Professores da rede pública de ensino do estado realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (12) em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os servidores estaduais paralisaram suas atividades nesta segunda e devem permanecer assim até a terça-feira (13). Segundo a Associação de Professores Licenciados do Brasil (Aplb) na Bahia, cerca de 80% das escolas estaduais aderiram à paralisação. A Secretaria Estadual de Educação não informou quantas escolas estão com as portas fechadas durante os dois dias.

Apesar de o dinheiro dos precatórios já ter sido disponibilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a transferência ao estado da Bahia no último dia 18, a Alba precisa votar o Projeto de Lei 24.631/2022 que regulamenta o pagamento. O estado encaminhou o projeto à Assembleia no dia 6 deste mês. Há expectativa de que a sessão de votação do PL ocorra na terça (13) ou quarta-feira (14), mas ainda não há data oficial.

Do valor a ser recebido, 60% deverão ser distribuídos entre os profissionais da educação que trabalharam entre 1998 e 2006, o que é equivalente a R$1,039 bilhão. A estimativa é que mais de 80 mil professores sejam beneficiados e o valor a ser pago a cada profissional dependerá da carga horária de trabalho.

Além de exigirem que a votação do Projeto de Lei seja realizada antes das eleições no dia 2 de outubro, os professores reivindicam que o valor seja pago sem descontos e com a correção de juros de mora, por conta do tempo decorrido. Segundo a Aplb, o pagamento pode corresponder a 26,5% do que os servidores teriam direito.

O artigo 2º do projeto de lei inclui um instrumento jurídico chamado Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Adpf) 528. Na prática, ele permite que o pagamento não inclua os juros. No final da tarde de segunda (12), sindicalistas se reuniram com o procurador geral do estado Paulo Moreno, mas nenhum tipo de acordo foi firmado.

“Tivemos um encontro com o procurador, mas não tivemos avanços significativos e a proposta segue de manter o que está previsto no Projeto de Lei”, disse Marilene Betros, diretora da Aplb na Bahia. “Nós gostaríamos que o artigo 2º fosse modificado e estamos tentando fazer essa discussão nesse sentido”, completou.

A diretora não confirmou que a paralisação seja encerrada no segundo dia e disse que essa avaliação deve depender do que for definido na terça-feira (13). “Amanhã continuaremos com a paralisação e manifestação na Alba. Esperamos conseguir algum desfecho ou decidimos os rumos do movimento amanhã”, afirmou.

O presidente da oposição ao governo na Alba, deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), afirmou, em nota, que a bancada está pronta para votar o projeto. Ele defende que os valores sejam pagos integralmente aos professores. “Trata-se de uma decisão judicial e não há o que interferir sobre isso. O direito e o benefício assegurados por lei devem ir integralmente”, disse.

Lideranças do governo na Assembleia foram procuradas, mas não deram retorno à reportagem. A secretaria de Educação também foi questionada sobre escolas fechadas durante a paralisação, mas não respondeu.

O ator Eduardo Galvão, 58 anos, é mais uma vítima fatal do novo coronavírus. A informação é do jornalista Fefito, do portal Uol, que confirmou a morte junto a familiares e amigos mais próximos do artista, por volta da meia-noite.

Galvão estava internado havia uma semana no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, lutando para se recuperar da covid-19. Por causa de complicações, chegou a ser intubado e passou os últimos dias em uma UTI. 

Há dois dias, Mariana Galvão, filha do ator, chegou a afirmar que ele apresentou melhora. Ele teve o pulmão comprometido devido a complicações da covid-19. Além de Mariana, filha única, Eduardo deixa uma neta, Lara, de um ano.

A última novela de Eduardo na Globo foi "Bom Sucesso", em 2019, na qual interpretou o Dr. Machado. Na Globo, o ator era conhecido por trabalhos como o infantil "Caça Talentos", no qual contracenava com Angélica, e tramas como "Despedida de Solteiro" (1992) e "Porto dos Milagres" (2001). Ele teve ainda passagens pela Record, onde fez "Apocalipse" (2017), e pela Band, onde atuou em "Dance Dance Dance" (2007). Nos canais fechados GNT e HBO, participou das séries "Questão de Família" (2014) e "Magnífica 70" (2015).