O Jornal da Cidade
BCE dá pausa na política monetária mesmo com preocupações com pandemia
O Banco Central Europeu (BCE) deixou inalterada a política monetária como era esperado nesta quinta-feira (16), dando uma pausa após uma série de medidas extraordinárias que testaram os limites e ajudaram a zona do euro a permanecer viva durante a recessão induzida pela pandemia do novo coronavírus.
Lidando com o maior colapso econômico na memória viva, o BCE já está comprando enormes volumes de dívida e pagando aos bancos para emprestarem seu dinheiro, na esperança de salvar a economia do bloco até que a Europa esteja pronta para reabrir após as paralisações sem precedentes por conta da covid-19.
Mas, muitas de suas decisões foram tomadas na pressa e, em geral, guiadas pelo estresse do mercado, levando alguns críticos a pedir uma pausa para examinar a efetividade e qualquer efeito colateral não intencional da política monetária.
O BCE ainda deixou claro que está pronto para fazer mais a qualquer momento, reafirmando sua antiga orientação de impulsionar a economia.
"O Conselho continua pronto para ajustar todos os seus instrumentos, conforme apropriado", disse o BCE em comunicado, acrescentando esperar que as taxas de juros permaneçam nos níveis atuais ou mais baixos.
Contração econômica
A pausa é sustentada por uma série de dados econômicos melhores do que o esperado após queda de dois dígitos no Produto Interno Bruto (PIB) nos três meses até junho, sugerindo que a contração econômica da zona do euro pode não ter sido tão forte quanto alguns temiam.
Mas uma segunda onda da pandemia está levantando dúvidas sobre a velocidade da recuperação, ponto destacado pelo economista-chefe do BCE, Philip Lane, que argumenta que a Europa enfrenta uma recuperação do tipo "dois passos à frente, um para trás". Isso pode significar que dados melhores agora dão pouca orientação sobre a trajetória à frente.
Com a decisão desta quinta-feira, o BCE continua a caminho de comprar até 1,35 trilhão de euros em dívida até junho próximo, segundo seu Programa Pandêmico de Compras de Emergência e até 1,8 trilhão de euros se outras compras também forem incluídas. Também manteve sua taxa de depósito na mínima recorde de -0,5%, quanto a principal taxa de refinanciamento permaneceu em zero.
Canadá se aproxima de zero em número de mortes por covid-19
As iniciativas do Canadá para achatar a curva de casos do novo coronavírus colocaram o país próximo de zero no número de mortes por covid-19 pela primeira vez desde março, mas as autoridades veem sinais preocupantes de possível nova onda à medid que as províncias suspendem as restrições.
Durante meses, os canadenses seguiram regras rígidas de saúde pública sobre movimentos sociais, enquanto as dez províncias fecharam rapidamente grandes partes de suas economias, aumentaram a realização de testes e a capacidade das unidades de tratamento intensivo.
Algumas províncias proibiram viagens internas, enquanto Ottawa proibiu a entrada de visitantes internacionais, fechou a fronteira terrestre para viagens não essenciais com os Estados Unidos – que se tornaram um epicentro global da pandemia –, destacando também equipes militares para trabalhar em casas de repouso atingidas pelo vírus.
Oito novas mortes por causa do novo coronavírus foram registradas na noite de terça-feira (14), atingindo um total de 8.798, segundo dados do governo, enquanto o número total de casos cresceu em 331, para 108.486. Em contraste, os Estados Unidos estabeleceram recentemente um recorde diário de 60,5 mil novos casos registrados, enquanto o número total de mortes subiu para mais 135 mil.
Especialistas em saúde e políticos temem que os sacrifícios feitos pelos canadenses possam ser em vão, conforme o país se dirige à reabertura total, incluindo escolas, especialmente na região central, a mais populosa do Canadá. As autoridades dos Estados Unidos lutam para conter a propagação dos casos ao sul da fronteira.
"Todos estão se preparando para uma potencial alta de casos... Eu acredito que isso seja inevitável", disse Isaac Bogoch, especialista em doenças infecciosas no Hospital Geral de Toronto.
"Reabrir a economia não é um caminho linear. Haverá reveses, e nós, muito provavelmente, teremos de restabelecer restrições de saúde pública em algumas áreas por causa de eventuais números inaceitáveis de novos casos."
