O Governo do Estado da Bahia publica neste sábado (16) a prorrogação do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em todo estado. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

A Bahia registrou 5.471 novos casos de covid-19 em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta sexta-feira. Esse é maior número de casos registrados em um só dia pela Bahia desde 22 de julho, quando foram registrados 6.401 casos.

O governador Rui Costa diz que quer esperar pelo menos duas semanas após as eleições antes de tomar uma decisão sobre a volta às aulas na Bahia. Durante envento de assinatura do contrato da ponte Salvador-Itaparica, Rui disse que a ideia é observar o comportamento da pandemia da covid-19 no período.

"Nós vamos aguardar para ver a situação do vírus no estado nos quinze dias posteriores às eleições municipais, que geraram aglomerações. até por isso já demos férias para os professores em novembro", disse ele. "Só no fim de novembro teremos um quadro, sem as eleições acontecendo, que nos dará certeza ou não de uma contaminação fortemente declinante. Se isso acontecer, decidiremos uma data de retorno".

Até agora, não há sinais de que as aglomerações desse período pré-eleitoral tenham trazido a chamada segunda onda da pandemia, embora o ritmo de queda de casos tenha diminuído. "Por enquanto, não há nenhum sinal de que as aglomerações das eleições tornaram possível uma segunda onda. Antes, tínhamos uma linha declinante de contaminação e, agora, temos uma linha horizontal. Então, é evidente que houve uma contaminação, mas não colocaria tudo na conta das eleições porque, em paredões, por exemplo, há uma contaminação mais alta do que no processo eleitoral. Não dá pra colocar tudo na conta da aglomeração eleitoral", avaliou o governador.

O governo baiano decretou férias coletivas para professores da rede estadual a partir da terça-feira (3). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o governo, 17 estados do país já concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

Ontem, o governador Rui Costa havia adiantado a intenção. "Inclusive, estamos avaliando, eventualmente, colocar os professores em férias em novembro para que, após o retorno, não seja necessário parar", disse ele.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de Libras, de brailista, de instrutor de Libras, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas pelo menos até 15 de novembro, segundo último decreto do governo sobre o tema. A data de retorno ainda não está definida e vai depender das condições de segurança.

O governado Rui Costa afirmou nesta segunda-feira (5) que ainda é preciso reduzir mais os números antes de permitir a volta às aulas. Na última semana, o prefeito ACM Neto afirmou que está na hora de discutir o assunto. Hoje, durante visita às obras da Linha Azul, Rui disse que os dois têm conversado, mas ainda não há um "diagnóstico muito claro" de como está a doença agora para tomar uma decisão.

"Nós conversamos sobre o protocolo de retorno e continuamos com a ideia de dividir as salas em duas. Estamos acompanhando os números para entender como se pode voltar e não temos um diagnóstico muito claro de como tá a doença pra gente saber como voltar para as aulas. O número de mortes cria uma sensação de que a doença ainda tá forte. Não dá pra tomar decisão burocrática. Precisa reduzir os números ainda", afirmou o governador.

Para ele, não devemos ter por aqui uma segunda onda de infecções na intensidade que tem acontecido em pontos da Europa. "Como, infelizmente, temos um número alto de casos e uma grande taxa de infectados, isso deve diminuir a possibilidade de uma segunda onda como está acontecendo na Europa. Aqui, o avanço do vírus foi diferente. Por isso, acreditamos que a possibilidade de outra onda é pequena", avaliou o governador.

'Hora de voltar'
Na sexta (2), ACM Neto afirmou que iria se reunir com Rui para discutir a volta da Educação em Salvador. Ele afirmou que seu desejo é de que as aulas voltem ainda este ano.

"Eu vou solicitar uma reunião com o governador - porque todas essas decisões que temos tomado são em conjunto com o Governo do Estado. Eu pretendo ter essa harmonia até o dia 31 de dezembro, quando eu for passar meu bastão ao meu sucessor. Eu entendo que ela vem sendo fundamental para a nossa cidade. No entanto, eu acho que já é possível começar a construir uma perspectiva [de retorno], com muitos cuidados, critérios, regras, prazos e condicionantes, é claro. Mas já está na hora da gente sentar pra começar a ver a questão da retomada da Educação", disse Neto.

Em conversa com o CORREIO, o secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral, adiantou que existe um desenho definido de como será o processo de retomada do calendário estudantil. “Temos tudo pronto para a volta às aulas na cidade, de ponto de vista da estrutura, protocolos de saúde e planejamento pedagógico, resultado de um trabalho realizado em completa parceria com o governo estadual, como tem sido desde o início da pandemia. Só falta o prefeito dizer a data”, afirmou.

A princípio, destacou Barral, o plano prevê o retorno seriado, dos níveis mais altos para os mais baixos. Assim, universidades e faculdades reabririam em um primeiro momento. Em seguida, seriam liberadas as unidades do Ensino Médio. Depois, viria o Ensino Fundamental. “A Educação Infantil ficará para um segundo momento”, acrescentou Barral, ao indicar a probabilidade de que essa faixa escolar só seja liberada a partir de 2021.

Com as aulas suspensas desde 18 de março, as escolas particulares buscam respostas sobre o retorno das atividades presenciais. Em carta aberta endereçada ao governador Rui Costa e ao prefeito ACM Neto, o Grupo de Valorização da Educação (GVE) quer saber sobre a previsão de volta às aulas.

