Com a alta da covid-19 na Bahia, algumas cidades estão voltando com a obrigatoriedade da máscara de proteção. Esse é o caso de Itabuna que, nesta terça-feira (5), retornou com a determinação no município.

O prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD), determinou que o uso da máscara é obrigatório em hospitais e unidades de saúde, transporte público, além dos locais de acesso como rodoviária, estação de embarque e desembarque, salões de beleza e centros de estética, bares, restaurante, lanchonetes e similares, igrejas, escolas e universidades.

Além disso, ambientes fechados como teatro, cinemas, museus, parques de exposição e similares também estão entre os locais obrigatórios para o uso da máscara. Pessoas com sintomas gripais, com tosse, dor de garganta, espirro, problemas respiratórios e até quem teve contato com outras pessoas sintomáticas, devem usar a máscara.

O decreto também avisa que pessoas que tiveram contatos com outras que já tiveram confirmação da Covid-19, mesmo em casos assintomáticos, são obrigadas a usar a máscara por 14 dias consecutivos.

O uso de máscaras em aviões e aeroportos voltou a ser obrigatório no Brasil. A medida foi decidida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (22).

A medida começa a valer na sexta-feira (25). Antes, a obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022.

Em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves. À época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado.

Durante a votação, o relator da proposta, o diretor da Anvisa Daniel Pereira foi contra a volta da obrigatoriedade.

A posição de Daniel Pereira na votação foi alvo de divergência que começou com o posicionamento do diretor Alex Machado, que abriu a indicação de voto contrário. O diretor Rômison Rodrigues Mota justificou ter acompanhado a divergência dizendo que não basta "recomendar" o uso de máscaras, pois a população não adotou de forma ampla o uso da proteção. "Não se trata de retrocesso, mas de precaução necessária", justificou Rômison.

A diretora Meiruze Sousa Freitas avaliou que o boletim Infogripe da Fiocruz é uma das referências para a decisão, e apoiou o uso obrigatório do equipamento. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também acompanhou a divergência e justificou o voto pela obrigatoriedade apontando que há um novo cenário epidemiológico da covid.

O crescimento do número de casos da covid-19 no estado acendeu um alerta em duas universidades estaduais. Mesmo com o decreto estadual que liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado, tanto a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) quanto a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) voltaram a tornar obrigatório o uso nas suas dependências.

"Considerando o aumento de casos ativos da Covid-19 nos municípios em que a Universidade do Estado da Bahia desenvolve atividades e as orientações do Comitê de Biossegurança (Cobio) da instituição, a Reitoria da Uneb recomenda o retorno do uso de máscaras dentro de todos os ambientes administrativos e acadêmicos da instituição, nas instalações do interior do estado e da capital, visando à prevenção e ao controle epidemiológico", diz comunicado divulgado pela instituição.

A instituição destaca ainda que a Administração Central da Uneb segue promovendo uma série de ações para o acolhimento da comunidade acadêmica e para a garantia das condições de biossegurança, em todos os campi, sempre pautada pela preservação da vida e pela confiança na ciência.

Já a Administração Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) comunicou que tornou obrigatório o uso de máscaras em espaços fechados do campus universitário e também das unidades extra campus. A medida passou a valer na última quarta-feira (8) e foi recomendada pelo Comitê Emergencial para o Enfrentamento da Crise da COVID-19 e pelo Comitê do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. A decisão está amparada no Artigo 9ºB da Resolução Consepe 042/2022, e foi oficializada por uma portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira.

"A decisão foi tomada após o crescimento do número de casos e de contaminações por covid-19, no estado da Bahia e no Brasil, e tem como princípio a manutenção de ações que visem o cuidado com a vida de quem compõe a comunidade universitária. Em tempo, a Administração Central lembra que a Instituição mantém vigilância epidemiológica constante para a detecção de qualquer caso suspeito de infecção pelo SARS-CoV-2 (vírus causador da COVID- 19) com a realização de exames, na Sala de Testagem (MT 62)", diz o comunicado da Uefs.

A universidade orientou ainda que as pessoas sintomáticas (sinais de gripe ou resfriado) ou potencialmente em contato com transmissores, devem se ausentar das atividades rotineiras e realizar teste para COVID-19. E para aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal, fica o alerta de fazerem o quanto antes.

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (11) a flexibilização do uso das máscaras de proteção em ambientes fechados após a Bahia registrar queda no número de casos ativos de covid-19 e na ocupação dos leitos hospitalares no estado. O novo decreto foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). O uso facultativo da máscara, no entanto, é condicionado ao respeito ao distanciamento social adequado e aos protocolos sanitários estabelecidos.

A obrigação do uso do acessório ainda permanecerá nas unidades de saúde e em outras situações. Em escolas e universidades, segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom), seguem valendo os protocolos sanitários e a vacinação.

