Em um dos primeiros atos como novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto publicou nesta terça-feira, 30, "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964", em referência à data do golpe militar no País, que completa 57 anos nesta quarta-feira. No texto, disponível no portal da pasta, Braga Netto cita que os eventos daquele dia, "assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época" e sustenta que o "movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil". Segundo o ministro, "assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março".

Na ordem do dia, Braga Netto lembra que o Século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo, com participação do Brasil, "derrotou o nazi-fascismo e o mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência".

No entanto, de acordo com a publicação, a Guerra Fria entre Estados Unidos e a então União Soviética envolveu a América Latina e trouxe "um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica" ao Brasil. "Havia ameaça real à paz e à democracia", sustenta Braga Netto.

Diante disso, na avaliação do ministro, "brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964".

Após o golpe militar, classificado como "movimento" pelo ministro, as Forças Armadas pacificaram o País, "enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos".

Braga Netto lembra também que, em 1979, a lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, "consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia" foi a "transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo". A partir de então, "o País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura".

Para o ministro da Defesa, o cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, entre eles as questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. "As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população", escreveu. "Marinha, Exército e Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País", completa.

Em um dos primeiros atos como novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto publicou nesta terça-feira, 30, "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964", em referência à data do golpe militar no País, que completa 57 anos nesta quarta-feira. No texto, disponível no portal da pasta, Braga Netto cita que os eventos daquele dia, "assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época" e sustenta que o "movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil". Segundo o ministro, "assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março".

Na ordem do dia, Braga Netto lembra que o Século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo, com participação do Brasil, "derrotou o nazi-fascismo e o mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência".

No entanto, de acordo com a publicação, a Guerra Fria entre Estados Unidos e a então União Soviética envolveu a América Latina e trouxe "um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica" ao Brasil. "Havia ameaça real à paz e à democracia", sustenta Braga Netto.

Diante disso, na avaliação do ministro, "brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964".

Após o golpe militar, classificado como "movimento" pelo ministro, as Forças Armadas pacificaram o País, "enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos".

Braga Netto lembra também que, em 1979, a lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, "consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia" foi a "transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo". A partir de então, "o País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura".

Para o ministro da Defesa, o cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, entre eles as questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. "As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população", escreveu. "Marinha, Exército e Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País", completa.

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe que deu início a uma ditadura militar no país.

O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. Após o ato, iniciou-se uma ditadura que durou 21 anos. No período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.

Na semana passada, Rêgo Barros havia dito que não haveria nenhum tipo de comemoração relacionada à data. Nesta segunda, porém, o porta-voz mudou o discurso.

"O nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964, incluindo uma ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente", afirmou Rêgo Barros durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Questionado por jornalistas sobre o que seriam as "comemorações devidas", Rêgo Barros respondeu: "Aquilo que os comandantes acharem dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto em que devam ser feitas". Ele afirmou que não há previsão de nenhum tipo de ato no Palácio do Planalto no próximo dia 31.

Desde o período em que foi deputado federal, Bolsonaro sempre defendeu que o Brasil não viveu uma ditadura entre 1964 e 1985, mas, sim, um "regime com autoridade". De acordo com o porta-voz da Presidência, o agora presidente da República não considera que houve um golpe militar em 1964.

"O presidente não considera 31 de março de 1964 um golpe militar. Ele considera que a sociedade, reunida e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares, e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país em um rumo que, salvo o melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém", disse.

Ao votar a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro homenageou em plenário o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça de São Paulo como torturador durante o regime militar. Para Bolsonaro, Ustra é um "herói brasileiro".

Segundo a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram durante o período – somente 33 corpos foram localizados.

Diante disso, a comissão entregou em 2014 à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.

Reforma da Previdência
Na mesma entrevista, Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro está “disposto” e “aberto” a realizar a interlocução com deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.

“O presidente fará todos os esforços necessários para que a proposta da Previdência avance, sob a batuta agora do Congresso Nacional, mas entendendo que ele é parte dessa solução”, disse.

Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia travaram um duelo de declarações sobre a responsabilidade pela articulação e aprovação da reforma. O porta-voz disse que o presidente pretende buscar a paz na relação com os parlamentares.

“Embora não tenha sido boina azul, ele [Bolsonaro] tem como lema ‘tudo pela paz’. Então, ele procurará, como sempre procurou, a paz a fim de, por meio da interlocução convencer e até aceitar ser convencido.

Embaixada em Israel

O porta-voz foi perguntando se Bolsonaro cogita anunciar durante viagem a Israel, a partir de sábado (30), a transferência da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, uma das promessas que fez após ter sido eleito.

Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro defende mais tempo para avaliar a questão. “Nosso presidente vem advogando que merece um estudo um pouco mais aprofundado, que ele o fará ao longo do tempo e no tempo necessário”, disse.

Exames em São Paulo

Rêgo Barros informou que Bolsonaro irá na próxima quarta-feira (27) ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para fazer a “última revisão física” após a cirurgia para retirara de uma bolsa de colostomia e para ligar o intestino delgado a parte do intestino grosso.

A cirurgia foi realizada em janeiro e Bolsonaro ficou 17 dias internado. O procedimento foi a terceira cirurgia do presidente após sofrer uma facada, em setembro, durante a campanha eleitoral.

Fonte: G1/Bahia

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