Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas-poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Quem tem direito
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

Auxílio Taxista
No próximo dia 16, será a vez de os taxistas receberem o benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharão duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. O valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor. A terceira parcela será paga em 30 de agosto.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela Data de pagamento Cadastro ativo no Ministério da Infraestrutura
Julho e agosto 9/8 (valor em dobro) até 22/7
Setembro 24/9 até 11/9
Outubro 22/10 até 9/10
Novembro 26/11 até 13/11
Dezembro 17/12 até 4/12

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas 16/8
3ª parcela 30/8
4ª parcela 22/10
5ª parcela 26/11
6ª parcela 17/12

Caminhoneiros continuam nesta quinta-feira (9) com paralisações em estradas de ao menos 15 Estados. Além da Bahia, há atos em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia. Maranhão, Roraima, Pernambuco e Pará. Segundo boletim divulgado por volta das 9h, houve 0% de redução de ocorrência desde o último boletim da madrugada.

Na Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve atos nessa manha em dois pontos da BR-116, em Feira de Santana, na BR-101, na altura de Ilhéus e também de Nova Viçosa, na BR-349, em Correntina, e na BR-242, na região de Luís Eduardo Magalhães. Em Feira, a situação já foi normalizada. Ao Acorda Cidade, um caminhoneiro afirmou que a falta de unidade nas reivindicações desmobilizou o grupo - nem todos parecem cientes da pauta bolsonarista que tem sido divulgada.

"Eu estou indo para Juazeiro e só estou aguardando a posição da empresa se eles me liberam, se retorno para empresa, porque muita gente já se revoltou aqui e furou o bloqueio. Inclusive, o pessoal aqui do posto hoje pela manhã já aumentou o preço dos combustíveis. O Diesel que era R$ 4,23, já colocaram para R$ 4,50, a mesma coisa a gasolina que estava de R$ 5,65, já foi para R$ 5,93. Infelizmente ninguém chegou aqui para dizer o motivo da paralisação, quanto tempo iríamos ficar aqui parados, então muita gente está indo embora", disse Jorge Freitas.

Outro caminhoneiro afirmou que também não sabia o motivo da paralisação. "Eu sou motorista de transportadora em geral. Estou indo para o município de Salgueiro e parei aqui ontem por volta de 20h30, mas eu não sei nem informar qual o motivo dessa greve e nem sei informar porque as pessoas estão desistindo da paralisação. Vou aguardar mais um pouco, mas daqui a pouco também irei seguir viagem", disse, sem se identificar.

Pontos com bloqueios
Em nota divulgada nas primeiras horas desta quinta-feira, 9, o Ministério da Infraestrutura afirmou que pontos de bloqueio total no Rio de Grande do Sul e em São Paulo foram liberados pela PRF, além de trechos de retenção no norte de Santa Catarina. Segundo o órgão, agentes ainda estão atuando em pontos de interdição em Minas Gerais.

Em boletim anterior, às 17h30, o ministério afirmou que a PRF negociava para liberar o fluxo nas rodovias até a meia noite. No comunicado divulgado às 20h40, no entanto, não havia mais essa previsão. "Agentes encontram-se nos locais identificados e iniciaram o procedimento de desobstrução com a orientação de liberar todos que quiserem seguir viagem", afirmava o segundo boletim. Às 22h30, a PRF informou que havia pontos de concentração em rodovias de 16 Estados. O número foi reduzido para 15 no último informe, às 0h30.

Os bloqueios começaram durante as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seguiram durante o dia.

"Ao todo, já foram debeladas 117 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias durante as últimas horas", afirmou o ministério. "A disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária."

Em boletim, o ministério destacou que a composição das mobilizações é heterogênea, "não se limitando a demandas ligadas à categoria" e chegou a afirmar não haver previsão de que os bloqueios nas rodovias afetem o abastecimento de produtos no País. No último informe, porém, ao anunciar a liberação dos trechos na região norte de Santa Catarina disse que a mobilização no local "chegou a ameaçar" as condições de abastecimento.

As concentrações já preocupam distribuidoras de combustíveis, que temem desabastecimento de produtos como gasolina e óleo diesel. A situação mais crítica é nos Estados de Santa Catarina e Mato Grosso.

Às 17h30, o ministério informou que foram registrados pontos de concentração em rodovias federais com abordagem a veículos de cargas nos seguintes Estados: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. No boletim das 0h30, não houve detalhamento dos Estados.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo, houve paralisação de caminhoneiros na Rodovia Anhanguera, no km 188. Já o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) informa que houve uma manifestação de caminhoneiros em Angatuba, na SP-270 (km 204).

Na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, há três pontos com registro de protestos: Campos dos Goytacazes (km 75 da BR 101, sentido Rio); Itaboraí (km 1 da BR 493, em ambos os sentidos); e na capital fluminense (km 113 da BR 040), segundo a PRF, que está presente nesses pontos. Nos locais, a Polícia Rodoviária Federal está realizando tratativas para liberação das estradas. Nesses pontos, o trânsito está fluindo mesmo com a interdição, informa a PRF.

Em Roraima, ao menos 20 caminhões estacionaram no quilômetro 482 da BR-174, em Boa Vista, em um protesto contra o aumento no preço dos combustíveis, em especial o Diesel, e a favor do governo Bolsonaro. A ação faz parte do pacote de mobilização dos caminhoneiros pós 7 de setembro e iniciou por volta das 17 horas, horário local.

A rodovia federal é a única via de acesso do estado roraimense à Manaus (AM), e é utilizada para o envio de alimentos, combustível e outras mercadorias, de forma mais barata e por terra. A Polícia Rodoviária Federal enviou uma equipe para o local.