A medida foi possível devido à redução nos casos ativos e nas taxas hospitalares e também por conta do avanço da vacinação contra o novo coronavírus. O governador afirmou: "alcançamos menos de 100 pessoas em leitos de UTI e menos 1.000 casos ativos", para justificar a assinatura do decreto.

No último dia 7, o governador já havia declarado que a flexibilização do uso da máscara em ambiente fechado estaria vinculada à marca de menos de 1000 casos ativos de covid-19.

“Estamos hoje [no dia 7 de abril] com 1.200 pessoas contaminadas na Bahia e cerca de 90 pessoas internadas em UTIs. Pretendo, assim que a gente baixar esse número para menos de mil contaminados, liberar máscaras em ambientes fechados. Eu diria que estamos perto”, comentou o gestor na ocasião, durante agenda em Araci.

Proteção ainda vale
O uso de máscaras de proteção seguirá obrigatória em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e farmácias; nos locais de atendimento ao público, pelos respectivos funcionários, servidores e colaboradores; no contato com pessoas comprovadamente contaminadas pela covid-19, mesmo que assintomáticas; no contato com indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; ou com indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da infecção pelo novo coronavírus.

A medida também recomenda a continuidade do uso da máscara em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; e para os públicos idosos, imunossuprimidos e gestantes, ainda que essas pessoas estejam em dia em relação ao esquema vacinal contra a covid-19. Atualmente, os idosos já estão tomando a quarta dose do imunizante anticovid.

A publicação reforça que, para atendimento nos órgãos estaduais e acesso a eventos públicos ou privados em locais fechados, segue valendo a necessidade de comprovação da vacinação mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde.

Na última segunda-feira (04), pela primeira vez desde o início dos registros de casos na Bahia, o estado ficou sem registrar nenhuma nova infecção pelo coronavírus.

Salvador

Em Salvador, a Prefeitura já havia autorizado o uso facultativo de máscaras em alguns ambientes fechados desde o dia 5 de abril. O decreto assinado pelo prefeito Bruno Reis desobriga o uso do item em locais como academias, barbearias, autoescolas e estádios de futebol, totalizando 14 tipos de estabelecimento.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 05, a determinação vale para espaços com ventilação natural e onde deve ser observado o distanciamento social adequado.

Cidades do interior já haviam flexibilizado o uso

Além de Salvador, que flexibilizou o uso de máscaras em 14 tipos de estabelecimentos fechados desde 5 de abril, outras cidades baianas já haviam adotado a mesma medida antes do governador anunciar a liberação, nesta segunda-feira (11).

No dia 31 de março, Vitória da Conquista, localizada no sudoeste baiano, e Porto Seguro, no sul do estado, anunciaram a retirada da obrigatoriedade da máscara em locais fechados.

Em Feira de Santana, cidade situada a cerca de 100 km de Salvador, e Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, as prefeituras tornaram facultativo o uso do item também. Em Feira, a máscara passou a ser opcional em locais como shoppings, escolas, universidades, academias, igrejas e ambientes comerciais.

Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (RMS), aderiu à flexibilização desde a última sexta-feira (08). Lá, foi indicada a manutenção da proteção em estabelecimentos de saúde e transporte público, escolas e faculdades.

A medida foi publicada no Diário Oficial do município. O decreto de Lauro de Freitas também liberou a capacidade total de público em eventos públicos ou privados de acordo com a limitação de seus espaços.

Em Lauro, o uso da máscara continua obrigatório em Unidades de Saúde, teatros, transportes públicos, cinemas, farmácias, universidades e escolas públicas ou privadas. Já em locais abertos, o item de segurança deve ser utilizado quando houver filas, em feiras livres ou ruas com intensa interação entre as pessoas.

O decreto ressaltou que pessoas sintomáticas para covid-19, que apresentem coriza, tosse, febre, dores no corpo, dor de garganta ou de cabeça devem permanecer utilizando a proteção até que os sintomas desapareçam.

Saiba Mais:

1. E o governo federal? Em 5 de abril, o governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empresas estabelecidas em cidades ou estados que já liberaram a população do uso do item de proteção em locais fechados. No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, o uso foi dispensado até em lugares fechados, exceto transporte público e unidades de saúde. As empresas, apesar da norma federal, ainda podem exigir dos seus colaboradores que eles continuem utilizando o equipamento. A medida que flexibiliza o uso em empresas pode ser reavaliada em caso de novos surtos de contaminações por covid-19. O fornecimento das máscaras de proteção deve ser mantido também caso o município esteja com níveis de alerta de saúde alto (151 a 499 casos por 100 mil pessoas) e muito alto (mais de 500 casos por 100 mil pessoas);

