O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram reclamação no STF, alegando que o 2º Tribunal do Júri da Justiça do Estado do Rio de Janeiro descumpriu determinação da Suprema Corte em relação às audiências de custódia, ao não realizar nova audiência depois da conversão da prisão temporária em preventiva.

Monique foi presa temporariamente junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, em 8 de abril deste ano. Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado. Além da morte de Henry, o ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em dois casos de torturas de filhos de ex-namoradas e por violência doméstica. No dia 30 de junho, Jairinho perdeu o mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar, em decisão unânime dos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A audiência de custódia do casal foi realizada no dia seguinte. Em 6 de maio, a medida foi convertida em prisão preventiva e, segundo a defesa, não houve nova audiência. Além de desrespeito à decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, quando foi firmada a exigência das audiências de custódia, os advogados sustentavam que o caso de Monique está em desconformidade com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação ao prazo de cinco dias para a realização do ato e pediu a concessão da medida liminar para a revogação da prisão preventiva.

Excepcionalidade
Na decisão, o ministro Edson Fachin afirmou que o deferimento de liminar em reclamação é medida excepcional e somente se justifica quando a situação representar manifesto constrangimento ilegal, o que não se verificou no caso. Ele também não constatou ilegalidade evidente que permitisse a concessão da medida.

O ministro destacou, entretanto, que essa decisão não prejudica a análise futura do pedido, no julgamento do mérito da reclamação, após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP, foi a primeira testemunha a ser ouvida nesta quarta-feira (6), na fase preliminar do julgamento do homicídio do menino Henry Borel Medeiros. As informações são de O Globo.

Damasceno disse que no dia em que foi ouvir Monique Medeiros, mãe do menino, ela estava "completamente à vontade" na delegacia, onde teria pedido pizza e tirou uma selfie - a imagem circulou nas redes sociais depois. Já Doutor Jairinho, padrasto de Henry, fez piadas enquanto estava na delegacia.

"Monique se mostrou completamente à vontade, inclusive eles pediram pizza durante o depoimento na delegacia", afirmou o delegado. O depoimento aconteceu em 17 de março.

Enquanto o delegado falava, começou uma discussão entre Thiago Minagé, advogado de Monique, e o promotor Fábio Vieira. O juiz precisou interromper e afirmou que ninguém transformaria o julgamento "em um circo".

No dia do depoimento, Monique também estava preocupada com as roupas. Ela trocou de roupa duas vezes até escolher como iria para a delegacia. As fotos do celular da professora mostram que ela experimentou um macacão preto e depois acabou optando por um conjunto social branco, depois de falar com o advogado.

Como já foi divulgado, um dia após o enterro do filho, Monique foi a um salão de beleza em um shopping e gastou R$ 240.

Em uma carta de abril, já presa, ela tentou explicar seu comportamento. A ida ao salão teria acontecido por conta de pressões de Jairinho, que exigia que ela se mostrasse "apresentável" mesmo em meio ao momento de trauma. Segundo a defesa, após a morte do filho, Monique emagreceu e arrancou tufos de cabelo - ela usa megahair.

Nesta quarta, há previsão de ouvir 12 testemunhas de acusação - 3 policiais e nove pessoas que foram ouvidas durante as inevstigações. Dr. Jairinho e Monique são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificados, além de fraude processual. Ambos estão presos desde 8 de abril.

Os investigadores da morte do menino Henry Borel revelaram nesta quinta-feira (8) uma troca de mensagens entre Monique Medeiros da Costa Silva de Almeida, mãe do menino, e Thayná de Oliveira Ferreira, babá da criança. Nas mensagens, Thayná descreve em tempo real a suposta tortura praticada pelo padrasto, o vereador Dr. Jairinho.

As agressões teriam acontecido no quarto do apartamento onde Dr. Jairinho e Monique viviam no Rio de Janeiro. O episódio ocorreu no dia 12 de fevereiro, de acordo com os registros do WhatsApp.

