Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques, como pediu para ser chamado a partir de agora, é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.

A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O novo ministro não discursou na cerimônia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou.

Carreira
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Perfil
No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo”, afirmou. Com informações da Agência Brasil.

Pressionado por senadores lavajatistas, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), vestiu a camisa de "garantista" durante sabatina no Senado e negou que o perfil prejudique o combate à corrupção no País. Os garantistas costumam ser criticados pelos defensores da Operação Lava Jato em função da característica contrária ao chamado punitivismo, o que acaba beneficiando a defesa de acusados em algumas ocasiões.

"O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição", declarou Marques nesta quarta-feira. "Sim. Eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa."

Na sabatina, o escolhido do presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo defendeu o combate à corrupção como um "ideário essencial para que se consolide a democracia no País". Ele afirmou, porém, que o combate a ilegalidades não pode se concentrar em uma pessoa, mas deve ser aplicado de forma igual às instituições.

As primeiras três horas de sabatina foram de clima ameno entre os senadores e o magistrado. As questões mais duras vieram de parlamentares da ala lavajatista, que questionaram Marques sobre as inconsistências em seu currículo, postura em relação à Operação Lava Jato e decisões polêmicas - como a liberação de uma licitação para compra de lagosta no Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro disse aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já escolheu o substituto para o decano Celso de Mello na corte. A indicação será do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Lauro Jardim, de O Globo.

Ainda não confirmada oficialmente, a escolha surpreendeu os ministros. Nunes era visto como um candidato a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará disponível em dezembro com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia.

A coluna afirma que o próprio desembargador já relatou a amigos que na terça (29) ouviu do presidente: "Vai ser você". Ele mesmo ficou surpreso com o convite.

Bolsonaro levou Kassio à casa de Gilmar Mendes, para um encontro que contou ainda com o ministro Dias Toffoli, o ministro das Comunicações Fabio Faria e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Todos se surpreenderam com a escolha do presidente.

Até então, era considerado preferido para vaga o ministro Jorge Oliveira, secretário-geral da Presidência, que já tinha apoio de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A surpresa não foi ruim - o nome foi considerado um bom substituto para a vaga aberta. Apesar disso, todos tratam tudo com cautela, já que Bolsonaro é conhecido por mudar de opinião.

Perfil
Kassio é católico, e não "terrivelmente evangélico", como Bolsonaro havia prometido que seria sua indicação. Ele ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2011, pelo quinto constitucional, na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Ele considerado um magistrado acessível pelos advogados de defesa, bastante equilibrado. É produtivo, com média de 600 decisões diárias.

Celso de Mello se aposenta em 13 de outubro, pouco antes de completar os 75 anos que obrigam o afastamento.