Duas técnicas de enfermagem confessaram participação em um esquema que cobrava cerca de R$ 50 mil para entrada clandestina de celular no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A polícia conseguiu chegar até elas após as 12 prisões da Operação Disciplina, realizadas na última terça-feira (26).

Durante o trabalho de inteligência, com apoios do Depom e do DIP da Polícia Civil, além da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), os investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) perceberam que quatro detentos, entre eles duas lideranças de uma organização criminosa, com passagem pelo Baralho do Crime, continuavam determinando mortes e repasses de drogas de dentro do presídio.

"As duas mulheres foram autuadas, no dia 31 de março deste ano, e com essas informações ampliamos a operação Disciplina. Vamos aprofundar as investigações, pois não podemos descartar o envolvimento de outros servidores da penitenciária", destacou o titular da DTE, delegado Yves Correia.

Em depoimento, na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), as técnicas de enfermagem contaram que usavam faixas, por dentro dos sutiãs, para esconder smartphones e carregadores para os aparelhos. Explicaram que agiam de noite, pois naquele turno não tem a revista com a utilização de bodyscan (inspeção corporal).

Assim que entravam na sala destinada aos cuidados médicos, na ala masculina, elas escondiam os celulares e acessórios embaixo de um armário. Por fim, as técnicas de enfermagem informaram também que os pagamentos foram feitos em espécie e também por pix, que participavam do esquema desde de julho de 2021 e que nove celulares entraram dessa forma no presídio.

A dupla foi autuada no artigo 349-A (ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional) do Código Penal.

O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que aumentem o quantitativo de policiais penais/agentes penitenciários no Presídio Salvador e na Penitenciária Lemos de Brito. O objetivo é fazer com que as unidades cumpram a proporção de um policial para cada cinco internos, de acordo com a Resolução 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Durante inspeções realizadas pelo MP nas referidas unidades prisionais foram constatadas diversas irregularidades que deixam os presídios vulneráveis à entrada de objetos proibidos e ao indevido trânsito de indivíduos de fora do complexo e de internos em fuga.

A equipe da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador identificou a existência de guaritas e passarelas desativadas, elevado quantitativo de material ilícito apreendido nas unidades prisionais e nos arredores dos prédios, como facas e drogas, ausência de Policiais Militares efetuando a segurança externa e baixo quantitativo de agentes penitenciários/policiais penais.

Nas ações, o MP requer ainda que a Justiça determine a imediata ocupação pela Polícia Militar dos postos de segurança que estão desativados nas unidades; que intensifiquem a rotina de rondas policiais ao redor do perímetro das unidades, a fim de promover a segurança e apreender eventuais objetos que tenham tentado introduzir irregularmente através de arremessos; e coloquem de immediate telas, grades ou alambrados ao redor dos presídios, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, nos termos do Manual de Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para evitar os lançamentos e constituir mais uma barreira contra arremessos e violação de perímetro.

Outra alternativa sugerida pelo MP seria a implementação de barreiras físicas eficientes e pouco dispendiosas, como solução provisória, para criar o isolamento da estrutura predial em relação à área externa das unidades. Além disso, o MP requer também que as unidades prisionais adotem o monitoramento eletrônico eficiente dos arredores dos presídios, por meio de câmeras de segurança estrategicamente posicionadas, como foi recentemente instalado no Conjunto Penal Feminino.