A notícia de que a mineradora Brazil Iron solicitou permissão ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implantar um ramal ferroviário e um terminal ferroviário privado, movimentou o setor nesta semana. O projeto, a ser desenvolvido inteiramente com capital privado, proporcionará o escoamento do minério de ferro produzido em Piatã-BA, na Chapada Diamantina, de forma mais eficiente e sustentável.

As obras estão previstas para iniciar em 2022, após a autorização do Minfra e do governo estadual, e deverão ter duração de 36 meses. Serão implementados 120 km de linha férrea, conectados ao entroncamento da Ferrovia Integração Oeste Leste (FIOL) com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), em Brumado.

A empresa atualmente transporta a sua produção de caminhão do município de Piatã até o estaleiro em Maragogipe, na Bahia de Todos os Santos. São aproximadamente mil viagens, de 450km cada, para transportar 44 mil toneladas de minério, o suficiente para dar 11 voltas no planeta Terra.

“Este projeto representa um novo estágio para a produção de minério na Bahia sob todos os aspectos: seja na questão de extração, logística, peletização (agregar valor à matéria-prima), mas, principalmente, do ponto de vista de sustentabilidade e impacto econômico para o estado”, explicou Guy Saxton, CEO da Brazil Iron.

O interesse em investir na malha ferroviária baiana mostra a importância do modal para o desenvolvimento da mineração. Atualmente a Bahia sofre com a inexistência ou má conservação das linhas ferroviárias já existentes. Cenário este que irá melhorar com a conclusão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), porém ainda muito prejudicada com os trechos da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) que estão inoperantes.

Um relatório interno elaborado em novembro do ano passado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conclui que a VLI, concessionária da ferrovia desde 1996, concentrou 90% da sua operação em apenas 2.341 km dos 7.094 km totais da ferrovia e vem diminuindo a cada ano a quantidade de clientes regulares. Esses trechos incluem toda a malha na Bahia, toda a do Rio de Janeiro e alguns trechos em Minas, São Paulo e Goiás. Os outros 4.753 km que não interessam à VLI estariam com manutenção inadequada ou inexistente.

Atualmente o transporte até os portos de boa parte da produção de minério de ferro da Bahia é feito por caminhões. "Transportar de caminhão é caro, demorado, desgasta as estradas e polui muito mais do que se fosse transportado por trem”, defende o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antonio Carlos Tramm.

Ele ainda ressalta a dificuldade no que se refere à logística e também competitividade comercial da produção baiana, devido aos gastos adicionais com transporte.

“Recursos como minério de ferro se tornam economicamente mais viáveis com a disponibilidade de uma malha ferroviária que funcione, o que estimula a implantação de novos empreendimentos minerários, gerando mais desenvolvimento econômico e social para o estado da Bahia. Que venha o Trem!”, diz Tramm.

Faturamento do minério de ferro baiano cresce 1.700% em 2021
A extensão da malha ferroviária também é importante para a expansão da produção baiana de minério de ferro. Somente este ano, dados divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que até setembro, o faturamento das empresas produtoras de minério de ferro na Bahia ultrapassou os R$ 470 milhões, contra R$ 25 milhões alcançados durante todo o ano passado, representando um crescimento de mais de 1.700% em suas operações.

A perspectiva é que o crescimento continue nos próximos anos e seja impulsionado com a ampliação das ferrovias. Com a nova interligação, a Brazil Iron estima elevar a produtividade anual para cerca de 10 milhões de toneladas, gerando mais de 25 mil novos empregos no estado.

Além disso, novas áreas com potencial para produção de minério de ferro também seguem sendo prospectadas pela CBPM e outros empresários do setor nos entornos dos trilhos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

A Bahia Mineração (Bamin) assume oficialmente, nesta sexta-feira (3), a concessão do trecho de 537 km entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol I). A solenidade de formalização do contrato, após o leilão ocorrido em abril, na qual a mineradora foi vencedora, será às 9h15 da manhã, na localidade de Sussuarana, município de Tanhaçu, e contará com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, do CEO da Bamin Eduardo Ledsham, dentre outras autoridades.

“É muito importante a presença do presidente para assinar o contrato de concessão da Fiol, dada a sua relevância para a Bahia. A gente está falando do projeto mais estruturante do estado. Um projeto que vai atender o setor mineral, num primeiro momento, e que depois vai atender também ao agronegócio, que cresce a taxas impressionantes, sobretudo no Oeste”, disse o ministro.

No total, serão investidos R$ 3,3 bilhões na ferrovia, de acordo com o Ministério da Infraestrutura (Minfra). A expectativa da pasta é de que o trecho concedido a iniciativa privada entre em operação em 2025, com a capacidade de transportar mais de 18 milhões de toneladas de carga.