Porta-voz do grupo e diretor do Perfil, Wilson Abdon explica que a carta tem como objetivo conseguir respostas dos gestores sobre a retomada das aulas para que, assim, seja possível se preparar da melhor forma para este momento. “Não estamos pressionando para o retorno, mas queremos saber se existe uma data. É necessário existir uma programação para que esse momento ocorra da forma mais segura possível. Para isso, as escolas têm que treinar professores, por exemplo”, afirma o representante, que acredita que os posicionamentos sobre o assunto ainda são vagos.

Na carta, o GVE informa possuir “a assessoria de equipes médicas de infectologistas e profissionais habilitados, contratados para, através de uma preparação implementada, seguir os protocolos de proteção necessários à coexistência da preservação da saúde e abertura das escolas”.

A carta ainda questiona sobre quais serão os protocolos de volta às aulas, que ainda não foram divulgados pelas autoridades estaduais e municipais. O desejo é que se possa construir as ações de retomada em conjunto.

“A ideia é que possamos retornar este ano de forma gradual para ter o acolhimento dos alunos e das famílias. Entretanto, temos que ter um prazo para nos reorganizarmos e estamos provocando uma resposta para que possamos entrar no debate e contribuir”, afirma o representante.

Uma das possibilidades imaginadas pelo GVE é a retomada gradual em 2020, com 30% dos estudantes nas escolas e o restante acompanhando de casa. Com isso, haveria condições de receber uma maior quantidade - ou até mesmo todos - os estudantes presencialmente em 2021.

Pai de Pedro, 6 anos, o perito Marcos Lima, 35, afirma que a retomada gradual pode ser uma boa alternativa. “Algo não impositivo pode ser interessante. Acho que é um bom começo para as famílias que têm a necessidade de ter seu filho presencialmente na escola. As peculiaridades de cada situação devem ser levadas em conta”, comenta.

Além da questão organizacional, a carta cita que “a subtração da interação presente no ambiente escolar tem acarretado prejuízos também de ordem emocional e sido objeto de alerta em inúmeros artigos publicados em revistas de cunho científico em todo o mundo, principalmente no que se refere aos estudantes de mais tenra idade”.

O decreto estadual que suspende as atividades escolares na Bahia vale até o dia 27 deste mês. Em agosto, o governador Rui Costa disse que ainda não havia uma data definida. Diversas escolas na capital e no interior passam por testes contra a covid-19. Em Salvador, o prefeito ACM Neto afirmou, na última quinta-feira, que a expectativa dele é para um retorno ainda este ano, mesmo que parcialmente.

Confira a carta na íntegra:

A pandemia desencadeada no início deste ano impactou toda a humanidade, todos os setores produtivos e todo o tecido social. Desde o dia 18 de março, data da suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino de Salvador e de outras cidades do Estado da Bahia, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o setor de Educação vem sofrendo com as sucessivas medidas de prorrogação do fechamento das escolas, sem que haja qualquer comunicação de previsão para o retorno das atividades presenciais.

É visível que essa indefinição cria inúmeros obstáculos à reorganização da vida das famílias, dos colaboradores e dos funcionários, que dependem do funcionamento das escolas para darem continuidade às suas atribuições e ao pleno exercício de seus respectivos papéis sociais. Além disso, a subtração da interação presente no ambiente escolar tem acarretado prejuízos também de ordem emocional e sido objeto de alerta em inúmeros artigos publicados em revistas de cunho científico em todo o mundo, principalmente no que se refere aos estudantes de mais tenra idade.

Sem dúvida, o isolamento social como medida de segurança recomendada pela Organização Mundial da Saúde estabeleceu importante marco para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) e se revelou eficaz, contudo, atentos à importância da EDUCAÇÃO para a sociedade, nós, gestores de escolas particulares de Salvador e de outros municípios do Estado da Bahia, precisamos revelar nossa preocupação e inquietação diante da falta de informações e diretrizes quanto ao retorno às aulas presenciais.

Através da mídia, temos tomado conhecimento de notícias que pedem, pela importância e valor, um pronunciamento que possibilite nos prepararmos e respondermos à comunidade escolar. Assim, solicitamos que nos esclareçam quanto aos seguintes pontos:

– quando, como e de que forma está previsto o retorno às aulas presenciais dos diversos segmentos de escolaridade – Educação Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio;

– uma vez estabelecido um modelo com diretrizes para o retorno, quais são os fundamentos em que se baseiam essa escolha;

– qual o prazo que as escolas terão para se prepararem para esse retorno, já que o setor da educação tem especificidades que não podem ser subestimadas , pois é preciso considerar a responsabilidade de acolhimento às crianças e aos jovens ,treinando nossos professores e colaboradores para mais esta etapa

De nossa parte, temos hoje a assessoria de equipes médicas de infectologistas e profissionais habilitados, contratados para, através de uma preparação implementada, seguir os protocolos de proteção necessários à coexistência da preservação da saúde e abertura das escolas.

Em tempo, reiteramos a nossa confiança e reconhecimento tanto em relação à seriedade, quanto ao empenho empregado pelos governos estadual e municipal para mitigar as dificuldades, somar esforços e estabelecer uma ação conjunta de preservação e cuidado com a saúde.

Certos da atenção de Vossas Excelências à necessidade de orientação às escolas e atenção para com o Sistema Educacional, aguardamos pronunciamento.