O Brasil registrou 3.158 novas mortes pela covid-19 nesta terça-feira, 23. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, bateu recorde pelo 25º dia consecutivo e ficou em 2.349. Pela primeira vez o País superou a marca de 3 mil mortes por coronavírus registradas em um único dia.

O número de mortes vem batendo recorde no Brasil e o número de casos também vem aumentando. Nesta terça-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 84.996. No total, o Brasil tem 298.843 mortos e 12.136.615 casos da doença, a segunda nação com mais registros, atrás apenas dos Estados Unidos. Só que nos últimos dias os números brasileiros são os piores do mundo, seja em óbitos ou em casos, o que evidencia o agravamento da pandemia

"Temos uma piora progressiva, gradual, com aumento da intensificação da transmissão sem medidas de contenção da transmissão comunitária. Então não é nenhuma surpresa que chegamos a essa marca de 3 mil mortes, isso está no nosso horizonte chegando cada vez mais perto há semanas", afirma o médico e pesquisador da USP Márcio Bittencourt.

Ele reforça a necessidade de implementação de medidas para tentar frear o avanço da pandemia no Brasil. "As pessoas têm uma expectativa excessivamente positiva de que as coisas irão se controlar de forma automática ou espontânea, e esta não é uma expectativa razoável. Se a gente não faz essas intervenções a expectativa de controle é com muito mais sofrimento, muito mais mortes e complicações", comenta.

Segundo Bittencourt, neste momento é preciso ampliar as medidas de combate a covid-19 com "testagem ampliada, isolamento de casos, quarentena de contatos, de distanciamento, de controle de fronteiras e de aumento da capacidade hospitalar".

Com transmissão descontrolada do vírus, o País tem visto o colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. Governadores e prefeitos têm recorrido a restrições ao comércio e até ao lockdown para frear o vírus. Já o presidente Jair Bolsonaro continua como forte crítico das medidas de isolamento social, recomendadas por especialistas, e afirma temer efeitos negativos na economia.

Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 10.601.658 pessoas estão recuperadas.

São Paulo foi responsável por quase um terço dos registros de mortes nesta terça, com 1.021 óbitos por covid-19 registrados nas últimas 24h, um recorde desde o início da pandemia. O governo alegou que isso reflete um represamento de dados de domingo e segunda, quando foram registradas 144 e 44 mortes, respectivamente. Ao todo, 68.623 pessoas morreram de covid-19 no Estado. Com isso, a média móvel de mortes dos últimos sete dias chega a 532, um aumento de 33% em relação à última terça-feira.

Mas os números nacionais muito altos tiveram contribuição de outros Estados. A região Sul do País contou com 835 mortes no total, sendo 342 no Rio Grande do Sul, 311 no Paraná e 182 em Santa Catarina. Outros três Estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Ceará (178), Rio de Janeiro (151) e Bahia (133).

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 82.493 novos casos e mais 3.251 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 12.130.019 pessoas infectadas e 298.676 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Bahia

A Bahia manteve a alta no número de mortes por covid-19, que vem ocorrendo desde o final de fevereiro, e registrou 133 óbitos nesta terça (23). Nos últimos dias, o estado tem constantemente registrado números que ficam entre os maiores em óbitos durante a pandemia. O número de mortes desta terça é agora o quarto maior registrado na Bahia desde o começo da pandemia. O recorde foi registrado na quinta-feira (18), quando 153 mortes foram registradas.

Secretários estaduais e municipais de Saúde recomendaram a suspensão de cirurgias eletivas diante da falta de medicamentos para intubação de pacientes com a covid-19. O adiamento deve ser realizado enquanto não houver regularidade do abastecimento dos medicamentos e diminuição do número de casos e internações pela covid-19.

A recomendação de suspensão das cirurgias foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As entidades apontam que houve "aumento abrupto" do consumo de medicamentos utilizados na intubação, como sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares.

Segundo os secretários, também há dificuldades na reposição de estoque. Documento do Fórum Nacional de Governadores indicou escassez desses medicamentos em 18 Estados. O documento diz que ao menos 11 medicamentos estão em falta ou em baixa cobertura.

