Uma operação contra desvios de recursos públicos federais foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (7), em Ilhéus, no sul da Bahia. Estão sendo cumpridos mandados na prefeitura municipal e em estabelecimentos comerciais de servidores públicos.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, por por 31 policiais federais em Ilhéus, Distrito de Olivença e Itabuna e foram expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus.

A operação desta sexta, denominada Trapaça, é a segunda fase da Operação Nefanda, deflagrada em 2021 e combate o crime de desvio de recursos públicos federais utilizados no enfrentamento da pandemia de coronavírus em 2020.

Segundo as investigações, a prefeitura contratou, com dispensa de licitação, uma empresa (haras) sem capacidade técnica e operacional para gerir o abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com covid-19. A empresa recebeu, à época, mais de R$ 1,2 milhão.

O contrato foi analisado pela Controladoria Geral da União, que constatou superfaturamento de mais de 82% dos valores pagos. Com o aprofundamento das investigações, foi possível identificar o envolvimento de servidores públicos municipais com o desvio dos recursos públicos do contrato.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de Fraude à licitação, Estelionato (art. 171 do Código Penal); Corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

Ilhéus registrou aumento significativo de novos casos da Covid-19 nos últimos 15 dias, de acordo com informações da Secretaria de Saúde (Sesau). Os dados repassados pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica mostram que o quantitativo de munícipes infectados saltou de 67 para 412, entre os dias 8 e 23 de janeiro do ano em curso, o que representa crescimento de 515%.

Além disso, o número de óbitos também aumentou, com notificação de 11 mortes em decorrência da doença do início do mês até o momento, superando dezembro do ano passado, quando foram registrados quatro óbitos. A ocupação dos leitos de UTI por moradores de Ilhéus, contudo, permaneceu com média de internação diária de três pacientes. Para controlar o cenário e manter a estabilidade de casos no município, a Prefeitura ampliou a assistência e o serviço de vacinação contra a Covid-19.

"Neste momento precisamos da compreensão e do entendimento de cada cidadão. Estamos avançando com a vacinação, mas é fundamental manter todos os cuidados para evitar a contaminação, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento social", ressaltou o prefeito Mário Alexandre.

Conforme André Cezário, titular da Sesau, a estratégia adotada pela gestão municipal consiste na contratação de médicos para o PA da Zona Sul e a UPA, que passará a funcionar como gripário destinado ao atendimento de sintomas leves, oferta da vacinação noturna em três unidades básicas de saúde, imunização infantil e aumento da testagem rápida para detecção da doença.

O boletim divulgado na segunda-feira (24) contabiliza 20.514 pessoas curadas e 386 infectadas pela Covid-19. Dos atuais 30 leitos de UTI habilitados, 17 abrigam pacientes oriundos de outras cidades baianas e 2 estão ocupados com pacientes de Ilhéus, com registro de 597 óbitos desde o início da pandemia.

Na manhã desta quinta-feira (11), na praia do Marciano, que está localizada no bairro de Molhado, em Ilhéus, uma espuma espessa assustou banhistas que registraram o fenômeno, temendo que a espuma fosse um problema e trouxesse risco para os que fossem ao local para aproveitar o mar.

O fenômeno, no entanto, é comum nas praias da região e conhecido por quem nasce e se cria por lá. Pelo menos, é isso que garante o secretário de Meio Ambiente do município, José Victor Pessoa, que também explica o porquê das espumas.

"Esse fenômeno é normal e já aconteceu outras vezes em Ilhéus. É que o mar agitado mexe com os sedimentos que se acumulam no fundo do mar e, como as algas se alimentam deles, elas se agitam e se reproduzem mais, provocando uma proliferação de organismos em ambientes aquáticos”, explica Pessoa.