Os prints das mensagens foram descobertos na galeria do telefone de Monique. Segundo o G1, os investigadores classificaram as mensagens como "absolutamente contundentes".

Apesar de ter sido apagado, a polícia conseguiu recuperar a íntegra da conversa graças a um software israelense chamado Cellebrite Premium.

No relato da babá, Henry e Dr. Jairinho ficaram trancados por alguns minutos em um cômodo com o som da TV alto. Depois que saiu do quarto, a criança mostrou hematomas, contou que levou uma banda (uma rasteira) e chutes e reclamou de dores no joelho e na cabeça.

Na conversa com a babá, a mãe de Henry, que não estava em casa, demonstrou estranheza com a presença de Jairinho no apartamento naquele horário.

Dr. Jairinho e Monique foram presos nesta quinta-feira (8).

Veja a íntegra das mensagens

Henry trancado no quarto com Jairinho
16:30 – THAYNA: Aí logo depois Jairinho chamou ele para ver que comprou algo

16:30 – MONIQUE: Chama

16:30 – MONIQUE: Aí meu Deus

16:30 – THAYNA: Aí ele foi para o quarto

16:30 – MONIQUE: Estou apavorada

16:30 – THAYNA: De início gritou tia

16:30 – THAYNA: Depois tá quieto

16:30 – THAYNA: Aí eu respondi oi

16:30 – THAYNA: Aí ele nada

16:30 – MONIQUE: Vai lá mesmo assim

16:30 – THAYNA: Tá

16:31 – MONIQUE: Fala assim: sua mãe me ligou falando para vc ir na brinquedoteca brincar com criança

16:31 – MONIQUE: E fica lá um tempo

16:31 – MONIQUE: Jairinho não falou que ia para caaa

16:31 – MONIQUE: casa

16:31 – THAYNA: Então eu chamo e nenhum dos dois falam nada

TV alta com voz de desenho
16:31 – MONIQUE: Bate na porta

16:32 – THAYNA: Não respondem

16:32 – MONIQUE: Thaina

16:32 – THAYNA: Eu só escuto voz de desenho

16:32 – THAYNA: Acho melhor você vir

16:32 – MONIQUE: Entra no quarto mesmo assim

16:32 – THAYNA: E daí se tiver acontecendo algo você vê

16:32 – THAYNA: Fico com medo do Jairinho não gostar da invasão

16:32 – THAYNA: Pera vou tentar abrir a porta

16:32 – MONIQUE: Ele não tem que gostar de nada

16:32 – THAYNA: Abriu a porta do quarto

16:32 – MONIQUE: E aí?

16:32 – MONIQUE: Aí meu pai amado

(a babá então envia uma foto à mãe. Na imagem, Thainá aparentemente segura Henry no colo)

Henry não quer ficar sozinho na sala
16:35 – MONIQUE: Deu ruim?

16:35 – MONIQUE: Sabia

16:35 – MONIQUE: Pergunta tudo

16:35 – MONIQUE: Pergunta o que o tio falou

16:35 - THAYNA: Então agora não quer ficar na sala sozinho

16:35 - THAYNA: Só quer ficar na cozinha

16:36 - THAYNA: Jairinho falou thayna deixa a mãe dele fazer as coisas

Babá com Henry na sala
16:36 – MONIQUE: Pergunta se ele quer vir pro shopping?