Implantação de nova linha de transmissão vai gerar 4 mil empregos na Bahia
A implantação e operação de novas linhas de transmissão de energia elétrica na Bahia, pela empresa MEZ Energia, deve gerar cerca de 3 mil empregos diretos na fase de construção, 60 diretos na fase da operação e mais 1 mil empregos indiretos. O investimento é de R$ 484 milhões e vai beneficiar diretamente os municípios de Salvador, Camaçari e Sapeaçu. O protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) foi assinado nesta quarta-feira (15). As obras devem iniciar ainda este ano e a previsão do início da operação é para 2023.
"Essa é uma grande notícia para os baianos de todos os municípios por onde as linhas de transmissão irão passar, desde Sapeaçu até a capital. A implantação dessa grande rede vai aumentar consideravelmente o desenvolvimento econômico da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Recôncavo e o número de empregos. É um grande bálsamo em meio a esse momento difícil de pandemia", destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.
De acordo com o CEO da Empresa, Maurício Ernesto Zarzur, ao todo a execução das obras aumentará em 660 mega-volt-amperes (MVA) (2 x 180 MVA em Pirajá e 2 x 150 MVA em Camaçari II) a potência instalada disponível para alimentar as cargas da RMS. "Os benefícios que essa implantação trará à sociedade baiana são inúmeros, como a solução de problemas de esgotamento, de transformação das subestações da Região Metropolitana de Salvador; melhorar a qualidade da energia elétrica fornecida aos clientes, com níveis de tensão adequados e estabilizados; maior confiabilidade e continuidade de fornecimento, contribuição para a sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico; viabilização da expansão do transporte de massa da cidade de Salvador (trecho do metrô existente estação Pirajá até futura estação rodoviária)", explica Maurício.
Segundo o investidor, além dos critérios técnicos, as obras também apresentam importância social para a cidade de Salvador, pois a construção da nova SE Pirajá 230/69 kV é condição necessária para a implantação do Novo Tramo III, que levará o metrô para a periferia da cidade: "O mesmo será construído em 2020/2021. Outro benefício gerado pelo empreendimento, dessa vez, pela implantação da linha de 500 kV que interligará a Subestação Sapeaçu à Subestação Camaçari IV, será o aumento da capacidade de escoamento das novas geradoras eólicas e solares localizadas na região norte/nordeste do país".
Prefeitura de São Francisco do Conde investe na ampliação da testagem para COVID-19
Em São Francisco do Conde, a Prefeitura vem investindo na saúde da população franciscana com a oferta de testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, entre outras ações de saúde. A testagem tem sido realizada em casos suspeitos (pessoas com sinais e sintomas da COVID-19) e também com os comerciantes que prestam serviço essencial à comunidade.
Com a compra dos testes rápidos pela gestão municipal, além dos testes fornecidos pelo Ministério da Saúde, a cidade vem ampliando sua capacidade de descoberta de novos casos da COVID-19 e buscado ativamente por casos assintomáticos, ou seja, pessoas com o vírus e sem sintomas da COVID-19, e em contato direto com o público, a exemplo dos profissionais de saúde, de segurança pública, comerciantes e outros públicos.
Ações de testagens já aconteceram na Feira Livre do município (27/06) e no bairro da Nova São Francisco (02/07) para os comerciantes da Nova São Francisco e, novamente, na Feira Livre (04/07), desta vez, para as equipes que atuam em açougues, peixarias e outros comércios essenciais. As ações têm se repetido com comerciantes da Baixa Fria, Campinas/ Pitangueira, Monte Recôncavo e seguirá para outros bairros, conforme cronograma da SESAU.
Pacientes com sintomas de Coronavírus
Quando uma pessoa entra em contato com o coronavírus, mesmo não desenvolvendo sintomas, o organismo inicia a produção de anticorpos como um mecanismo de defesa. O teste rápido não detecta especificamente o vírus, mas sim os anticorpos produzidos pelo organismo depois da infecção ocorrida.
Em São Francisco do Conde, já foram realizados cerca de 3.350 testes rápidos. Atualmente, São Francisco do Conde possui 311 casos curados e 18,1% de casos ativos (conforme o boletim publicado em 15/07/2020).