Alguns Estados e municípios já suspenderam completamente as cirurgias eletivas diante do agravamento da pandemia. Hospitais particulares também estão adiando esses procedimentos. Na capital paulista, a Prefeitura anunciou a suspensão de cirurgias eletivas em hospitais-dia.

Segundo o Conass e Conasems, só devem ser mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis - aquelas cuja não realização possa causar dano permanente ao paciente, tais como as oncológicas, cardíacas e os transplantes de órgãos.

Nesta segunda-feira, 22, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) já havia se posicionado a favor da interrupção do agendamento de cirurgias eletivas que utilizem os medicamentos que estão em falta. A intenção é poupá-los para as UTIs desabastecidas e também anestesias para cirurgias de urgência.

O governo federal afirmou que a aquisição desses medicamentos "é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios", mas que, "de forma inovadora", monitora semanalmente a disponibilidade dos remédios em todo território nacional em reforço às ações da unidades federativas.

Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).

"A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação", ponderou o governador.

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril.

Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril.

Ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto.

Ela acompanhou os posicionamentos de Gilmar e Ricardo Lewandowski, mas ressaltou que, ao contrário deles, não acha que Moro deve pagar as custas do processo. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques foram os votos vencidos.

Ao encerrrar o julgamento, Gilmar Mendes disse que a da sessão desta terça é histórica. "A importância não deriva do nome do paciente, nem das repercussões judiciais ou da identidade do juiz que a suspeição restou reconhecida. A relevância vem do significado histórico maior, de reafirmação do compromisso do Supremo Tribunal Federal com a guarda incondicional da Constituição e dos direitos fundamentais".

Com a decisão, os atos de Moro nesse processo são invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depomentos, serão anulados. A decisão, no entanto, vale apenas para este processo. Os demais só serão analisados se os réus acionarem a Justiça para isso.

Em resposta à CNN, Sergio Moro disse que não se pronunciará sobre a decisão.

O voto de Cármen Lúcia
A ministra disse que, quando se manifestou da primeira vez, em 2018, não tinha dados suficientes para que concedesse a ordem de habeas corpus.

Ela citou a condução coercitiva, a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente, a divulgação da ligação entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o levantamento do sigilo de Antônio Palocci como os fatos que influenciaram a revisão do voto.

Cármen Lúcia ressaltou que o voto dela se aplica somente nos casos que envolvem o ex-presidente e não pode ser estendido para todas as decisões de Moro.

"Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial", disse. "Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a esse paciente nesta condição".

"Isso não significa que não queiramos, sejamos contra ou estejamos emitindo juízo de valor sobre o combate à corrupção, que é obrigatório e precisa ser feito nos termos da Constituição e da lei e, que não pode, de jeito nenhum, parar", declarou. "Estou julgando o caso de um paciente que foi julgado no fluxo destes procedimentos, e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam, portanto, a parcialidade que todo mundo tem o direito de não ter que conviver".

Depois da manifestação da magistrada, Fachin defendeu o voto que já havia proferido, dizendo que não havia fato novo que justificasse mudança.

“Não há absolutamente argumento novo a justificar o efeito revisional. Não há nenhum elemento inédito nessas alegações que permitiriam afastar a presunção de imparcialidade do magistrado”, disse Fachin.

Ele disse que a decisão da Corte pode criar um cenário para anular todos os processos julgados por Moro. "Os fatos realmente são graves e, se forem verdadeiros, a solução pode e talvez deva ser a nulidade. Mas não posso admitir isso sem que dúvidas sobre a integridade do material sejam examinadas", afirmou.

Lula na Justiça
Em 2017, Lula foi condenado à prisão pelo então juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). Essa decisão de Moro havia sido a primeira condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato.

Em janeiro de 2018, houve a confirmação da sentença penal condenatória pelo TRF da 4ª região. Por unanimidade, os desembargadores daquele Tribunal aumentaram para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Lula foi solto em 2019, após mudança jurisprudencial do Supremo, que voltou a proibir a prisão em 2ª instância. Em novembro daquele ano, o plenário, por 6 a 5, decidiu que não é possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em 2ª instância.

