O governo italiano pediu a extradição do atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma jovem de 22 anos, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela agência de notícias Ansa.

O Ministério Público de Milão, responsável por acionar o Ministério da Justiça da Itália, já teria sido informado sobre o envio da solicitação da extradição de Robinho às autoridades brasileiras. Em janeiro deste ano, o atacante teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma, deixando tanto ele quanto Falco sem a possibilidade de recursos.

A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira. Porém, esta possibilidade é dificultada pelo Código Penal do País, uma vez que a sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados.

Aos 38 anos, Robinho não entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele ano, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.

Desde o início do caso na Justiça, o atleta adotou um perfil mais recluso, sem se manifestar sobre o assunto. Recentemente, ele foi fotografado ao lado do meia Diego Ribas com quem fez histórica dupla no Santos, em uma praia da cidade. No sábado, ele foi às redes sociais manifestar apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

ENTENDA O CASO ROBINHO

De acordo com as investigações, Robinho e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. O atleta foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação, e por isso a participação deles no ato é alvo de outro processo

Os defensores de Falco também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. O Estadão esteve na boate em Milão e constatou que o local passou por reforma após o episódio. Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representa Robinho na Itália, reforçou que seu cliente é inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel a sua mulher.

Em entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou à época que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (cerca de 60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos. Na sua visão, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso.

Transcrições de interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato que levou uma jovem de origem albanesa a acusar o jogador e amigos de estupro coletivo, em Milão, na Itália. Em 2017, a Justiça italiana se baseou principalmente nessas gravações para condenar o atacante em primeira instância a nove anos de prisão.

Além das gravações telefônicas, a polícia italiana instalou um grampo no carro de Robinho e conseguiu captar outras conversas. Para a Justiça italiana, as conversas são "auto acusatório". As escutas exibem um diálogo entre o jogador e um músico, que tocou naquela noite na boate e avisou o atleta sobre a investigação.

Robinho e Falco foram condenados com base no artigo "609 bis" do código penal italiano, que fala do ato de violência sexual não consensual forçado por duas ou mais pessoas, obrigando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade "física ou psíquica".

Os advogados de Robinho afirmam que o atleta não cometeu o crime do qual é acusado e alegam que houve um "equívoco de interpretação" em relação a conversas interceptadas com autorização judicial, pois alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano.

A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação suspensa pelo Santos em outubro de 2020. O atacante foi anunciado como reforço pelo clube da Vila Belmiro com vínculo por cinco meses. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão, e o clube optou por suspender o contrato do jogador.

Uma criança de 12 anos foi levada no domingo (7) ao Hospital Municipal de Prado, no extremo sul da Bahia, para realizar um parto prematuro. O bebê não resistiu e acabou falecendo. A suspeita é de que a menina tenha sido estuprada por um homem de 46 anos, que a acompanhou no hospital.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que investiga o caso, que pode se tratar de estupro de vulnerável. A avó materna da menina, que estava com ela no hospital, prestou depoimento e afirmou que ela vinha convivendo maritalmente com o homem que a acompanha há seis meses.

A garota de 12 anos teve alta do hospital e já está recebendo acompanhamento psicológico, enquanto o suspeito de ter cometido o estupro foi encaminhado para a delegacia e posteriormente foi liberado. A polícia contatou o Conselho Tutelar e o hospital para buscar mais informações sobre o caso.

Em entrevista ao site UOL, o delegado Kléber Gonçalves, responsável pela investigação, afirmou que os pais da adolescente também podem ser indiciados. "Os pais podem ser responsabilizados também, porque não pode haver convivência marital desse jeito. Vamos investigar o caso como estupro de vulnerável. E, em relação aos pais, apurar o abandono material e intelectual", explica.

De acordo com a legislação brasileira, menores de 14 anos ainda não desenvolveram suas capacidades de consentimento. Considerando isso, o ato libidinoso e o relacionamento marital pode ser considerado como estupro de vulnerável, com penas de oito a 15 anos de reclusão.

A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, na Itália, condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Dessa forma, o atacante brasileiro fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo, ao qual foi acusado em 2013 quando jogava pelo Milan.

Assim como em 2017, quando recebeu sua primeira sentença, Robinho não compareceu à audiência, que teve início ao meio-dia (8h no horário de Brasília). De acordo com a legislação italiana, a presença do jogador não era obrigatória.

Robinho e seu amigo Ricardo Falco, que responde ao mesmo processo, devem recorrer da decisão. Se isso acontecer, o caso será encaminhado à terceira instância, representando a última chance de absolvição. Enquanto aguardam a decisão final, que pode levar mais três anos, os réus seguem em liberdade.

Independentemente do resultado, Robinho continua em liberdade porque as duas partes ainda podem recorrer ao julgamento em terceiro grau, que pode levar alguns meses para ocorrer. Robinho tem a presunção de inocência assegurada até o trânsito em julgado do processo, isto é, até que as fases de apelação se esgotem.

E isso ocorre somente quando um caso chega à Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça da Itália, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil. Só haverá aplicação de pena definitiva após condenação nesse grau, o que pode levar até dois anos.

A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação cancelada pelo Santos em outubro. Robinho foi anunciado como reforço pelo clube com vínculo por cinco meses e salário de R$ 1,5 mil, além de bônus de R$ 300 mil de acordo com o número de jogos disputados. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão negativa do caso. E o clube optou por suspender o contrato do jogador.

Suspeito de exploração sexual e corrupção de menores, Raimundo Ferreira Oliveira foi preso na tarde deste domingo (24/2) em um shopping na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O homem tinha marcado um encontro com uma criança para abusá-la. De acordo com a Polícia Civil, a prisão aconteceu após a Operação “Guardian Angels” ser deflagrada, desde o dia 11 de fevereiro. Ela teve início quando a notícia de que uma garota de 13 anos estaria sido obrigada, pelo Facebook, a manter relações sexuais com Raimundo foi divulgada.

Segundo as vítimas, o pedófilo possuía três contas diferentes na rede social, com os nomes Rodrigo Silva, Marcelo Santos e Cristina”Furakão”. Ele utilizava os perfis para ameaçar as crianças e suas famílias. Após diversos relatos, dados cadastrais das contas e das linhas telefônicas utilizadas foram obtidas e monitoradas.

No domingo, após Raimundo marcar um encontro no shopping para explorar sexualmente uma das vítimas, equipes da 18ª Delegacia Territorial (DT) de Camaçari se deslocaram ao local e montaram uma campana. Por volta das 13h20, o acusado foi localizado e capturado. Ele foi preso preventivamente e está custodiado na 18ª DT.

O caso

Segundo familiares da vítima de 13 anos, o suspeito se passou por três pessoas utilizando perfis falsos nas redes sociais. Um dos perfis era de uma mulher e outro era de um jovem de 13 anos. Quando o criminoso se passava pela falsa mulher, “ela” induzia a garota a se encontrar com o garoto. E quando ele se apresentava como o garoto, convidava a para se encontrar e se conhecerem pessoalmente.

No primeiro encontro marcado, a jovem foi forçada a entrar em um carro, levada para um ponto desconhecido e em seguida estuprada. Após o ato ela foi deixada em outro ponto da cidade e ao voltar para casa não teve coragem de contar a situação aos pais e ainda passou a ser ameaçanda de ter a vida sexual exposta e a sua família morta.

A irmã entranhou o comportamento da adolescente e passou a monitorar suas redes socias e partir daí repassou as informações para a polícia, que fechou o cerco ao criminoso neste domingo (24).