O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação está disponível no Diário Oficial e no novo hotsite da prova.

O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Neste ano, a taxa a ser paga será de R$ 85. Na edição de 2018, era de R$ 82. Ela deverá ser quitada entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Novidades na edição de 2019
Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:

novo sistema de inscrição;
inclusão opcional de foto na inscrição;
espaço com linhas para rascunho da redação;
espaço para cálculos no final do caderno de questões;
surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Estrutura da prova

No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:

linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
duração: 5h30
No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
duração: 5h
Pedidos de isenção
Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:

Estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
Candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
Aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.

Justificativa de ausência
Caso o estudante tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, precisará justificar sua ausência entre as 10h do dia 1º de abril às 23h59 do dia 10 de abril, na página oficial do Enem. Ele terá de anexar documentos que comprovem a necessidade de ter faltado à prova.

Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o candidato terá de pagar a taxa de inscrição em 2019.

Cartão de confirmação
O cartão de confirmação de inscrição será disponibilizado em outubro. Ele traz dados como: número de inscrição,

data/hora/local de prova;
atendimento especializado e ou específico
opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Acessibilidade
O candidato que necessitar de recursos de acessibilidade para fazer a prova deverá solicitá-lo entre os dias 6 e 17 de maio.

Atendimento especializado:

Autismo
Baixa visão
Cegueira
Deficiência auditiva
Deficiência física
Deficiência intelectual (mental)
Déficit de atenção
Discalculia
Dislexia
Surdez
Surdocegueira
Visão Monocular
Atendimento específico

Gestante
Idoso
Lactante
Estudante em Classe Hospitalar
Outra Situação Específica
Uso do nome social
O uso de nome social deverá ser solicitado entre os dias 6 e 17 de maio.

Calendário
Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
Pedido de atendimento especial ou de uso de nome social: 6 a 17 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
Inscrições: 6 a 17 de maio
Provas: 3 e 10 de novembro