A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) abriu as inscrições para o processo seletivo de concessão de bolsas de estudo destinadas a filhos de servidores e empregados públicos ativos da prefeitura. A iniciativa propicia o acesso à educação de crianças e adolescentes que estejam matriculados em instituições de ensino nos segmentos fundamental e médio, credenciadas para o ano letivo de 2023.

As inscrições poderão ser feitas até as 16h do próximo dia 16, no próprio site na Semge, no ícone de acesso ao programa. O requerente deverá informar os mesmos dados utilizados para acessar o portal do servidor (matrícula ou CPF e senha). Ano passado foram 1.330 servidores contemplados.

“Nós temos uma atenção especial com esse programa. Para o ano que vem estamos contando com recursos de aproximadamente R$17,5 milhões. Cumprindo todos os critérios, o servidor pode ter garantido até 90% da mensalidade", explica o secretário de Gestão, Thiago Dantas.

O valor da bolsa de estudo será fixado considerando a faixa salarial do servidor. Funciona assim: colaboradores com remuneração de até R$2 mil receberão 90% do valor da mensalidade escolar; enquanto que os que recebem entre R$2.000,01 a R$ 4 mil, o percentual será de 80%. Para quem recebe salário de R$4.000,01 a R$5 mil, o auxílio será de 70% da mensalidade; para remuneração entre R$5.000,01 a R$6 mil, o valor será de 60%; para remuneração entre R$6.000,01 a R$7 mil, o benefício será de 50%; e para remuneração a partir de R$7.000,01, o auxílio será de 40%.

Para inscrição no programa bolsa de estudo, os filhos dependentes deverão, obrigatoriamente, estar cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP) da Prefeitura. Só será permitida ao servidor e empregado público municipal a inscrição de apenas um filho dependente. É vedada a concessão do auxílio ao ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Prefeitura, aos inativos e contratado sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A solicitação da bolsa de estudo ocorrerá mediante cadastro em sistema informatizado, que processará as informações e promoverá a classificação dos requerentes e a seleção dos filhos dependentes beneficiados. Os fatores de classificação são a média da remuneração percebida no período de apuração, média da carga horária estabelecida no período de apuração, o número de filhos dependentes inscritos no sistema de gestão de pessoas e o tempo de serviço prestado ao Município na matrícula ativa.

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a publicação dos critérios para o retorno das aulas presenciais, a prefeitura de Salvador publicou, no Diário Oficial do Município, neste domingo (18), as medidas para que a educação volte presencialmente na capital baiana.

O documento estabelece que as atividades letivas, tanto na rede pública como privada, devem retomar quando a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específica para covid-19 esteja menor ou igual que 75%. Essa taxa está em 77% no momento, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS).

A prefeitura ainda informa que haverá uma tolerância de até 5% em relação à esta taxa, desde que, nos dias que antecederem a retomada, seja observada a tendência dos seguintes indicadores: estabilidade ou queda na ocupação de leitos exclusivos de UTI covid-19 adultos; estabilidade ou queda na média móvel de novos casos de covid-19 confirmados; estabilidade ou queda na média móvel de casos ativos de covid-19; estabilidade ou queda na taxa de transmissão (Rt) da covid-19 incremento no percentual de professores vacinados contra covid-19.

Além desses critérios, o município considera o avanço do processo de vacinação na capital baiana. O documento cita que isso “se constitui em fator de grande relevância para a avaliação da possibilidade de retomada das atividades escolares”.

Até o momento, são 472.565 pessoas vacinadas com a primeira dose em Salvador, sendo 108.798 trabalhadores da saúde e 363.767 idosos acima de 60 anos. Já em relação à segunda dose, 148.905 soteropolitanos foram imunizados, sendo 51.218 trabalhadores da saúde e 97.687 idosos.

Considerando a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse quantitativo representa 16,3% da população em relação à primeira dose. A cobertura vacinal dos que receberam a segunda dose, ou seja, que completaram o esquema de vacinação, corresponde a 5,1% dos habitantes.

A prefeitura ainda pontua que as atividades escolares presenciais poderão ser suspensas se, em 14 dias após a reabertura, a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 adultos ficar superior a 80%.

A gestão municipal ressalta que a retomada das aulas será monitorada em paralelo às ações de imunização dos professores e da população em geral. Durante o processo de retomada, serão avaliadas a evolução de novos casos da doença, casos ativos, óbitos, disponibilidade de leitos clínicos e de UTI, assim como a taxa de transmissão. A escolha para o retorno presencial pelas unidades escolares será facultativa.

