A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador vai acompanhar os desdobramentos do caso de racismo envolvendo estudantes da escola Seb Sartre, unidade Itaigara. Em nota divulgada nesta quinta-feira (11), a presidente da comissão, a vereadora Cris Correia (PSDB), disse que ficou indignada com o caso.

“Li com sentimento de indignação a postura da instituição de ensino, que, a princípio, nada fez para punir os estudantes envolvidos no caso de racismo. Foi necessário o caso ganhar repercussão midiática para que o colégio tomasse a atitude de afastar os alunos”, afirma Cris.

A vereadora ainda lembrou que as leis de Racismo (1989) e de Injúria racial (1992) devem ser aplicadas. Se a lei não atinge os estudantes por serem menor idade, que eles aprendam de forma pedagógica ou sofra sanções administrativas possíveis ou ainda que sejam aplicadas medidas socioeducativas. Assim, possam aprender e entender que racismo é crime e não motivo de brincadeira”.

Entenda o caso
Os estudantes trocaram mensagens e imagens racistas em um grupo de conversa. O vazamento das mensagens ganhou repercussão nesta terça-feira (9). A escola foi acusada por estudantes e alunos de omissão diante da gravidade do fato. Eles consideraram a resposta imediata do Seb Sartre pouco “enérgica”.

“A coordenadora passou na sala na segunda, mas não falou do assunto abertamente. Nem o professor conseguiu entender do que se tratava. Ela disse que a situação não precisava se transformar em opressão”, contou um estudante, sob condição de anonimato. Segundo ele, o termo opressão utilizado pela coordenadora foi uma forma de evitar constrangimentos aos autores das mensagens. Na madrugada de sexta (5), prints das conversas chegaram a ser publicadas em um perfil de fofocas no Instagram. “Pretos morram”; “Pode macaco no gp?”; “Baniram piada de negros porém não sabem que os negros já são a piada” são alguns dos trechos.

O MP-BA divulgou que solicitará informações à unidade escolar sobre os fatos narrados e a respeito das medidas que foram e serão tomadas pela instituição. “O MP esclarece que, caso a indicação da autoria seja atribuída a adolescentes, os fatos devem ser registrados na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), em conformidade às previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que seja iniciada a apuração da responsabilidade de ato infracional, com o devido acompanhamento do MP”, diz a nota. Nesta segunda, o deputado federal Jorge Solla (PT) se manifestou publicamente sobre o fato e cobrou posicionamento do órgão.

Na manhã desta quarta-feira (10), o Sartre divulgou uma nota, também endereçada aos pais, na qual afirma ter afastado os estudantes vinculados ao caso. Garantiu ainda ter instaurado uma avaliação interna, por meio da criação de uma comissão. O Comitê de Ética também estuda a situação, com a finalidade de tomar providências, ainda que a ocorrência tenha acontecido fora do ambiente escolar.