Para os pacientes que possuem os sintomas da doença, ou seja, febre, tosse seca, cansaço, dores e desconfortos, dor de garganta, diarreia, dor de cabeça e perda de paladar ou olfato, a recomendação do Ministério da Saúde é que o teste rápido seja realizado a partir do oitavo dia em pacientes com sintomas da Covid-19. Desta forma, o risco de falso negativo é menor, tento em vista que o organismo já produziu anticorpos.
Esses anticorpos detectados pelo teste mostram basicamente quatro resultados:
1 - IgM - significa que a pessoa possui anticorpos do tipo imunoglobulina M, e isso indica que ela já foi exposta e está na fase ativa da doença, havendo a possibilidade do vírus estar circulando no paciente naquele momento;
2 - IgG - indica que a pessoa já teve contato com a doença em algum momento, mas não está na fase ativa da doença e, portanto, esses anticorpos funcionam como uma proteção em caso de novo contato (essa pessoa não transmite mais);
3 - IgM e IgG, significa que a pessoa teve contato com o vírus está em período de transição entre a fase ativa da doença e o desenvolvimento de memória imunológica (resistência ao vírus);
4 – O Teste Negativo que indica que a pessoa não teve contato com o vírus e não está imune a doença.
Por conta desse período que o organismo leva para produzir os anticorpos é fundamental adotar o isolamento domiciliar quando surgir qualquer sinal de síndrome gripal.
A pessoa com suspeita da COVID-19 deve ficar sozinha dentro do quarto, sem acesso aos demais moradores e fazer uso da máscara cobrindo nariz e boca, mesmo estando dentro de casa.
Em caso de dúvidas sobre sinais e sintomas, ligue 156 ou 3651-8192.
Em São Francisco do Conde, a Prefeitura vem investindo na saúde da população franciscana com a oferta de testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, entre outras ações de saúde. A testagem tem sido realizada em casos suspeitos (pessoas com sinais e sintomas da COVID-19) e também com os comerciantes que prestam serviço essencial à comunidade.
Com a compra dos testes rápidos pela gestão municipal, além dos testes fornecidos pelo Ministério da Saúde, a cidade vem ampliando sua capacidade de descoberta de novos casos da COVID-19 e buscado ativamente por casos assintomáticos, ou seja, pessoas com o vírus e sem sintomas da COVID-19, e em contato direto com o público, a exemplo dos profissionais de saúde, de segurança pública, comerciantes e outros públicos.
Ações de testagens já aconteceram na Feira Livre do município (27/06) e no bairro da Nova São Francisco (02/07) para os comerciantes da Nova São Francisco e, novamente, na Feira Livre (04/07), desta vez, para as equipes que atuam em açougues, peixarias e outros comércios essenciais. As ações têm se repetido com comerciantes da Baixa Fria, Campinas/ Pitangueira, Monte Recôncavo e seguirá para outros bairros, conforme cronograma da SESAU.
Pacientes com sintomas de Coronavírus
Quando uma pessoa entra em contato com o coronavírus, mesmo não desenvolvendo sintomas, o organismo inicia a produção de anticorpos como um mecanismo de defesa. O teste rápido não detecta especificamente o vírus, mas sim os anticorpos produzidos pelo organismo depois da infecção ocorrida.
Em São Francisco do Conde, já foram realizados cerca de 3.350 testes rápidos. Atualmente, São Francisco do Conde possui 311 casos curados e 18,1% de casos ativos (conforme o boletim publicado em 15/07/2020).
Para os pacientes que possuem os sintomas da doença, ou seja, febre, tosse seca, cansaço, dores e desconfortos, dor de garganta, diarreia, dor de cabeça e perda de paladar ou olfato, a recomendação do Ministério da Saúde é que o teste rápido seja realizado a partir do oitavo dia em pacientes com sintomas da Covid-19. Desta forma, o risco de falso negativo é menor, tento em vista que o organismo já produziu anticorpos.
