responsabilidade não faz sentido. Cria uma barreira para que as pessoas possam ir se vacinar; cria uma suspeita no momento que a gente precisa dar segurança às pessoas. A Anvisa só vai aprovar um produto que seja seguro e eficaz", disse.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira (9) que será possível começar emergencialmente a vacinação contra a covid-19 em dezembro ou janeiro, dependendo da autorização da Anvisa e de que os laboratórios forneçam as doses. A imunização ampla pode se iniciar em janeiro ou fevereiro, acredita o ministro, que falou em entrevista à CNN Brasil.

Ontem, Pazuello fez pronunciamento à imprensa sobre o tema, mas sem dar detalhes sobre o plano de vacinação.

“O uso emergencial pode acontecer agora em dezembro, em hipótese, se nós fecharmos o contrato com a Pfizer. O 'se' é porque o contrato está sendo fechado. Desculpa o gerúndio. Se a Pfizer conseguir autorização emergencial e se a Pfizer nos adiantar alguma entrega, isso pode acontecer em janeiro, final de dezembro”, explicou ele.

Ele acrescentou que ainda não se trataria da campanha de vacinação. “Isso em doses pequenas, em quantidade pequenas, que são de uso emergencial. Isso pode acontecer com a Pfizer, pode acontecer com o Butantan, com a AstraZeneca, mas isso aí é foro íntimo da desenvolvedora. Não é uma campanha de vacinação", afirmou.

Também ontem, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos MUrillo, afirmou que é possível começar praticamente de maneira imediata a vacinação, depois de um registro emergencial da Anvisa. Ele acredita que o Brasil já poderá ter vacinação em janeiro. “Estamos trabalhando para começar a vacinar quase imediatamente após recebida a aprovação de uso emergencial por parte da Anvisa”, disse, lembrando que aconteceu assim no Reino Unido, que já começou essa semana a vacinação.

A Pfizer se compromete a entregar as doses nos pontos de vacinação determinados, e não no aeroporto, e também tem contêineres portáteis que podem fazer o transporte com o armazenamento necessário, de -70ºC, destacou.

A autorização emergencial da Anvisa ainda está sendo construída. O aval será concedido de maneira rápida caso os critérios sejam atingidos para imunizações ainda em fase de estudo, mas essa vacinação inicial será apenas para grupos específicos, e não toda população.

O país terá pelo menos 300 milhões de doses de vacinas a partir do ano que vem. São 100 milhões da AstraZeneca/Universidade de Oxford, 160 milhões dessa vacina a serem produzidas pela Fiocruz e mais 40 milhões do consórcio internacional Covax Facility. O governo também assinou termo de intenção de compra de 70 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

A Comissão Mista da Covid-19 no Congresso Nacional confirmou para quarta-feira, 2, a audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para explicar a situação dos testes parados do novo coronavírus.

Conforme o Estadão revelou, um total de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico da doença comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021.

O Congresso cobra do ministro uma explicação sobre a situação. O convite foi aprovado em audiência da comissão, que reúne deputados e senadores, na quarta-feira, 24. De acordo com o colegiado, a videoconferência com o titular da pasta está confirmada para o próximo dia 2.

Questionado sobre a situação, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta semana que são governadores e prefeitos, e não o governo federal, que devem explicação. Como mostrou o reportagem, os testes não foram repassados à rede pública. Os dados sobre prazo de validade dos testes estão registrados em documentos internos do próprio ministério.

O governo federal confirmou nesta segunda-feira, 14, que Eduardo Pazuello será efetivado como titular do Ministério da Saúde após mais de três meses como interino no cargo. A posse está prevista para esta quarta-feira, 16, às 17h, no Palácio do Planalto.

A informação foi obtida pelo Estadão/Broadcast com interlocutores do governo e confirmada com a Secretaria Especial de Comunicação. Mais detalhes da posse ainda serão divulgados.

O fim de interinidade de Pazuello no cargo coincide com o dia em País registra o menor número de mortes por covid-19 para uma segunda-feira desde 4 de maio, excluindo a segunda-feira passada, feriado da Independência. Foram 381 óbitos hoje, 277 óbitos naquela data de maior e 310 na segunda-feira passada.

A posse oficial de Pazuello era esperada e um consenso no governo desde que o ministro foi deslocado para a reserva. Pazuello assumiu o vaga na pasta da Saúde em maio, após o pedido de demissão de Nelson Teich.