Ainda de acordo com o secretário, há um agravante para que a praia do Marciano registrasse uma quantidade considerável de espuma.
"Choveu muito nas cabeceiras dos rios que têm a sua foz aqui em Ilhéus, o que também traz materiais orgânicos para praia, contribuindo para potencializar o fenômeno, que é normal e dura apenas alguns dias, encerrando-se de maneira espontânea", ressalta ele, afirmando que toda vez que chove muito, a espuma aparece.

Apesar da espuma não representar risco, a Prefeitura de Ilhéus vai procurar a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para realizar um exame laboratorial em amostras das espumas.

A Prefeitura de Ilhéus, no Sul da Bahia, pagou R$ 500 mil para uma empresa de recreação gerir uma unidade covid sem licitação nem contrato, em uma espécie de acordo ‘de boca’. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11), pelos responsáveis pela investigação que apura fraude à licitação e desvios de recursos públicos federais. Além disso, a empresa não tinha alvará no momento em que foi selecionada, e a prefeitura sabia.

A Operação Nefanda, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu nove mandados de busca e apreensão nesta manhã. Foram recolhidos computadores, aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos na casa dos responsáveis pela empresa, que não teve o nome divulgado, e de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que também tiveram a identidade protegida.

Oito mandados foram cumpridos em Ilhéus, no centro e na zona rural, e o nono em Itabuna, na casa de um dos servidores investigados. O superintendente da CGU, Ronaldo Machado, contou que uma das funções do órgão é acompanhar o destino dos recursos liberados pelo Governo Federal para serem empregados no enfrentamento à pandemia, e que no final de 2020 um estudo levantou suspeitas sobre as operações em Ilhéus.

“A auditoria no final do ano passado chegou à conclusão de fraude. É preciso destacar que a própria Procuradoria do Município já havia apontado algumas dessas irregularidades durante o trâmite de contratação, principalmente em relação a falta de experiência da empresa que estava sendo contratada, portanto, era de conhecimento prévio dos gestores municipais e ainda assim eles levaram a cabo essa contratação irregular”, contou.

Enquanto a CGU analisava os números e relatórios do município, a Polícia Federal recebeu denúncias de irregularidades na gestão municipal e iniciou uma investigação. Segundo o delegado Anderson Alves, responsável pelo inquérito, um dos pontos que chamaram mais a atenção foi o modelo da empresa contratada.

“O Município abriu processo seletivo para contratar uma empresa para gerir uma unidade de hospedagem, um abrigo onde ficariam internados pacientes com covid. Várias empresas de hotelaria e gestão apresentaram propostas, mas foi escolhida uma empresa de recreação, um sítio, que não tinha experiência nessa área e sequer alvará quando da seleção. É difícil entender qual foi o critério de escolha”, disse.

Outro ponto foi que a empresa contratada arcou apenas com os custos dos salários dos funcionários. Despesas com conta de energia e materiais de higiene, que deveriam ser de responsabilidade da contratada, foram pagos com recursos públicos.

A empresa atuou entre junho e dezembro de 2020. A polícia não confirmou se os proprietários têm alguma relação familiar com alguns dos investigados, mas disse que durante os três primeiros meses de atuação não havia contrato assinado. A operação foi feita na base da confiança, e o pagamento foi de R$ 500 mil. No final dos seis meses de atuação, o valor total da negociação foi de R$ 1,2 milhão.

A PF e a CGU não têm dúvidas de que as irregularidades foram praticadas dentro da Secretaria Municipal de Saúde, mas não divulgaram os nomes dos alvos da operação desta quarta-feira. O delegado afirmou que a investigação ainda está em andamento e que outras pessoas podem ser adicionadas ao processo. Ele afirmou também que vai aguardar a conclusão do inquérito para se posicionar sobre pedidos de prisão.

Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região. A operação contou com a participação de 36 policiais federais e nove servidores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); estelionato (art. 171 do Código Penal); peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

Procurada, a prefeitura de Ilhéus ainda não se pronunciou.