Em um primeiro momento, 16 locomotivas e 1,4 mil vagões estarão em operação, dos quais, pelo menos, 1,1 mil serão destinados ao escoamento de minério de ferro. Em 10 anos, ainda de acordo com o Minfra, o volume de carga deve mais do que dobrar, superando 50 milhões de toneladas em 2035 – e chegar a 34 locomotivas e 2,6 mil vagões.

“A partir do momento que houver a assinatura desse contrato, a gente vai ter o desfecho das obras, a conclusão, recuperação do que foi perdido e a preparação para o início da operação”, diz Tarcísio.

No entanto, o governo federal ainda não divulgou uma previsão para a construção dos outros trechos da Fiol, que vão ligar Caetité até o Tocantins, atravessando o oeste da Bahia.

Já a Bamin diz que a capacidade total da via é para 60 milhões de toneladas por ano e que ela utilizará até 18 milhões de toneladas anuais. “As cargas da mineradora irão demandar apenas um terço da capacidade da via. Outros dois terços serão dedicados a outros produtos provenientes do agronegócio”, disseram.

Bamin diz que ferrovia vai trazer avanços socioeconômicos para Bahia
A Bamin está comemorando a conquista da Fiol, que, para a empresa, vai consolidar a logística de seus projetos e operações, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na região de Caetité, e o Porto Sul, em Ilhéus.

”Com a Fiol, os dois empreendimentos vão prover o fornecimento com baixo custo de um minério de ferro de alta qualidade, excepcional no mercado mundial. Por demandar menor custo de produção, com redução do consumo de energia e emissão de poluentes, também contribui para melhorar a performance da indústria”, disseram, em nota.

Segundo a empresa, os projetos irão gerar mais de 10 mil empregos diretos e 60 mil indiretos na fase de implantação e 1.500 empregos diretos e 9 mil indiretos quando entrarem em operação.

A Fiol foi leiloada em abril, durante a Infra Week, evento ocorrido na B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. O leilão teve apenas um lance válido, justamente o dado pela Bamin. A companhia arrematou o ativo com outorga de R$ 32,7 milhões, valor mínimo proposto.

A assinatura do contrato de concessão também faz parte do Setembro Ferroviário, que foi lançado ontem (2), pelo governo federal, durante o envio da Medida Provisória 1.065/2021, a MP das Ferrovias, para o Congresso. A ideia do governo é colocar em prática diversas iniciativas ligadas ao modal, como as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que devem começar no dia 17 deste mês.

CBPM espera que Fiol gere desenvolvimento econômico no estado
Além da Bamin, ouras empresas mineradoras e de diferentes segmentos, que atendem ao mercado nacional e têm interesse em levar seus produtos para o exterior, poderão utilizar a Fiol. A ideia é que a ferrovia possibilite oportunidade de desenvolvimento de empresas que já estão no seu trajeto e de novas, que poderão se instalar.

“Uma série de outras jazidas estão prontas para saírem, mas não tem investimento por causa da falta de logística, que será dada pela Fiol. Tem uma jazida em Jequié que vai sair agora com a Fiol. Tem muito projeto pronto para andar. Produção de madeira na área de Conquista e o agronegócio vão utilizar a ferrovia”, diz Antônio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que considera o evento de hoje uma conquista da Bahia.

“A liberação dessa concessão é uma vitória da Bahia. Se a gente não tivesse se mobilizado, não ia ter licitação. O processo estaria preso no Tribunal de Contas. Foi a nossa mobilização que levou o Ministério a se interessar em concluir a Fiol, que representa para a Bahia cerca de R$ 600 milhões em arrecadação do governo. Cerca de 60% disso vai direto para as prefeituras da região”, aponta.

As obras desse primeiro trecho da Fiol foram iniciadas em 2011, mas paralisadas por falta de recursos federais em 2014. A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) foi procurada, mas não respondeu até o fechamento do texto.

Em nota, a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) diz que a Fiol será um importante equipamento de infraestrutura trazendo um benefício socioeconômico fundamental: a integração do território baiano, sobretudo do oeste do estado com o litoral. Por sua vez, fará também a integração da Bahia com oeste do país.

A Fieb destaca ainda a viabilização de negócios superiores a R$ 5 bilhões, entre a construção da ferrovia, do Porto Sul e da exploração de minério de ferro e outras cargas; a viabilização de negócios ao longo da passagem da ferrovia, como escoamento de outros minérios do sudoeste da Bahia, bem como do Norte de Minas Gerais.

