Mais 20 ônibus novos climatizados foram entregues à população de Salvador na manhã desta quinta-feira (20), pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), na Praça do Sol, em Periperi. Os novos veículos fazem parte da renovação anual da frota da cidade.

Os coletivos serão destinados para linhas que operam no bairro de Mirantes de Periperi. São elas: 1633 - Mirantes de Periperi x Ondina, 1636 - Mirantes de Periperi x Boca do Rio/Imbuí (via BR 324), 1637 - Mirantes de Periperi x Boca do Rio/Imbuí e 1649 - Mirantes de Periperi x Estação Cidadela. Com essa entrega, Salvador passa a contar com 546 ônibus com ar-condicionado.

De acordo com o secretário municipal de mobilidade, Fabrizzio Müller, à medida que os próximos ônibus forem chegando, serão alocados nas linhas que registram maior carregamento de usuários na cidade. "Nosso objetivo é cada vez mais oferecer conforto aos usuários do sistema. Mesmo com todas as limitações econômicas enfrentadas, estamos mantendo a renovação anual da nossa frota", afirmou.

O porteiro Sidnei Bispo é morador do bairro e viu como positiva a chegada dos novos coletivos. "Sempre utilizo os ônibus do bairro para ir trabalhar. E com esses carros novos vou me deslocar com mais conforto. São ônibus limpos e mais silenciosos", disse.

Para o eletricista José Augusto Costa, os novos ônibus vão oferecer mais agilidade no deslocamento. "Carros com ar-condicionado e com mais conforto pra gente. O serviço de transporte está melhorando cada vez mais e com essa entrega espero me deslocar ainda mais rápido", afirmou.

Sustentabilidade – Os novos ônibus possuem motor Euro 6, com tecnologia que diminui a emissão de poluentes, ruídos e tem maior eficiência energética. Este tipo de motorização traz várias vantagens significativas que beneficiam tanto o meio ambiente quanto as pessoas. Em primeiro lugar, esse sistema foi projetado para reduzir drasticamente as emissões de poluentes, como dióxido de nitrogênio (NOx) e partículas finas. Isso ajuda a melhorar a qualidade do ar nas cidades e a diminuir os impactos negativos na saúde das pessoas, como problemas respiratórios e cardiovasculares.

Além disso, os ônibus Euro 6 também são mais eficientes no consumo de combustível. Isso significa que eles conseguem percorrer maiores distâncias com uma quantidade menor de combustível, o que é ótimo para reduzir os custos operacionais das empresas de transporte público. Além disso, uma maior eficiência energética também contribui para a diminuição das emissões de gases do efeito estufa, ajudando a mitigar os impactos da mudança do clima.

Outra vantagem importante da nova motorização é a utilização de tecnologias mais avançadas de controle de emissões. Isso inclui sistemas de pós-tratamento, como catalisadores e filtros, que ajudam a eliminar ainda mais os poluentes antes de serem liberados na atmosfera.

Para titular da Semob, o uso de ônibus Euro 6 é um passo significativo em direção a um transporte público mais limpo, eficiente e sustentável, trazendo benefícios para todos os cidadãos e o meio ambiente. "A partir de agora, os novos ônibus adquiridos para Salvador serão equipados com este motor. Seguimos buscando soluções que visem trazer mais qualidade para o transporte aliadas a sustentabilidade", concluiu Müller.

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que fiscaliza o SUS no estado, enviou um ofício ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitando intervenção para exigir o aumento da frota de ônibus em horários de pico em Salvador. O CES-BA considera que esta medida é essencial para o controle da disseminação do vírus da covid-19 e proteção da população trabalhadora da capital baiana.

“Estamos num novo momento de agravamento da pandemia, com muitos casos ativos e o transporte público tem ficado lotado. Isso é um risco para a vida das pessoas e para o sistema público de saúde. Precisamos de ações mais eficazes de prevenção e o aumento da frota garantirá distanciamento seguro nos ônibus para evitar o contágio”, explica Marcos Sampaio, presidente do CES-BA.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) informou que já utiliza 100% da frota disponível nos horários de pico. Além disso, afirmou que a pasta tem buscado alternativas para suprir a demanda em linhas de maior carregamento, utilizando recursos como remanejamento automático de veículos multilinhas, que são realocados para linhas que apresentem maior demanda em determinado momento.

"É importante destacar que atualmente a quantidade de usuários ainda é menor que a registrada em períodos anteriores à pandemia, apresentado uma redução de mais de 30% de usuários no sistema de transporte público", diz a nota enviada pela Semob.