Esses anticorpos detectados pelo teste mostram basicamente quatro resultados:
1 - IgM - significa que a pessoa possui anticorpos do tipo imunoglobulina M, e isso indica que ela já foi exposta e está na fase ativa da doença, havendo a possibilidade do vírus estar circulando no paciente naquele momento;
2 - IgG - indica que a pessoa já teve contato com a doença em algum momento, mas não está na fase ativa da doença e, portanto, esses anticorpos funcionam como uma proteção em caso de novo contato (essa pessoa não transmite mais);
3 - IgM e IgG, significa que a pessoa teve contato com o vírus está em período de transição entre a fase ativa da doença e o desenvolvimento de memória imunológica (resistência ao vírus);
4 – O Teste Negativo que indica que a pessoa não teve contato com o vírus e não está imune a doença.
Por conta desse período que o organismo leva para produzir os anticorpos é fundamental adotar o isolamento domiciliar quando surgir qualquer sinal de síndrome gripal.
A pessoa com suspeita da COVID-19 deve ficar sozinha dentro do quarto, sem acesso aos demais moradores e fazer uso da máscara cobrindo nariz e boca, mesmo estando dentro de casa.
Em caso de dúvidas sobre sinais e sintomas, ligue 156 ou 3651-8192.
Pandemia gera déficit de R$ 240 milhões em Salvador
Além da tragédia da perda de vidas e dos graves impactos na economia dos trabalhadores e das empresas, a pandemia do novo coronavírus também afetou os cofres públicos de Salvador. Os efeitos fiscais têm sido muito severos, gerando, na capital baiana, um déficit fiscal de R$ 240 milhões somente até o mês de junho, calculou a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Isso ocorre principalmente em função dos recursos próprios destinados para cobrir o déficit gerado pelo montante aplicado no combate à pandemia, a exemplo do necessário esforço para ampliação de leitos, somando R$225 milhões, e das perdas de receitas correntes provocadas pela redução da atividade econômica, que totalizam R$195 milhões até junho. Enquanto isso, de verbas federais, Salvador recebeu no período R$180 milhões.
De acordo com a Sefaz, as incertezas em torno da duração e da intensidade da crise sanitária não permitem vislumbrar a eliminação deste déficit no futuro próximo, em que pese a previsão de novos repasses federais nos próximos três meses.
"Salvador está conseguindo enfrentar seriamente o problema da pandemia por ter constituído, de 2013 para cá, uma situação fiscal sólida, após a atual gestão organizar as contas da Prefeitura. Por isso, economizando em outras áreas, conseguimos, por exemplo, criar mais de 400 leitos exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19. Mas o momento é preocupante, sobretudo porque a crise pode se agravar", afirmou o titular da Sefaz, Paulo Souto.
Gripários já atenderam quase três mil pessoas em Salvador
Os três gripários instalados pela Prefeitura já atenderam quase três mil pacientes com síndrome gripal leve durante os últimos dois meses. Esse número vai crescer ainda esta semana, já que será entregue hoje (16) pelo prefeito ACM Neto o gripário instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valéria.
O fluxo maior até aqui foi no gripário da UPA do Vale dos Barris, primeira instalação do tipo inaugurada em maio. Por lá já passaram 2.236 pessoas. Os outros dois entregues no começo deste mês tiveram uma movimentação menor.
A estrutura que fica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirajá/Santo Inácio recebeu 277 pacientes e o gripário da unidade de Paripe contabiliza 377 atendimentos. Estruturas semelhantes devem funcionar também na na região da Liberdade e na ilha de Bom Jesus dos Passos.
No total, serão 89 leitos, reforçando assim a capacidade de atendimento neste período de pandemia. Os gripários, com estruturas semelhantes às unidades de saúde temporárias que funcionam no Carnaval, foram montadas exclusivamente para atendimento a pacientes com síndrome gripal.
Os pacientes atendidos têm acesso aos procedimentos já realizados nas UPAs, tais como exames de raio-x, laboratoriais e eletrocardiograma, além da atividade médica, de enfermagem e de farmácia. As unidades especializadas em atendimento a vítimas de gripes contam ainda com o suporte de ambulâncias durante 24 horas para retaguarda de pacientes regulados.
Papel importante - De acordo com o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ivan Paiva Filho, os gripários têm um papel importante no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
"Com o fechamento das principais emergências, a população conta apenas com o Samu, os pronto-atendimentos e as UPAs, que sempre têm grande volume de pessoas. Os gripários aumentam a capacidade de atendimento das UPAs e sem falar que as unidades possibilitam a separação das pessoas com viroses, influenza e H1N1 dos casos de Covid-19", explicou Ivan Paiva.