16:36 - THAYNA: Não liga não

16:36 - THAYNA: Falei não to falando com ela não

16:36 - THAYNA: To falando com minha mãe

16:36 - THAYNA: Ai ele ah tá

16:36 - THAYNA: imagem* (fotografia de Thayná com Hnery ao seu lado, aparentemente em um sofá)

16:36 - THAYNA: To sentada com ele na sala

16:36 - THAYNA: Vendo desenho

16:36 – MONIQUE: Fala que vai na brinquedoteca

16:36 – MONIQUE: Eu mando um uber

16:37 - THAYNÁ: A rose ta fazendo as coisas

16:37 – MONIQUE: Aí meu Deus

16:37 – MONIQUE: Que merda

Jairinho arrumando a mala
16:37 - THAYNA: A rose ta fazendo as coisas

16:37 – MONIQUE: Ai meu Deus

16:37 – MONIQUE: Que merda

16:37 – MONIQUE: Ver se ele quer sair de casa

16:37 – THAYNA: Tô falando com ele

16:37 – MONIQUE: Ou ficar aí

16:37 - THAYNA: Ele quer que eu fique sentada ao lado dele só

16:37 - MONIQUE: Coitado do meu filho

16:37 - THAYNA: Jairinho tá arrumando a mala

16:37 - MONIQUE: Se eu soubesse nem tinha saído

16:38 - MONIQUE: Pergunta o que o tio falou

16:38 - MONIQUE: Fala assim: tio Jairinho é tão legal, o que ele falou com vc?

16:38 - THAYNA: Jairinho tá aqui perto

16:38 - THAYNA: Depois pergunto

16:38 - MONIQUE: Ok

Jairinho andando pela casa
16:38 - THAYNA: Jairinho tá andando pela casa

16:38 - THAYNA: Acho que prestando atenção no que eu tô fazendo

16:38 - THAYNA: (emoji)

16:38 – MONIQUE: Ok

16:38 – MONIQUE: Daqui a pouco vc me fala

16:39 – THAYNA: Aí disfarço

16:39 – THAYNA: Abro outra conversa

16:39 – MONIQUE: Ok

16:39 – THAYNA: Tá bem

16:39 – THAYNA: Tá comigo na sala

16:39 – THAYNA: Qualquer coisa te falo

16:39 – MONIQUE: Ok

16:46 – MONIQUE: Da um banho nele

16:46 – MONIQUE: Pra ver se ele relaxa

16:46 – THAYNA: Ele não quer entrar ali no corredor

Henry reclama de dor de joelho
16:47 – MONIQUE: Pqp

16:47 – MONIQUE: Que merda do caralho

16:47 – THAYNA: imagem* (fotografia de THAYNA, com HENRY no colo, aparentemente em um sofá)

16:47 – MONIQUE: Coitado

16:47 – THAYNA: Quer ficar assim no meu colo

16:47 – MONIQUE: (emoji)

16:47 – THAYNA: Tá reclamando que o joelho está doendo

16:47 – THAYNA: (emoji)

16:47 – MONIQUE: O que será que aconteceu?

16:47 – THAYNA: Rose até perguntou se ele tinha machucado o pé

Monique pensa em colocar microcâmera
16:50 – MONIQUE: O que

16:50 – THAYNA: Você um dia falar que vai demorar na rua

16:50 – THAYNA: E ficar aqui em algum lugar escondida

16:50 – THAYNA: Ou lá em baixo

16:50 – THAYNA: E chegar do nada

16:50 – MONIQUE: Ele foi pro nosso quarto ou o do Henry?

16:50 – THAYNA: Para o seu quarto

16:51 – MONIQUE: Eu vou colocar microcâmera

16:51 – THAYNA: E sempre no seu quarto

16:51 – MONIQUE: Me ajuda a achar um lugar

16:51 – MONIQUE: Depois eu tiro

16:51 – THAYNA: Meu padrinho instala câmeras

16:51 – THAYNA: Tem até empresa de câmera

16:51 – MONIQUE: Mas tem que ser imperceptível

Babá preocupada com Henry
16:51 – THAYNA: Porque não tá normal

16:51 – MONIQUE: Vdd

16:52 – MONIQUE: Vai me avisando se ele falar alguma coisa

16:52 – THAYNA: E eu tenho medo pq cuido dele com muito amor e tenho medo até dele cair comigo. Aí não sei o que Jairinho faz quando chega, depois ele tá machucado sei lá