Após o anúncio da rescisão contratual com a CSN e o aviso de paralisação pelos rodoviários da empresa a partir desta segunda-feira (29), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), preparou uma operação emergencial buscando garantir o atendimento dos usuários do transporte público na bacia operada pela concessionária. A partir desta segunda-feira, o atendimento aos usuários que utilizavam as linhas operadas pela CSN será realizado através de ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), conhecidos como "amarelinhos".

Os detalhes da operação foram apresentados em reunião na tarde deste domingo (28), que reuniu a equipe operacional da Semob e representantes do Stec. O plano emergencial irá atender os usuários de 30 linhas das 68 operadas da CSN, e foi definido levando em consideração, além da possibilidade de integração como metrô, buscar também atender os principais corredores da cidade e trechos considerados de micro acessibilidade.

Os ônibus atuarão no trecho operado pela CSN, que compreende a Estação Mussurunga e o corredor da Orla. Cerca de 200 veículos amarelinhos irão atuar na operação. Com isso, as linhas regularmente operadas pelo Stec estarão temporariamente suspensas, até que a situação seja normalizada.

Os usuários deverão se orientar pelo nome da linha, que ficará exposto no letreiro dos ônibus. A integração será permitida tanto com o metrô como com outras linhas urbanas – não será permitida a integração com linhas metropolitanas.

Os amarelinhos começarão a circular a partir das 4h, saindo dos bairros em direção às estações, e as últimas viagens irão acontecer às 21h, saindo das estações, e mantendo os horários da operação para o toque de recolher. A operação será acompanhada diariamente por equipes da Semob, para que sejam feitos os ajustes necessários.

Para o secretário de mobilidade, o momento é de sensibilidade. "É uma situação inusitada tanto para o transporte complementar quando para nós da secretaria, e precisaremos trabalhar em parceria para manter o atendimento aos usuários do transporte", destacou Muller. Agentes de transportes estarão nos principais pontos da cidade para orientar os usuários sobre as alterações e garantir o atendimento adequado.

Confira abaixo as linhas que serão operadas pelo Stec a partir desta segunda-feira (29):

Lapa x HGE

Lapa x Daniel Lisboa (via Waldemar Falcão)

LB1 –Lapa x Chame-Chame

LB2 –Lapa x Barra Avenida/Barra

LB3 –Lapa x Garibaldi/Ondina

Lapa x Rio Vermelho (Cardeal da Silva)

Lapa x Caixa D'Água

Pau Miúdo x França/Campo Grande

Cosme de Farias/Estação de Brotas x Engenho Velho de Brotas/Lapa

Nordeste x Lapa

Santa Cruz x Calçada/Bonfim

Vale das Pedrinhas x Vila Rui Barbosa

Boca do Rio x Ribeira

Terminal Aeroporto x Jardim das Margaridas

Estação Mussurunga x Fazenda Grande 1/Boca da Mata

Estação Mussurunga x Mussurunga 1 Setor G/C

Estação Mussurunga x Mussurunga 2 Setor L/J

Estação Mussurunga x Parque São Cristóvão

Estação Mussurunga x Mussurunga 2 Setor H/I

Estação Mussurunga x Alto do Coqueirinho

Estação Mussurunga x Barra 3

Estação Mussurunga x Fazenda Grande 4/3/2

Estação Mussurunga x Ribeira/São Joaquim

Estação Mussurunga x São Joaquim

Estação Mussurunga x Bairro da Paz

Estação Mussurunga x Bosque das Bromélias

Estação Mussurunga x Cajazeira 11/Setor C

Estação Mussurunga x KM 17

Estação Mussurunga x Stella Mares

Estação Mussurunga x Praia do Flamengo R1

Terminal Acesso Norte x Cidade Nova/Pau Miúdo

O prefeito ACM Neto disse que está preocupado com o aumento de casos de covid-19 em Salvador e de internações em leitos clínicos e de UTI. "Está aí, vocês estão vendo. Basta a gente ver as pessoas conhecidas nossas. Quando começou a cair, cada vez menos a gente ouvia dizer que uma pessoa estava de covid, teve problema. Volta a subir, a gente começa a ouvir cada vez mais. Eu tenho os números, mas esse é um parâmetro para qualquer pessoa comum", disse.

"Há essa preocupação, há esse receio com relação à segunda onda em todo Brasil, há um aumento concreto no número de pacientes que estão precisando de internação, por isso estamos começando a reabrir leitos", afirmou na manhã desta quarta-feira (25), durante a inauguração de uma escola no Engenho Velho da Federação.