Obras iniciais no Porto Sul já estão 40% concluídas
Também administrada pela Bamin, as obras iniciais que antecedem a construção do Porto Sul, em Ilhéus, estão 40% concluídas. Nessa quarta-feira (1º), mais uma etapa desse projeto foi entregue, a ponte sobre o Rio Almada, que conecta a BA-001 à futura área industrial. Ela se junta a outras construções como rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais, que estão sendo executadas antes da implantação do Porto Sul.

O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, esteve presente na inauguração. “Nos orgulha muito dar mais um passo na execução deste grande projeto de infraestrutura logística não só para o Litoral Sul, mas para a Bahia inteira. A Fiol é um horizonte para o futuro da Bahia pelo qual trabalhamos há anos e vamos seguir com todo o interesse de acelerar a chegada da ferrovia ao São Francisco”, disse.

A construção da ponte foi executada com tecnologia cantitraveller, que permite o cravamento de estacas em áreas de rios com redução de impacto ambiental. Ela é formada por nove vãos com 26 metros e 234 metros de comprimento em pavimento rígido e seguro à circulação de veículos de grande porte.

“O Porto Sul significa a integração das regiões sul e oeste da Bahia, trazendo mais oportunidades para a economia baiana e o desenvolvimento do estado. A obra, que foi viabilizada ainda na gestão do governador Jaques Wagner, vem garantindo a geração de muitos postos de trabalhos, assegurando geração de renda e uma vida digna para centenas de trabalhadores”, destaca Rui.

“O Porto Sul será um novo e importante corredor logístico e de exportação para o Brasil. Por ele, serão escoados, todos os anos, milhões de toneladas de minérios, produtos agrícolas e outros. Chegarão pelo terminal outros itens de importância para a região e para o país. Além de gerar milhares de empregos, é um empreendimento que vai trazer riqueza e prosperidade ao povo da Bahia e do Brasil”, afirma Benedikt Sobotka, CEO da Eurasian Resources Group (ERG).

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), comemorou na tarde desta quinta-feira (08), o resultado do leilão da sub concessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. Com outorga de R$ 32,7 milhões, a Bahia Mineração (Bamin) arrematou em lance único o primeiro trecho da Fiol. O leilão vai garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos à malha férrea do estado, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão de obras, que estão com 80% das intervenções executadas.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, com a Fiol carregando minérios e grãos, Caetité vai se transformar em uma grande cidade em função da mineração, mas também todos os municípios do traçado vão ser beneficiados. “Hoje é dia de festa na Bahia! De vagão, o estado tem se tornado locomotiva do desenvolvimento econômico do país e o resultado do leilão da Fiol vem reforçar que estamos no caminho certo, do progresso e da interconectividade das atividades econômicas do estado”.

O Governo do Estado atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, por entender a importância do equipamento para o desenvolvimento econômico do estado. A entrada em operação da ferrovia vai facilitar o escoamento da produção de bens minerais, a exemplo de rochas ornamentais produzidas em municípios que estão no traçado da Fiol.

"Importante salientar que pesquisas minerais estão sendo feitas ao longo do traçado da ferrovia, com destaque para o Vale do Paramirim, que apresenta boa potencialidade para a bauxita. Em Barreiras, Correntina e Coribe existem pesquisas para manganês, cuja potencialidade é promissora", diz Leão.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a legislação determina que 15% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) paga seja destinada a municípios impactados, neste caso pela rota ferroviária por onde este bem mineral passar ao ser transportado, incluindo bens minerais produzidos fora do estado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu dar aval para a licitação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), sem restrições à participação de atuais concessionárias de ferrovias. Isso permitirá que a concessionária vencedora da concorrência conclua o primeiro trecho da ferrovia, entre Caetité e Ilhéus, e possa criar seu próprio terminal portuário privado na cidade do sul do estado, independentemente de outros terminais já autorizados na região.

O primeiro tramo deve atende a empresas do ramo de mineração.

A proposta acatada pelo TCU foi apresentada recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e foi considerada adequada pelo plenário do órgão, após alterações propostas.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão em postagens no Twitter, na tarde desta quarta-feira (11).

“Atenção, Bahia: vai ter leilão! Com muita felicidade comunico que a concessão do 1º trecho da Ferrovia Oeste-Leste está liberada pelo TCU. Após 12 anos, será o Governo Jair Bolsonaro o responsável por destravar o mais importante projeto de infraestrutura do estado”, afirmou ele, marcando o presidente e o perfil oficial do tribunal de contas.

Em outra postagem, Tarcísio ainda agredeceu ao relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, que é baiano, e ao colegiado do TCU “pelas pertinentes contribuições”.

“Agora vamos correr p/ publicar o edital ainda esse ano e já bater o martelo no 1º trimestre de 2021. Trecho 1 da #FIOL vai de Caetité a Ilhéus e atenderá à produção mineral”, concluiu o ministro.