A prefeitura de Ilhéus determinou a suspensão de funcionamento de parques de diversão, feiras, cinemas e teatros desta quarta-feira (16) até o dia 21 de dezembro na cidade. Segundo decreto municipal publicado ontem, os estabelecimentos que descumprirem as medidas restritivas serão punidos.

A medida foi tomada considerando dados obtidos pelo gabinete de crise da prefeitura, com aumento de casos da covid-19 na cidade, conforme mostram os boletins diários da Secretaria de Saúde (Sesab). O objetivo é tentar frear o avanço da doença em Ilhéus.

Na última semana, um decreto já havia suspendido shows e festas, públicas ou privadas, até o dia 21. Além disso, bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais locais que comercializam bebidas alcoólicas ficaram autorizados a funcionar até a meia noite. 

Até a segunda (14), Ilhéus tinha registrado 8.337 casos de covid-19 desde o início da pandemia, com 301 casos ativos. Foram 268 mortes pela doença na cidade. A taxa de ocupação de leitos de UTI na cidade é de 98%.

Flagrado agredindo uma mulher no meio da rua, em Ilhéus, no Sul da Bahia, Carlos Samuel Freitas Costa Filho se entregou à Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (21). Ao lado de dois advogados, ele se apresentou na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).

O homem tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e estava foragido. Imagens da agressão circularam nas redes sociais na semana passada. A gravação teria ocorrido em junho.

Carlos Samuel passará por exames de lesões e será encaminhado para o sistema prisional. O coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, informa que o inquérito policial está em fase de conclusão.

Na última quinta-feira (15), ele se apresentou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município no Sul da Bahia. Junto com um advogado, o acusado compareceu à unidade depois de saber que estava sendo procurado e começou a ser ouvido por volta das 15h. A vítima também já foi ouvida.

Após prestar depoimento, ele foi liberado por não ter havido flagrante. Ainda na quinta, o Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu a prisão do agressor, e agora depende da justiça baiana aceitar ou não a denúncia.

O homem acumulava registros de crime contra honra e ameaça. De acordo com informações passadas ao CORREIO pela Polícia Civil (PC) na noite desta sexta-feira (16), das 10 ocorrências, três são de violência doméstica. Os registros destas foram feitos na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Ilhéus), com inquéritos já remetidos à Justiça.

Na unidade, também estão em curso outros procedimentos, entre eles o inquérito sobre a agressão registrada em vídeo, que resultou na prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira (16).

Há também uma ocorrência, de 2017, por maus-tratos contra a mãe. Esta ocorrência foi feita por uma vizinha. Além disso, tem ainda um registro de crime contra a honra feito por uma ex-namorada e um de ameaça contra uma mulher fora do contexto da Lei Maria da Penha. Segundo a polícia, nesses três casos, as investigações não puderam avançar, pois as vítimas se recusaram a comparecer para dar mais informações sobre a violência sofrida.

Já outras unidades da Polícia Civil abrigam mais três ocorrências relacionadas a Carlos Samuel: duas de ameaça a uma adolescente fora do contexto da Lei Maria da Penha e um de ameaça e difamação contra um jovem do sexo masculino.

O homem que foi flagrado em um vídeo gravado pela população, agredindo uma mulher com diversos socos no rosto, em Ilhéus, no sul da Bahia, é considerado foragido da Justiça. Segundo a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Ilhéus, Carlos responde 11 casos de agressão contra ex-namoradas e mulheres da própria família.

Nesta quinta-feira (15), Carlos Samuel se apresentou com o advogado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Ilhéus, mas foi liberado após quatro horas de depoimento. No entanto, a polícia e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva dele.

Além da prisão, a Justiça concedeu medida protetiva para a vítima que aparece no vídeo sendo agredida por Carlos. Três equipes da Polícia Civil estão fazendo a proteção dela desde às 20h, desta quinta-feira (15). A vítima também já foi ouvida, na delegacia da cidade onde mora, em Uruçuca, a cerca de 42 km de Ilhéus.