Neto afirmou que se reúne na tarde de hoje com a equipe de saúde para discutir o assunto e ter uma programação para a reabertura de leitos específicos para covid-19. "Nosso trabalho num primeiro momento será todo nesse sentido, de ampliar a oferta". No final de semana, 30 leitos para covid-19 foram reabertos.

Ele disse que também muitos hospitais e clínicas particulares começaram a internar pessoas com outras comorbidades e não têm mais a mesma agilidade em ofertar leitos para covid agora. "Volta todo aquele cenário de olhar tanto a rede particular como está se comportando, como a rede pública. Porque se uma colapsar, a outra colapsa".

O prefeito disse que não pensa agora em restrições. "A gente vai tentar evitar qualquer medida de restrição, de fechamento, porém não depende apenas das autoridades, depende de cada um", destacou.

Sobre a vacina, o prefeito disse que o país de origem não é importante. "Defendo que independentemente da origem da vacina, da China, da Rússia, Reino Unido, EUA... Se for uma vacina eficaz, é preciso que todos trabalhem para que esteja presente no Brasil e seja distribuída à população", afirmou. Ele disse que por conta do tamanho do país e dos limites de produção das vacinas, possivelmente o país terá que trabalhar com todas que sejam aprovadas.

Carnaval e Réveillon
Neto negou que tenha ido ao Rio de Janeiro discutir questões sobre a data do Carnaval do ano que vem. Ele afirmou que viajou como presidente nacional do Democratas para discutir questões da campanha do prefeito Eduardo Paes (DEM), que disputa segundo turno com Marcello Crivella (Republicanos).

"Essa é uma das eleições mais importantes que o Democratas está participando neste segundo turno, maior colégio eleitoral. Temos grandes expectativas em torno da vitória de Eduardo neste domingo. Será o quarto prefeito de capital que vamos eleger. Vamos ficar aguardando a eleição que foi atrasada em Macapá, onde o Democratas também disputa com grande chance", avaliou Neto. "Nada mais natural que como presidente do partido, prefeito e amigo dele eu fosse ao Rio de Janeiro levar uma palavra de apoio e tomar algumas decisões de ajustes finais em relação à campanha", acrescentou.

Ele disse que não trataria desse assunto do Carnaval com nenhum prefeito que não tenha sido eleito ou esteja no cargo e prometeu para a sexta (27) novidades sobre o tema. "Devo na sexta-feira fazer uma coletiva para apresentar a vocês os protocolos de Natal. Ideia é que já a partir de segunda o Natal de Salvador comece... Iluminação já está aí, em alguns lugares, mas vamos abrir o Campo Grande na segunda. Aproveito a oportunidade para oficializar a nossa posição sobre o Carnaval de Salvador, ao lado do prefeito eleito Bruno Reis", afirmou.

Não é de hoje que atos de vandalismo contra o patrimônio público em Salvador prejudicam a rotina de quem está no batente. No ponto de ônibus, no Elevador Lacerda, no Plano Inclinado ou em tantos outros equipamentos que facilitam a vida de quem mora e trabalha por aqui, é comum notar o resultado de crimes de depredação e furtos há anos. O que é de hoje - mais especificamente de 2020 - é o aumento dessas ocorrências, que, até agora, custaram quase R$ 1,7 milhão, gasto na restauração de equipamentos e espaços públicos.

Do dinheiro desembolsado pela Prefeitura até aqui, R$ 900 mil foram destinados à reparação dos pontos de ônibus, que são os alvos dos depredadores. Os tetos são arrancados, os vidros quebrados e, em alguns momentos, toda a estrutura é comprometida. Neste ano, a quantidade de danos a esses equipamentos aumentou em 10% se comparado a 2019.

Prejuízo também para os usuários, como Oton da Silva, 32 anos, que é operário de máquina e precisa esperar ônibus todos os dias em um ponto na Avenida Suburbana. O local não conta com a proteção de vidro, que foi quebrado, e expõe os passageiros a sol e chuva. "É ruim demais ter que passar por isso todos os dias. Quem vai trabalhar sofre. Sem a proteção, ficamos expostos. Anteontem mesmo estava chovendo e eu fiquei todo molhado. Um absurdo o que fazem quebrando os vidros daqui. Não sei o que eles ganham com isso, só sei que a gente é quem perde, e muito", desabafa.