16:52 – THAYNA: Tá bem

16:52 – MONIQUE: Tô aqui de olho no telefone

16:52 – THAYNA: Tá bem

(Horário cortado) – THAYNA: imagem* (fotografia de THAYNA, com HENRY no colo, aparentemente em um sofá)

Monique diz que já está chegando
17:02 – MONIQUE: Alguma coisa estranha mesmo

17:02 – MONIQUE: Jairinho me ligou

17:02 – MONIQUE: Dizendo que chegou agora em casa

17:02 – THAYNA: Po

17:02 – THAYNA: Já chegou um tempão

17:03 – MONIQUE: Estranho demais

17:03 – THAYNA: Tá comigo comendo bolo

17:03 – MONIQUE: Ele vai no barrashopping

17:03 – THAYNA: Muito

17:03 – MONIQUE: Fala pro Henry que o tio vai sair pra trabalhar de novo

17:03 – MONIQUE: Que eu já já chego

17:03 – THAYNA: Tá

17:16 – THAYNA: Saiu agora

17:16 – THAYNA: Tá eu e Henry em casa só

17:19 – MONIQUE: Veja se ele fala alguma coisa

Henry conta à babá as agressões
17:22 – THAYNA: Estou tirando dele

17:22 – MONIQUE: Ok

17:22 – THAYNA: Pera aí

17:25 – THAYNA: Então me contou que deu uma banda e chutou ele que toda vez faz isso

17:25 – THAYNA: Que fala que não pode contar

17:25 – THAYNA: Que ele perturba a mãe dele

17:26 – THAYNA: Que tem que obedecer ele

17:26 – THAYNA: Se não vai pegar ele

17:28 – THAYNA: Combinei com ele agora

17:29 – THAYNA: Toda vez que Jairinho chegar e você não tiver eu vou chamar ele pra brinquedoteca e ele vai aceitar ir

17:29 – THAYNA: Porque estou aqui pra proteger ele

17:29 – THAYNA: Aí eu disse se você confia na tia me da um abração aí ele me deu

Henry fica quieto com a babá
17:30 – THAYNA: imagem* (fotografia de mãos dadas entrelaçadas, aparentemente de THAYNA e HENRY)

17:30 – THAYNA: Tá assim comigo

17:33 – MONIQUE: Como assim? (se referindo ao trecho “Se não vai pegar ele”)

17:33 – THAYNA: Ele não falou mais

Henry está mancando
17:49 – THAYNA: imagem* (vídeo focando nas pernas de HENRY, que está vestindo cueca e calçando chinelo)

17:49 – THAYNA: Tá mancando

17:50 – THAYNA: Mas tô cuidando dele

17:50 – THAYNA: Termina tudo em paz

17:50 – THAYNA: Quando você chegar a gente se fala

17:50 – THAYNA: Vou dar banho nele

17:50 – THAYNA: Beijos

17:51 – MONIQUE: A porta do quarto estava aberta ou fechada qdo Henry entrou no quarto?

Jairinho fechou a porta do quarto
17:57 – THAYNA: Quando Henry entrou estava aberta

17:57 – THAYNA: Depois ele fechou

17:57 – THAYNA: E daí ficou até aquela hora com a porta fechada

17:58 – THAYNA: Henry tá reclamando da cabeça

17:58 – THAYNA: Pediu tia não lava não

17:58 – THAYNA: Tá doendo

17:58 – MONIQUE: Meu Deus

17:58 – MONIQUE: Como assim?

17:58 – MONIQUE: Pergunta tudo Thayná

17:58 – MONIQUE: Será que ele bateu a cabeça?

Henry com a cabeça machucada
18:03 – THAYNA: imagem* (fotografia do joelho esquerdo de HENRY, aparentemente com uma equimose)

18:03 – THAYNA: Ele disse que foi quando caiu que a cabeça ficou doendo