A Bahia manteve a alta no número de mortes por covid-19, que vem ocorrendo desde o final de fevereiro, e registrou 133 óbitos nesta terça (23). Nos últimos dias, o estado tem constantemente registrado números que ficam entre os maiores em óbitos durante a pandemia.

O número de mortes desta terça é agora o quarto maior registrado na Bahia desde o começo da pandemia. O recorde foi registrado na quinta-feira (18), quando 153 mortes foram registradas.

Além disso, a Bahia registrou 4.061 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%), em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta terça. No mesmo período, 4.298 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%).

Apesar das 133 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta terça-feira. E demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.

No começo da noite desta terça, a taxa de ocupação de leitos de UTIs para adultos é de 85%. Das 133 mortes registradas hoje, 120 ocorreram em 2021. Além disso, março, ainda no 23º dia já é o mês mais mortal da pandemia na Bahia.

De acordo com o órgão estadual, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.357, representando uma letalidade de 1,85%. Dos 774.491 casos confirmados desde o início da pandemia, 744.732 já são considerados recuperados, 15.402 encontram-se ativos. Na Bahia, 44.929 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta terça-feira, 283 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 81 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

A fabricante alemã de veículos Mercedes-Benz anunciou nesta terça-feira (23) a interrupção da produção de veículos comerciais a partir desta sexta-feira (26) no Brasil.

A decisão afeta as fábricas de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O motivo da pausa é a crise do coronavírus no país.

“O nosso intuito, alinhado com o Sindicato dos Metalúrgicos, é contribuir com a redução de circulação de pessoas neste momento crítico no país, administrar a dificuldade de abastecimento de peças e componentes na cadeia de suprimentos, além de atender a antecipação de feriados por parte das autoridades municipais”, diz a empresa.

De acordo com a Mercedes, o retorno da produção está previsto para o dia 5 de abril, seguindo todas as normas contra a pandemia da covid-19. As fábricas da indústria alemã empregam cerca de 10 mil pessoas no Brasil.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar os decretos dos governos da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter o agravamento da pandemia de covid-19. As informações são do portal G1.

Com isso da decisão, anunciada nesta terça-feira (23), ficam mantidos os decretos dos três governos que determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e determinam o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte. Na Bahia, o toque de recolher, desde ontem, foi recuado das 20h para as 18h, indo até as 5h.

A ação de Bolsonaro tinha sido apresentada na sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências.

O líder nacional argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores. O texto afirma que os governadores, sob a pretensão de conter o avanço da pandemia da Covid-19, optaram por utilizar o poder coercitivo estatal para tolher fulminantemente a liberdade econômica.

Os decretos editados pelos governadores do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia foram elaborados com base em entendimentos firmados pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia. O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Os governadores também levaram em conta a lei de fevereiro do ano passado, que reconheceu a competência de governadores e prefeitos para agir, sempre orientados por critérios técnicos e científicos. A lei lista uma série de providências - como isolamento e quarentena - que restringem atividades.

Na ação, o presidente Bolsonaro afirmou também que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU. “O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”.

O ministro ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. “Há um condomínio, integrado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”.

Marco Aurélio afirmou que, em meio a democracia, é imprópria uma visão totalitária. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos o/títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”. As informações são do G1.

O Painel da Vacinação registra 6.309 doses aplicadas até esta segunda-feira (22/3), das 7.710 recebidas pelo município. São 5.062 profissionais de saúde e idosos vacinados. Dentre estes, 1.247 já receberam a segunda dose do imunizante. As informações estão registradas no sistema de campanha do Programa Nacional de Imunizações.

O boletim com as informações sobre a pandemia do coronavírus em Candeias registra 4.878 casos confirmados de pessoas com Covid-19, desde o começo da pandemia. Desses casos, 4.681 pessoas estão recuperadas; 107 casos estão ativos, com 43 pacientes internados; e 90 vidas perdidas. O boletim epidemiológico contabiliza 8.183 casos descartados após resultado negativo de teste molecular RT-PCR (LACEN-BA) e de testes rápidos para detecção de anticorpos.