Recomendações ao governo estadual
Na semana passada, o Conselho Estadual de Saúde emitiu um documento com uma série de recomendações ao governo estadual e às prefeituras a fim de exercer maior controle da pandemia. Entre as recomendações feitas estão a distribuição gratuita de máscaras do tipo PFF2 ou N95 para a população, dispensa do termo de autorização ou prescrição médica para a vacinação das crianças contra a covid-19, extensão da cobrança de passaporte da vacina para outros ambientes fechados, como shopping centers, escolas e universidades, templos religiosos, hotéis, consultórios e transportes públicos, incluindo marítimos.

Também foi recomendada a criação de um Comitê Consultivo de Avaliação de Restrições e Flexibilizações, além da manutenção do afastamento de positivados por 10 dias e não 5 dias, e ainda foi feita uma cobrança do governo estadual para uma postura mais incisiva junto ao governo federal para a liberação de autotestes.

Os ônibus voltaram a circular por volta das 7h40 desta terça-feira (22) após o término de uma paralisação de 4 horas promovida pelo Sindicato dos Rodoviários. O ato estava previsto para terminar às 8h, mas teve o fim antecipado em 20 minutos.

A paralisação de 80% da frota ocorreu pois os rodoviários cobram o cumprimento de uma cláusula do acordo fechado com os patrões, referente a depósito de adiantamento salarial.

A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Fábio Primo, segundo o qual o adiantamento – que corresponde a 40% do salário de motoristas, cobradores e outros funcionários – deveria ter sido pago até o dia 20.

O Consórcio Integra enviou comunicado à entidade sindical informando que não teria como fazer os depósitos nesta segunda (21), prevendo esse pagamento apenas para o início de julho.

De acordo com Pedro Celestino, advogado do Sindicato dos Rodoviários, caso não ocorra uma resposta positiva por parte do patronato, “outras manifestações, talvez mais contundentes, poderão acontecer”. Ele não especificou quais.

O prefeito de Salvador ACM Neto revelou nesta quinta-feira (21) que já está em sendo discutido um acordo entre a prefeitura e as empresas de transporte público da cidade para a retomada em 100% da frota de ônibus nos horários de pico no trânsito.

"Vamos ter de adequar o transporte público, aumentar a frota, que está hoje em 80%. Estamos na formaização do acordo de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]. Nós pretendemos, já agora, independente da volta às aulas, garantir 100% das frotas nos horários de pico nas estações da cidade. Já queremos garantir depois de assinar acordo com as empresas", disse.

ACM Neto diz que ainda estuda liberar acesso às praias aos sábados

O acordo pressupõe a renovação da frota, com ar-condicionado. ACM Neto negou que a retomada da frota implique no aumento da passagem de ônibus. 'Enquanto eu for prefeito não haverá aumento de tarifa", disse. O mandato de ACM Neto encerra no fim de dezembro deste ano.

Segundo ACM Neto, o Ministério Público do Estado, que havia recomendado o retorno da totalidade da frota na cidade, está acompanhando a assinatura do acordo com as empresas. "Quando houver a retomada da educação, mesmo fora do horário de pico, a frota vai aumentar gradativamente até chegar a 100% em todos os horários", disse o prefeito. "Tudo vai depender de quando e como voltar", disse.

O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Ministério Público (MP-BA) estadual informou que pediu nesta terça-feira (6) para que a Justiça obrigue, em decisão liminar, o município de Salvador a retomar a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal durante os horários de pico: das 5h às 08h; das 8h às 12h e das 16h às 21h.

O pedido, segundo o MP-BA, foi realizado em ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Rita Tourinho e Rogério Queiroz, coordenadores do GT, e Adriano Assis. "Foi solicitado ainda que a Justiça determine, em decisão final, a total retomada da frota durante todo o horário regular de circulação", diz comunicado enviado à imprensa.

O ajuizamento da ação ocorre após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a recomendação encaminhada pelo MP para o retorno imediato do transporte público coletivo e depois de diversas reuniões realizadas com o objetivo de formalizar um acordo que promovesse a retomada integral dos ônibus na capital.

De acordo com o MP, pesquisas de campo foram realizadas, no final de setembro e início deste mês, pela equipe técnica da Coordenadoria de Segurança Inteligência (CSI) do MP, e constataram ônibus lotados, com pessoas em pé, nas estações de Pirajá, Lapa, Acesso Norte e Mussurunga.

O Ministério Público diz que "o levantamento destoa do diagnóstico de demanda indicado pela Semob". “De acordo com o entendimento da Secretaria, a partir de 12 de setembro, a demanda média de passageiros transportados foi de 55% do normal, de modo que a oferta média requerida do serviço deveria girar em torno de 65% do normal, o que, segundo informa, teria se verificado. No entanto, conforme será demonstrado, a disponibilização de apenas 65% é insuficiente para acomodar a demanda do serviço, como evidenciam as frequentes aglomerações nos ônibus”, afirmaram os promotores.