Bahia tem mais quatro cidades com transporte suspenso; total chega a 375
Angical, Coribe, Jaborandi e Lagoa Real terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (17). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16).
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pedrão e Santana, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, a Bahia possui 375 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Correntina, Coronel João Sá, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.
A restrição também inclui Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lagoa Real, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá e Nova Itarana.
Estão com restrição no transporte ainda Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Para evitar contágio do coronavírus, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.
O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.
Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.
Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
Preso em Salvador, Geddel tem prisão domiciliar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão, publicada nessa terça-feira (14), afirma que há "risco real de morte reconhecido" do político.
Para ficar em casa, Geddel vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica até setembro deste ano. A decisão foi publicada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que ressalta a justificativa: "para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana", diz o trecho. O pedido de prisão domiciliar havia sido negado pelo ministro Edson Fachin em 26 de junho.
Coronavírus
Em um exame realizado no dia 8, o político testou positivo para coronavírus, mas a contraprova divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) deu negativo.
Geddel passou por um exame PCR, considerado padrão ouro para o teste da covid-19, depois do teste rápido.
"O resultado do exame do interno Geddel Quadros Vieira Lima para o Covid-19 deu negativo. Na última quarta-feira (08), ele havia testado positivo no teste rápido. A contraprova foi feita na modalidade Swab nasal", informou a Seap. Atualmente, Geddel está em uma cela individual.
Toque de recolher em Feira de Santana começa nesta quarta-feira
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, adiou para esta quarta-feira (15) o toque de recolher na cidade entre as 18h e as 5h do dia seguinte. A medida entraria em vigor na terça, mas o gestor pediu mais um dia para divulgar a informação. O toque de recolher será válido até o domingo (19).
Os únicos estabelecimentos que poderão funcionar são os que oferecem serviços essenciais à população, como unidades de saúde e farmácias. Fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos.
O Major Lúcio José, representante da Polícia Militar, afirmou que o decreto é respaldado nas Leis Penais 268 e 330 e tem o “lastro jurídico” necessário para realização da restrição de circulação noturna.
Ainda segundo o major, quem descumprir a medida poderá ser encaminhado à delegacia para responder por crime de desobediência da ordem legal. Diferente de outras cidades baianas, o decreto não inclui a aplicação de multa para quem desobedecer a restrição.
Casos de covid-19
Na última terça-feira (7), o município tinha 4.294 casos confirmados do novo coronavírus. Ontem, segundo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o número saltou para 5.146. Foram 852 novos casos registrados em apenas uma semana. A cidade tem 66 mortes confirmadas em decorrência da covid-19.
Foi divulgado nessa terça-feira (14) que a secretária de saúde de Feira de Santana, Denise Lima Mascarenhas, testou positivo para a covid-19 após realizar exames anteontem.
Segundo a Secretaria de Saúde do município, apesar dos sintomas, como desconforto respiratório e falta de ar, Denise se encontra bem e tem realizado os exames de acompanhamento. A secretária está em isolamento social e trabalhando em home office.
Já o médico, pecuarista e ex-secretário de Saúde da cidade, Benício Cunha Cavalcanti, morreu em decorrência da doença. “Ele vinha adoentado há algum tempo. Fez cirurgias do coração. Resistia bravamente a uma série de problemas de saúde”, contou o prefeito Colbert, também médico e amigo de Benício. A prefeitura de Feira decretou luto oficial.
Itabuna
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) manteve o toque de recolher em Itabuna, cidade do sul do estado que está com 3.723 casos confirmados de covid-19 e 80 mortes em decorrência da doença. A medida tem sido motivo de impasse no município. Nessa terça-feira (14), mais cedo, o juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut Barreto, havia suspendido o toque de recolher, que restringia a circulação de pessoas entre as 18h e as 5h do dia seguinte. Ele alegou que a medida causa constrangimento aos cidadãos, que impede o ir e vir dos moradores, que é ilegal e seria uma atribuição da União, e não da prefeitura municipal.
Apesar da suspensão do toque de recolher, o juiz havia mantido a obrigatoriedade do uso da máscara, a proibição de aglomerações e o consequente distanciamento social.
Com a decisão do TJ, o toque de recolher e as demais medidas contra a covid na cidade ainda estão valendo.