Protesto bolsonarista
Um dos líderes do movimento intitulado de Caminhoneiros Patriotas, Francisco Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, disse que entregará um documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo a destituição de ministros do STF. "O povo brasileiro não aguenta mais esse momento que País está atravessando através da forma impositiva que STF vem se posicionando. O povo brasileiro está aqui (na Esplanada dos Ministérios) buscando solução e só vamos sair daqui com solução na mão", disse Chicão, que preside União Brasileira dos Caminhoneiros (UBC), em vídeo que circula pelas redes sociais.

Segundo ele, o documento também será entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Em outro vídeo, Burgardt fala em um prazo de 24 horas para a resposta das autoridades ao pedido. Ele não foi localizado na quarta.

Diante dos protestos, a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista enviou na quarta ofícios ao diretor-geral da PRF, ao Ministério da Infraestrutura, à Presidência da República e outros órgãos, em que pede ação imediata das forças de segurança pública para garantir o trânsito nas rodovias. A frente afirma que, em decorrência dos atos iniciados no 7 de Setembro, ainda ocorrem obstruções de trânsito em estradas federais "com madeiras, pedras e pneus".

Presidente da frente, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) afirmou haver "ameaça à integridade física e danos ao patrimônio com lançamento de pedras contra caminhões de caminhoneiros e transportadores e contra a nossa Constituição, no que se refere ao livre direito de ir e vir".

O fato de o ofício ter sido enviado pela Frente reforça a falta de unanimidade da categoria sobre as paralisações. Entidades que representam caminhoneiros autônomos e que chamam mobilizações a favor de demandas específicas da categoria não aderiram aos atos Na semana passada, representantes da categoria consideravam que poderia haver presença pontual de transportadores nos atos, mas de forma isolada, sem organização associativa.

Ao menos nove entidades, entre associações, confederações e sindicatos ligados à categoria informaram ontem que não apoiam a paralisação e não estão participando dos atos.

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), que diz congregar cerca de 4.000 empresas de transporte e mais de 50 entidades patronais, manifestou repúdio aos bloqueios. Em nota, a entidade afirma que as paralisações poderão causar graves consequências para o abastecimento, que poderão atingir o consumidor final e o comércio de produtos de todas as naturezas, incluindo essenciais, como alimentos, medicamentos e combustíveis.

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, avalia que o movimento é de cunho político com participação de empresários de transporte e seus funcionários celetistas, e não de transportadores autônomos. "Os caminhoneiros estão sendo usados como massa de manobra", disse Chorão, que foi um dos principais líderes da categoria na greve de 2018. "Está claro que a pauta não é da categoria".

O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Dahmer, relatou ter visto alguns pontos de manifestações de caminhoneiros, "conforme era esperado" diante de manifestações de Bolsonaro. "Vimos veículos do agronegócio, como tratores e máquinas agrícolas, e a ala de patriotas apoiadores do presidente Bolsonaro. O transportador autônomo vai continuar tentando trabalhar", disse.

A CNTTL enviou recentemente ofício ao presidente do STF, Luiz Fux, repudiando atos "extremistas", as declarações do cantor Sérgio Reis e do que chamou de "pseudo lideranças" de caminhoneiros, dizendo que não compactua com atos antidemocráticos.

O presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio onde pede aos caminhoneiros que liberem as estradas do país. Na gravação, o presidente diz que a ação "atrapalha a economia" e "prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres".

Caminhoneiros que são a favor do governo Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) promovem manifestações e bloqueiam rodovias de, até às 22h30, ao menos 16 estados do país nesta quarta-feira (8).

"Fala para os caminhoneiros aí, que são nossos aliados, mas esses bloqueios atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação e prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade. Deixa com a gente em Brasília aqui e agora. Mas não é fácil negociar e conversar por aqui com autoridades. Não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui e vamos buscar uma solução para isso, tá ok? E aproveita, em meu nome, dá um abraço em todos os caminhoneiros. Valeu", disse o presidente na gravação.

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou a autenticidade do áudio.

Protestos no Oeste da Bahia e em outros 15 estados

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos atos ocorre no Oeste da Bahia, um na saída da cidade de Luís Eduardo Magalhães, sentido Barreiras, enquanto um outro acontece na saída de Barreiras, sentido Salvador. Parte do grupo informou que o movimento era em apoio às recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro contra a Constituição Federal - o presidente do país pede a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) -, enquanto outros afirmaram que tinha ligação com a alta do combustível.

Segundo o representante da Cooperativa De Caminhoneiros Da Bahia, Wellington Machado, a paralisação da categoria se deve ao alto preço dos combustíveis e a categoria está lutando pelo ajuste dos créditos. Ele prevê que a tendência para as manifestações é aumentar com a eventual possibilidade de virar uma greve. "A partir de amanhã teremos certeza de tudo, estamos aguardando o nosso Sindicato Nacional".

Jorge Carlos Da Silva, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado da Bahia, entretanto, diz que as manifestações acontecem em apoio aos atos que ocorreram na terça-feira (7), que defenderam pautas antidemocráticas e contra a Constituição Federal, como a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Estão dizendo que os atos são protestos contra os preços de combustíveis, mas não. Eu não entendo porque a classe está fazendo isso, inclusive, já que não recebeu nada do Governo Federal, só recebeu alta de combustível", diz Jorge.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura, com base em informações da PRF, informou que, até às 22h30 do dia 08 de Setembro de 2021, foram registrados pontos de concentração em rodovias federais em 16 estados, sendo 13 com abordagem a veículos de cargas. São esses: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Roraima, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará.

A pasta ainda afirma que os 2 pontos de bloqueio total registrados no Rio Grande do Sul foram liberados, restando apenas aglomeração no local. A região Sul concentra neste momento 55% das ocorrências registradas. Apenas uma interdição de pista foi notificada, no estado de São Paulo.