A chuva é um dos maiores problemas para quem precisa ficar em pontos que tiveram parte da estrutura quebrada ou furtada. Daniel Santos, 25, já passou aperto e tinha que apelar para outros locais se não quisesse tomar chuva. "Já passei por algumas situações que os ônibus não tinham as proteções. Em Marechal Rondon, nos dias chuvosos, eu tinha que correr pra um outro espaço pra me proteger da chuva e ainda passar pelo risco de não conseguir pegar o ônibus quando ele chegasse no ponto, já que precisava correr de novo pra voltar", relata.

Najara Santos, 33, que precisa pegar ônibus com frequência para levar o filho a consultas médicas, diz que, em Cajazeiras, a situação é feia e ela sofre tanto com a chuva quanto com o sol. "De madrugada, que é a hora que eu costumo sair, já tomei muita chuva em ponto de ônibus. Quando saio ao meio-dia, tomo é um sol forte na cabeça, chega queimar os miolos. Lá, eles quebram tudo. Não só vidro de proteção e teto. Até os bancos são vandalizados e não dá pra sentar", conta.

A estudante Renata Benigno, 19, já chegou até a ficar resfriada por conta da falta de proteção em pontos que sofreram depredações. "Sim, eu já esperei ônibus em lugares sem teto ou proteção. É algo que é bem comum, na verdade. O ponto mais próximo da minha casa não tem proteção. Então, já tive que me esconder em bancas próximas quando chovia e também na sombra dos postes nos dias de sol. Inclusive, já fiquei resfriada e tive reações alérgicas por conta da exposição", declara.

Fábio Mota, titular da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), lamentou a situação. "É muito triste. A Prefeitura faz um esforço enorme pra instalar abrigos de ônibus. Já colocamos mais de 1.200 na cidade. Quando entramos, era uma das grandes queixas da população. As pessoas roubam uma telha de cima, danificam a parte de baixo, quebram vidros e a gente tem que destinar para reparação desses locais um valor que poderia ser utilizado para instalar mais abrigos, por exemplo", diz.

Elevador Lacerda
O secretário também afirmou que o crescimento dessas ações é ocasionado por conta da pandemia. "Nós entendemos que o aumento desses casos de depredação e furto acontece em decorrência da pandemia. Tem menos gente na rua e as pessoas conseguem realizar esse tipo de atitude sem que ninguém as veja. Um exemplo disso são alguns equipamentos como o Elevador Lacerda", defende.

Nem o elevador mais famoso do Brasil ficou fora do alcance de quem tem causado danos aos patrimônios da capital baiana. Segundo informações da Semob, o Elevador Lacerda foi alvo de roubos dos cabos de cobre do sistema de para-raios e aterramento, da fiação do sistema de refrigeração e das torres de maquinário. A reparação dos danos e a recomposição desses materiais custaram R$ 210 mil.

Os estudantes Lorena da Costa, 19, e Samuel Brito, 16, que estagiam no Pelourinho pela manhã e precisam do elevador para descer até o Comércio e pegar ônibus em direção à escola (antes da pandemia), reclamam: “Quando para por conta desses problemas, prejudica a nossa rotina. Qualquer pausa no funcionamento atrasa o nosso lado”, conta Lorena. Os estudantes já chegaram a passar mais de uma hora esperando a volta do elevador e perderam aula por conta disso. “Isso chateia bastante porque é o próprio cidadão prejudicando o outro”, lamenta Samuel.

Renivaldo Dias, 43, pensa o mesmo. Para ele, a parada do elevador é muito prejudicial. “Quando deixa de funcionar, é terrível pra gente. Usamos todos os dias pra locomoção. Com o elevador, é dois minutos pra gente descer e agiliza o lado. Sem ele, temos que dar nosso jeito e, só pra descer, precisamos pegar ônibus, o que significa um atraso grande”, afirma.

Outros ascensores usados no deslocamento da população entre as Cidades Alta e Baixa também sofreram com furtos e depredações. No Plano Inclinado Pilar, que liga a Rua do Pilar, no Comércio, ao bairro de Santo Antônio Além do Carmo, furtaram mobiliários da administração do espaço, fiação, disjuntores da rede elétrica e peças do motor. O custo calculado para reparação foi de R$ 24 mil. No Plano Inclinado Liberdade/Calçada, houve pichações, arrombamento das cabines e roubo de fiação, que resultaram em uma despesa de R$ 12 mil.

Iluminação, semáforos e praças
A área de iluminação pública também sofreu com os constantes roubos e furtos. Do começo de 2020 até agosto, o prejuízo com vandalismo que demandava a reposição de cabos e luminárias já é de R$ 280 mil. Segundo a Diretoria de Iluminação Pública de Salvador (Dsip), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), as principais ocorrências de vandalismo são nas passarelas, fontes luminosas, viadutos e praças. Até agosto, foram detidos oito indivíduos em flagrante furtando cabos do circuito de iluminação pública, sendo dois na região da Avenida Paralela, um no Campo Grande, três na Avenida ACM e dois na Boca do Rio.

Os atos de vandalismo se estenderam até os semáforos. De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), já foram recuperados oito semáforos danificados em atos de vandalismo, com cabos dos equipamentos furtados. Um gasto de R$ 72 mil aos cofres do município. As praças também sofrem com os mesmos problemas.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) estima gasto mensal de R$ 25 mil para recuperar praças públicas vandalizadas. No total, 100 praças públicas já sofreram algum tipo de depredação. Entre as praças danificadas este ano está a de Cosme de Farias, onde alguns dos equipamentos da academia de saúde chegaram a ser arrancados. Também houve danos nos brinquedos do parque infantil e pichação no busto de Cosme de Farias. A Praça Lord Cochrane, na Avenida Garibaldi, foi outra área prejudicada com pichações.

A Semob já se movimentou para conter o avanço das ações que causam dano ao patrimônio público soteropolitano. Segundo Fábio Mota, a secretaria intensificou a segurança nos locais mais atingidos. "O que a gente pode fazer e já estamos fazendo é colocar em prática medidas que evitem esses crimes e acabem com a sensação de segurança em causar tantos prejuízos. No caso dos equipamentos, estamos colocando mais segurança, mais câmeras e até instalando arame farpados nos arredores de locais como o Elevador Lacerda para dar um fim nesta situação", revela.

Ranking dos equipamentos e espaços públicos que demandaram gastos por conta de depredações, roubos e furtos:

1- Abrigos de ônibus: R$ 900 mil

2 - Iluminação pública: R$ 280 mil

3- Ascensores (Elevador Lacerda, Plano Inclinado, Plano Inclinado Pilar): R$ 246 mil

4 - Semáforos: R$ 72 mil

5- Praças: R$ 25 mil

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal da cidade um Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público. A justificativa da gestão municipal, em mensagem direcionada ao Legislativo, é de que a isenção tem como objetivo o cumprimento de cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre a cidade, o Ministério Público e as concessionárias de ônibus para as tarifas de transporte e renovação da frota de veículos.

"Com vistas a viabilizar o cumprimento pleno pelas Partes das obrigações contratuais e a obtenção de um serviço público de qualidade com preço adequado", diz o texto.

Ainda segundo o texto, os relatórios com as conclusões do processo de auditoria do serviço de transporte indicaram que o valor da tarifa de ônibus deveria ser de R$ 4,12. Para que os usuários do serviço não fossem onerados, "o Município optou pela desoneração de tributos incidentes sobre a atividade", e a tarifa foi então fixada em R$ 4.

O documento ainda informa que as concessionárias de ônibus deverão adquirir no mínimo mil novos ônibus (0 km) com ar-condicionado até dezembro de 2022, sendo ao menos 250 novos ônibus (0 km) a cada ano.

Fonte: Bahia Notícias

O governo do estado decidiu não ter camarote no circuito Osmar durante o Carnaval deste ano. A decisão foi revelada pelo prefeito ACM Neto (DEM) em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (20). Ele explicou que o governo encaminhou um ofício para informar que não tinha interesse na implantação do espaço.

Posteriormente, o Governo do Estado confirmou informação. Contenção de despesas foi a motivação. Cerca de 300 pessoas convidadas passavam pelo local por dia. A secretaria de comunicação informou ainda que a agenda do governador será mantida no Campo Grande no domingo, como nos outros anos, com visitas a outros camarotes oficiais, como o da Polícia Militar, e das emissoras de TV. O governador também manteve a ida aos eventos do Olodum e Ilê Aiyê, na sexta-feira e sábado respectivamente.

Também no circuito Campo Grande, a gestão municipal decidiu reduzir seu próprio espaço. De acordo com Neto, o objetivo é "garantir um espaço maior para o folião pipoca". "A gente está na prática, trazendo mais pra trás o camarote institucional da prefeitura, puxando todas as estruturas de imprensa, então a gente vai ter mais direção ali na Casa D'Itália um espaço mais amplo e mais aberto", afirma o prefeito.

O Carnaval de Salvador começa oficialmente na próxima quarta-feira (27), mas já neste sábado (23), a prefeitura inicia os festejos com o Fuzuê no circuito Orlando Tapajós, que parte do Morro do Gato em direção ao Farol da Barra.