De janeiro a setembro deste ano, 18 empregadas domésticas baianas denunciaram viver condições análogas à escravidão no ambiente de trabalho à Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendencia Regional do Trabalho. É um número quase cinco vezes maior que todas as denúncias prestadas entre 2016 e 2020 - quatro, ao todo.

As campanhas de conscientização sobre o tema e a divulgação de casos de trabalho análogo à escravidão na imprensa, acredita Liane Durão, chefe do setor de fiscalização do órgão que recebeu as denúncias, "surtiram efeito direto". As denúncias ainda serão averiguadas por ações de fiscalização.

“A exposição destes casos da mídia têm tido um efeito direto no aumento do número de denúncias, tendo em vista que divulgam os canais de denuncia, ao tempo em que também desnaturalizam algumas condutas. Apesar de indícios, só é possível configurar a condição análoga à escravidão a partir da fiscalização", disse Liane Durão, chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho na SRTb/BA.

No início de abril deste ano, o CORREIO denunciou pedidos de socorro de 28 empregadas domésticas que recorreram ao Sindicato das Empregadas Domésticas da Bahia para revelar que estavam impedidas de folgar e sair da casa dos patrões. A justificativa dada pelos chefes, segundo as denunciantes, era o medo de que elas se contaminassem pela covid-19.

A SRT lançou, no dia 20 de abril, uma campanha para conscientizar a população sobre a exploração no trabalho doméstico, baseada nos eixos da conscientização, escuta e fiscalização.

"A pandemia remete a situações que remetem à escravidão em uma modalidade diferente”, afirmou Milca Martins, diretora da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, à época.

As denúncias de trabalho análogo à escravidão por empregadas domésticas podem ser feitas via SRT, Ministério Público do Trabalho e Sindicato das Empregadas Domésticas (71 3334-1734) - neste último caso, será preciso formalizar a denúncia judicialmente.