2. Já é o fim da pandemia? Oficialmente, a covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde pública apenas quando houver uma reclassificação de pandemia para endemia, momento em que doença não gerar pressão sobre o sistema de saúde e não forem necessárias estratégias de resposta imediata, mas de médio e longo prazo. Ainda não é o caso, afirmam cientistas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estuda declarar a situação de endemia, mas ainda não oficializou a medida;

3. E se eu quiser usar? Pode, as regras federais, estaduais e municipais que flexibilizam as máscaras tornam o uso opcional em algumas situações, a depender de cada esfera. Mas, se uma pessoa ainda não se sente segura para retirar o acessório pode continuar u- sando, desde que observe os cuidados de manuseio e armazenagem, para evitar se contaminar ao colocar uma máscara suja no rosto;

4. Tem mesmo menos casos? A diminuição do número de casos de covid-19 nos registros oficiais, sem considerar subnotificações, é uma realidade em todos os estados brasileiros. O último boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do dia 25 de março, mostrou que, pela primeira vez desde julho de 2020, os leitos de UTI do país estão “fora da zona de alerta”;

5. E os especialistas? Ao CORREIO, em 28 de março, a pesquisadora da Fiocruz, Fernanda Grassi, disse que consenso científico sobre liberar o uso de máscara “não existe” e que no atual momento da pandemia, “vivemos situação de maior controle", mas o otimismo precisa ser cauteloso.

Foi publicada, nesta sexta-feira (1), no Diário Oficial da União, uma portaria interministerial que flexibiliza o uso de máscara em ambientes fechados de trabalho. As novas regras, definidas pelos ministérios da Saúde e do Trabalho, dispensam o uso e também fornecimento de máscaras cirúrgicas ou de tecido em estados que não exigem o uso do equipamento de proteção em ambientes fechados.

O documento, no entanto, estabelece distanciamento no local de trabalho, mantém prazo de afastamento de 10 dias caso seja confirmada infecção por covid-19 e permite teletrabalho para aqueles que estão em grupo de risco, como cardíacos, diabéticos e grávidas de alto risco.

“A organização deve adotar medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho”, diz o documento.

As prefeituras de Cruz das Almas e Itabuna resolveram flexibilizar o uso de máscaras em ambientes abertos, a partir desta quarta-feira (30). As decisões das duas gestões foram publicadas em decretos municipais.

Em Cruz das Almas, a gestão justifica a medida pelo índice 77,5% de vacinados com pelo menos a segunda dose do imunizante contra a covid-19. A decisão é válida em ambientes abertos, públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo.

A obrigatoriedade do uso de máscara está mantida em ambientes fechados, "principalmente quando dentro de qualquer forma de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público", diz decreto municipal da cidade.

Já em Itabuna, o decreto deixa facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos, mas mantém a obrigatoriedade em locais fechados, como transporte público.

O decreto municipal também possibilita a realização de eventos sem a obrigatoriedade do uso de máscaras, mas com a restrição de público de 10 mil pessoas e a exigência da comprovação da vacina pelo público, colaboradores e artistas.

A prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, decidiu retirar a obrigatoriedade de máscaras em ambientes abertos e logradouros públicos. O decreto, que já está em vigor, foi publicado no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (11).

A decisão vale ainda para as ruas, barracas e restaurantes de praia de toda a cidade. Para os locais fechados, no entanto, a máscara segue obrigatória, assim como em locais de trabalho com mais de uma pessoa e em transporte coletivo.

No último boletim publicado pela Secretaria Municipal de Saúde, na quinta (10), Porto Seguro contava com 319 casos ativos de covid-19, com uma taxa de ocupação de 20% dos leitos de UTI.

Máscaras liberadas em abril

O uso de máscaras em ambientes abertos pode deixar de ser obrigatório na Bahia a partir do próximo mês. A flexibilização na medida sanitária foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (11), em Salvador.

No entanto, isso só vai acontecer se a pandemia continuar em declínio no estado. "Em abril, se os números continuarem em queda, podemos liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. Nós estamos otimistas e tomara que esse otimismo de transforme em realidade", disse o governador.

Ainda de acordo com Rui, os números continuam em queda, mas de forma mais lenta. "Os números continuam caindo, agora um pouco mais lentamente do que estavam caindo, o número de internados também está caindo, e se continuar assim até o final do mês, podemos iniciar abril com uma série de medidas de flexibilização", explicou.

O uso de máscaras em ambientes abertos pode deixar de ser obrigatório na Bahia a partir do próximo mês. A flexibilização na medida sanitária foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (11), em Salvador.

No entanto, isso só vai acontecer se a pandemia continuar em declínio no estado. "Em abril, se os números continuarem em queda, podemos liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. Nós estamos otimistas e tomara que esse otimismo de transforme em realidade", disse o governador.