Segundo a ação, a perspectiva da Semob seria disponibilizar 100% da frota (2.213 veículos) a partir somente da fase 4 de retomada da atividade econômica na cidade.

Procurada pelo CORREIO, a Semob informou que "a Prefeitura não foi notificada oficialmente dos termos da ação para responder. "O órgão reforça que continua com mesa aberta com Ministério Público, inclusive com reunião agendada para esta quarta-feira (7), às 14h, no MP", disse, em nota, a assesoria da Semob.

Os promotores do MP-BA disseram que a proposta de retomada de 100% da frota apenas na quarta fase da retomada das atividades na pandemia "desconsidera a situação de risco de contágio por covid-19 que a população está atualmente exposta ao circular em ônibus superlotados". “Conforme noticiado, por exemplo, no primeiro domingo de abertura dos shoppings centers de Salvador (dia 13 de setembro), passageiros registraram e enfrentaram ônibus superlotados na capital baiana. As filmagens da linha Rodoviária x Paripe mostram as pessoas aglomeradas, desconfortadas e revoltadas com o risco de contaminação pelo novo coronavírus”, pontuaram.

Ainda na ação, os autores apontaram que "não cabem, diante de uma questão de saúde pública, as justificativas apresentadas pelo município, como queda de demanda e desequilíbrio econômico dos contratos de concessão, pois a retirada dos ônibus em circulação máxima 'transfere para a população o ônus que deveria ser administrado pelo Município de Salvador'".

“Não guarda coerência o Município de Salvador estabelecer medidas de distanciamento social, inclusive mantendo o fechamento de praias, quando a população se aglomera nos ônibus de Salvador, não para atividades de lazer, mas para seu deslocamento laboral”, afirmaram.

Voltar com 100% da frota de ônibus 'é impossível', afirmou ACM Neto
No último dia 18, o prefeito ACM Neto afirmou que é "impossível" cumprir a recomendação do MP-BA para retomar o funcionamento de 100% da frota de ônibus em Salvador. Ele chamou a conta de "impagável" e diz que isso deixaria outras áreas desassistidas. "Não tem milagre".

“Ou a prefeitura vai ter que botar mais dinheiro do que já vai colocar e aí vai faltar dinheiro para saúde, vai faltar dinheiro para a manutenção da cidade, para limpeza... Ou nós vamos transferir para a tarifa e aí quem paga a conta é o cidadão”, disse Neto, que falou durante inauguração de obras da Lagoa dos Pássaros, no Stiep.

Segundo Neto, a frota tem rodado com 80% dos veículos, transportando 54% dos passageiros que eram levados em comparativo com período anterior à pandemia. Ele lembrou que a prefeitura assumiu o comando de uma concessionária que quebrou acordo.

"Quem é que vai pagar essa conta? A prefeitura. Estou em negociação, fechando números. Mas os números iniciais apontam uma necessidade, vou dizer um número que não tá fechado, mais ou menos R$ 30 milhões que a prefeitura vai ter que aportar no sistema em duas bacias. Porque a terceira nós estamos bancando, comprando óleo diesel, pagando rodoviário, para não ter demissão e paralisação... Mais do que isso é impossível", disse.

Na ocasião, ele afirmou que a Semob estava observado os horários de pico e linhas mais cheias para aumentar a oferta nestas especificamente. "Mas é impossível agora rodar com 100%", reforçou. "Imagino que o Ministério Público não deseje que o cidadão venha a pagar R$ 5 no ônibus. Porque até o dia 31 de dezembro, enquanto eu for prefeito, não vou permitir que isso aconteça”, disse Neto.

O prefeito voltou a repetir que o transporte público é a "maior dor de cabeça" de Salvador hoje em dia. "A prefeitura está gastando dinheiro para impedir que a prefeitura pague", afirmou. "O sistema começou a se equilibrar e aí veio a pandemia. Lascou tudo", disse, afirmando que se trata de um fenômeno nacional.

No início do mês passado, o prefeito já havia falado do assunto, citando seu envolvimento, através da Frente Nacional dos Prefeitos, na negociação para que o governo federal injetasse auxílio para o município para o setor do transporte. "Mobilizei prefeitos do Brasil, consegui de alguma forma interlocução com o governo federal, chamar atenção para necessidade desse socorro, o governo fez até a MP, mas a Câmara dos Deputados inviabilizou o texto. O projeto final aprovado pela Câmara foi horrível", disse na ocasião, se referindo à Medida Provisória 938.

Por conta disso, Neto esteve em Brasília para se encontrar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para entregar um documento com sugestões de alteraçãoes à MP para que ela "tenha efetividade e possam vir recursos para Salvador". "Esse periodo de pandemia gerou um desequilibrio grande nos sistemas. A prefeitura vai ter que aportar recurso", disse Neto. "Uma parte vamos ter que pagar para o sistema não quebrar e parar", afirmou.