Ainda de acordo com Rui, os números continuam em queda, mas de forma mais lenta. "Os números continuam caindo, agora um pouco mais lentamente do que estavam caindo, o número de internados também está caindo, e se continuar assim até o final do mês, podemos iniciar abril com uma série de medidas de flexibilização", explicou.

Feira da Mulher
O governador Rui Costa visitou a Feira Março Mulher, em frente ao Hospital da Mulher, na Cidade Baixa. A iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai oferecer mais de 10 mil consultas, exames e emissão de documentos para o público feminino.

O evento disponibilizará exames como mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x e ginecológicos, além de serviços odontológicos e consultas oftalmológicas. A programação inclui ainda emissão de carteira de identidade, inscrição no CPF e cadastramento da biometria no título de eleitor.

Para ter acesso à feira e aos serviços, a usuária deve usar máscara e apresentar RG, cartão do SUS, comprovante de residência e comprovante de vacinação com as doses em dia. O atendimento fica disponível das 8h às 17h.

Apesar da flexibilização do uso de máscaras em outras cidades do país, ainda não há uma previsão de quando isso pode ocorrer em Salvador. Mesmo com os números da pandemia em queda, o prefeito Bruno Reis (DEM) diz que essa questão ainda será avaliada.

"Eu não quero estabelecer datas e prazos. Essa decisão não depende apenas do prefeito. No Rio de Janeiro, o governador delegou aos prefeitos essa decisão. Aqui, não. Aqui, ainda mais por conta da decisão do Supremo, os decretos estaduais se sobrepõem aos municipais. E ainda não tem nenhuma decisão sobre datas e nem sobre tirar [o uso obrigatório de máscaras] em ambientes abertos ou fechados. Ainda não há nenhuma decisão nesse sentido", disse.

Bruno, no entanto, foi otimista. "À medida que os números forem caindo, a gente vai ter que voltar ao normal. Vamos fazer, na semana que vem, dois anos da chegada do vírus na nossa cidade, das medidas de isolamento, e é natural, depois de dois anos, chegar ao momento de saturação. Recebo sempre mensagens das pessoas pedindo para deixar de usar máscara", afirmou.

Outras medidas, segundo o prefeito, estão sendo avaliadas em conjunto com o governo do estado, como ocorreu ao longo da pandemia. "Nossas equipes já começaram a avaliar outras medidas, como aumento de público, até de distanciamento nos espaços, e também debater em relação às mascaras, mas não é a decisão de outras cidades e estados que vão pautar nossas decisões. O Rio de Janeiro, com todo respeito ao prefeito Eduardo Paes, nunca foi referência para que possamos nos pautar", avaliou.

Já o secretário municipal da Saúde (SMS), Léo Prates, avalia que a cidade têm índices da pandemia favoráveis a qualquer decisão de flexibilização, mas é necessário estar atento ao histórico epidemiológico de Salvador.

"Aprendi com a pandemia que devemos viver o momento, mas é preciso chamar atenção de que há, historicamente, uma alta de atendimento de síndromes gripais no mês de abril, desde antes da pandemia. É só um dado para o governador e prefeito tomarem as decisões", pontuou o secretário.

A cidade de São Paulo cancelou a festa de réveillon de 2021, devido à variante ômicron. A prefeitura também decidiu manter a obrigatoriedade do uso de máscara. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (2).

O governo do estado de São Paulo também recuou e desistiu de liberar o uso do equipamento ao ar livre. O uso permanecerá obrigatório em todos os ambientes, seja externos ou em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus.

"Atendendo recomendação do Comitê Científico, o Estado de SP vai manter a exigência do uso de máscara em espaços abertos. Todos os números demonstram que a pandemia está recuando em São Paulo, mas vamos optar pela precaução", anunciou João Doria, em publicação no Twitter nesta manhã. "O nosso maior compromisso é com a saúde da população", emendou.

A desobrigação do uso de máscaras no Estado estava prevista para ocorrer a partir do dia 11. No entanto, com o descobrimento da variante Ômicron e a confirmação de três casos no Estado de São Paulo, Doria pediu uma reavaliação do Comitê Científico sobre o assunto.

Na recomendação feita ao governo de São Paulo, o comitê apontou que há incertezas quanto ao impacto da variante Ômicron às vésperas do fim de ano. Os períodos de Natal e do Réveillon costumam provocar grandes aglomerações, o que facilita a transmissão de doenças respiratórias como a covid-19.

O governador de São Paulo, junto ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), cumpre agenda em Nova York, nos Estados Unidos, onde deve dar mais detalhes sobre as novas medidas. O prefeito de São Paulo, ainda, deve fazer um anúncio sobre o cancelamento das festas de Réveillon e seguir, também, com a recomendação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos.