Apesar do recente decreto para desapropriação de área em Vera Cruz, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (13), o governo da Bahia não tem ideia de quando iniciará as obras da ponte Salvador-Itaparica. Os impasses sobre obras de mobilidade também deixam em aberto o projeto do VLT do Subúrbio. Ambos os empreendimentos serão executados por empresas chinesas.

A declaração de inexistência de prazo para as duas obras foi dada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante entrevista, na manhã desta quarta-feira (14). Sobre a ponte em específico, o petista citou problemas com prazos cartoriais e ressaltou a “ajuda” do governo chinês para destravar os processos.

“Não temos previsão para o início da obra. Viemos da China em abril. Estamos em início de junho. Eu acho que nesse segundo semestre podemos ter novidades. Estamos em tratativas, o governo chinês está ajudando a gente. O presidente Lula dialogou com Xi Jinping [presidente chinês] para que possa facilitar pelo menos a dragagem da ponte”, declarou o governador.

Segundo Jerônimo, o VLT do Subúrbio está “no mesmo pacote”. Em fevereiro deste ano, a desativação dos antigos trens que atendiam a população da região completou dois anos.

Em abril deste ano, em viagem à China, Jerônimo chegou a participar de reuniões com representantes da CR20 e da CCCC, concessionárias responsáveis pela execução das obras. Apesar das tratativas e até mesmo da participação do presidente Lula (PT) na intermediação, pouco avanço se viu desde então. Tanto a ponte Salvador-Itaparica quanto o VLT do Subúrbio são figuras carimbadas nas propagandas do governo estadual.

O governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado, um decreto que delimita como "áreas de utilidade pública" um trecho que será utilizado para construção do acesso viário ligado à obra da ponte Salvador-Itaparica. Terrenos serão desapropriados e indenizações são previstas para donos de imóveis.

Ao todo, a área a ser desapropriada é de 63.524,26 m² e fica em Salvador. O decreto foi publicado no sábado (4) e estabelece que o governo pode adotar atos administrativos e judiciais para fazer a desapropriação. Essas medidas podem ser aplicadas, inclusive, em caráter de urgência.

No Diário Oficial, 14 áreas foram publicadas. O decreto não informa com clareza as áreas que serão tomadas como utilidade pública, e estabelece a desapropriação apenas a partir de coordenadas geográficas.

Dragagem terá investimento de R$ 200 milhões

Por meio de nota, a concessionária responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica informou que a implantação segue em andamento em 2023.

Estão previstos investimentos acima de R$ 200 milhões para execução da dragagem do acesso ao Porto de Salvador e a sondagem na Baía de Todos-os-Santos, para análise do solo e definição dos melhores locais para instalação dos pilares do equipamento.

A concessionária informou que em 2022 foram concluídos trabalhos imprescindíveis ao início da obra física, como a avaliação dos impactos ao patrimônio material e imaterial, pesquisa arqueológica na Ilha de Itaparica e estudos geofísicos.

Estão previstos, além da construção da ponte, a requalificação de sistemas viários da capital baiana e da Ilha de Itaparica. A ideia é que o empreendimento crie um novo vetor de desenvolvimento e beneficie mais de 10 milhões de habitantes em cerca de 250 municípios.

A ponte será a maior ponte da América Latina, com 12.4 km. Serão gerados cerca de sete mil empregos no ponto máximo das obras. A construção terá duração de quatro anos a partir da montagem do canteiro de obras.

O governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado, um decreto que delimita como "áreas de utilidade pública" um trecho que será utilizado para construção do acesso viário ligado à obra da ponte Salvador-Itaparica. Terrenos serão desapropriados e indenizações são previstas para donos de imóveis.

Ao todo, a área a ser desapropriada é de 63.524,26 m² e fica em Salvador. O decreto foi publicado no sábado (4) e estabelece que o governo pode adotar atos administrativos e judiciais para fazer a desapropriação. Essas medidas podem ser aplicadas, inclusive, em caráter de urgência.

No Diário Oficial, 14 áreas foram publicadas. O decreto não informa com clareza as áreas que serão tomadas como utilidade pública, e estabelece a desapropriação apenas a partir de coordenadas geográficas.

Dragagem terá investimento de R$ 200 milhões

Projeção da ponte que vai ligar Salvador a Itaparica — Foto: Divulgação/GOVBA

Por meio de nota, a concessionária responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica informou que a implantação segue em andamento em 2023.

Estão previstos investimentos acima de R$ 200 milhões para execução da dragagem do acesso ao Porto de Salvador e a sondagem na Baía de Todos-os-Santos, para análise do solo e definição dos melhores locais para instalação dos pilares do equipamento.

A concessionária informou que em 2022 foram concluídos trabalhos imprescindíveis ao início da obra física, como a avaliação dos impactos ao patrimônio material e imaterial, pesquisa arqueológica na Ilha de Itaparica e estudos geofísicos.

Estão previstos, além da construção da ponte, a requalificação de sistemas viários da capital baiana e da Ilha de Itaparica. A ideia é que o empreendimento crie um novo vetor de desenvolvimento e beneficie mais de 10 milhões de habitantes em cerca de 250 municípios.

A ponte será a maior ponte da América Latina, com 12.4 km. Serão gerados cerca de sete mil empregos no ponto máximo das obras. A construção terá duração de quatro anos a partir da montagem do canteiro de obras.

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (7), que fez o depositou de R$ 250 milhões no Fundo Garantidor para construção da Ponte Salvador-Itaparica. O depósito integra o compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, do equipamento, através de Parceria Público-Privada (PPP). 

O Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura. O governo baiano investirá R$ 750 milhões no fundo, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção será feita pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). De acordo com o Governo do Estado, a previsão é que as obras comecem no final de 2021 e tenha duração de quatro anos. A previsão é que as obras gerem até oito mil empregos.

A ponte contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no início da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, a previsão é que a ponte beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.

A assinatura do contrato definitivo da obra para a construção da Ponte Salvador-Itaparica será assinado no dia 12 de novembro pelo Governo do Estado e o consórcio chinês que irá realizar a obra, formado pelas estatais chinesas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).

A data inicial de assinatura era no início do ano, mas foi prorrogada por conta da pandemia de Covid-19. Com o documento assinado, as empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

De acordo com as previsões a ponte terá uma extensão de 12,4 quilômetros, com acessos em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001. Também deverá ser realizada uma nova rodovia expressa e a interligação com a Ponte do Funil, que será revitalizada. A concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos. O concessionário terá prazo de cinco anos para a realização de estudos e construção do sistema viário, os demais 30 anos serão de gestão e administração do sistema. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão.

A estimativa é que 24 municípios sejam beneficiados com o encurtamento da distância e redução do tempo de viagem em mais de 40%, por não mais ser necessário realizar o contorno de 100 quilômetros pela BR-101 para acessar a capital baiana. Outros 52 municípios devem ter a distância reduzida entre 20% e 40% da atual. A estimativa é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento e cerca de 100 mil postos de trabalho em 30 anos.

A assinatura representa um passo definitivo no processo de construção da ponte, conseguinte ao leilão que foi vencido pelas empresas que integram o consórcio responsável pela PPP no dia 13 de dezembro de 2019. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a homologação da licitação representa a perda de objeto de uma medida cautelar, iniciada em dezembro do mesmo ano, por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tentava suspender o andamento do processo de continuidade da obra. A medida questionava o orçamento geral da ponte e a quantidade de material necessário para construção do equipamento.

Ainda segundo a PGE, o órgão discorda da argumentação apresentada pelos auditores, pois, conforme determina a legislação, a análise das parcerias público-privadas deve ser diferente da análise das contratações tradicionais de obras públicas, privilegiando-se, neste caso, o valor global da contratação.

A assinatura do contrato definitivo para construção da Ponte Salvador-Itaparica está marcada para o dia 12 de novembro, entre o Governo da Bahia e o consórcio chinês que irá realizar a obra.

O anúncio foi feito na terça-feira (27) pelo governador Rui Costa, em transmissão ao vivo do Programa Papo Correria, por meio das redes sociais.

“Assinado o contrato, começa a contagem regressiva para as obras terem inicio. Infelizmente, não vou estar como governador para inaugurar, mas quero deixar os pilares. Essa obra terá um efeito extraordinário, não tenho dúvida”, disse o governador.

No dia 24 de março de 2009, uma terça-feira, o então governador da Bahia Jaques Wagner informou que entregaria à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um projeto para a construção de uma ponte que ligaria Salvador à Ilha de Itaparica (veja aqui). O anúncio foi feito durante a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecia em Salvador, e citado inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Aqui na Bahia, só do PAC, previsto de investimentos até 2012 – Dilma, se eu falar e não for verdade, você fica quieta, se for verdade, você balança a cabeça, que é verdade –, ou seja, nós temos R$ 45 bilhões previstos de investimentos aqui para a Bahia. Já não contente com tudo o que recebe, o Wagner me apresenta proposta de um projeto, levando aqui, a ponte atravessando até Itaparica. E ele já me disse que a obra custa mais de R$ 1 bilhão. Certamente, certamente o projeto será olhado com carinho, com paixão e, certamente, Wagner, se eu não fizer, outro fará. Não posso prometer", disse o então presidente para o público que o assistia.

E foi bom não fazer promessas. Dez anos depois da obra ser citada pela primeira vez – que foram completados neste domingo (24) – , Lula está preso acusado em diversas investigações sobre corrupção. Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil por dois mandatos, mas sofreu impeachment. Wagner já foi ministro da Defesa, ministro da Casa Civil, ministro-chefe de gabinete, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e eleito senador pela Bahia. A ponte? Sequer saiu do papel.

A ideia em si surgiu muito antes do anúncio de Wagner. Durante um debate realizado na Universidade federal da Bahia (Ufba) em junho de 2013, o secretário estadual de Planejamento à época, José Sérgio Gabrielli, disse que o projeto original do equipamento é ainda mais antigo. Segundo Gabrielli, em 1967 o arquiteto Sérgio Bernardes formulara uma proposta dentro do Plano Diretor do Centro Industrial de Aratu (CIA), que criava um anel viário, com três tipos de traçados, sendo duas para o trânsito de veículos pesados, além de uma ponte entre a capital e a Ilha de Itaparica.

Ainda assim, as obras não devem começar a curto prazo. Questionada sobre a atual previsão do governo para que a ponte comece efetivamente a ser construída, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), atualmente responsável pelo projeto, respondeu que espera-se que o contrato seja assinado ainda este ano e que as atividades preliminares durem de 6 a 12 meses. Assim, as obras devem começar entre meados de 2020 e o início de 2021. Além da SDE, a ponte também é tocada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e pela Casa Civil.

Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 87 milhões para a elaboração do conjunto de estudos de projetos do Sistema Rodoviário Oeste, o equivalente a 1,2% do valor total das obras previstas para o novo sistema viário, "o que é compatível com os custos esperados para projetos dessa magnitude", segundo a SDE.

Dentre os levantamentos feitos, estão o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, realizados pelo Consórcio V&S e Nemus, que resultou na Licença Prévia emitida em junho de 2016; os estudos urbanísticos realizados pelo Consórcio Demacamp, Pólis e Oficina, incluindo Plano Urbanístico Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI), Planos Locais Urbanísticos Municipais (PLURs) e a revisão dos Planos de Desenvolvimento Urbano (PDDUs) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz, além do Cadastro Imobiliário da área urbana da Ilha de Itaparica e dos Estudos de Impacto de Vizinhança; Estudos Técnicos de Hidráulica Marítima e ventos realizados pela COPPETEC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Estudos de navegação, sondagens, estudos de tráfego e o Projeto Básico de engenharia, elaborado pelo Consórcio COWI, Enescil e Maia Melo. Os levantamentos estão disponíveis no site criado pelo governo para reunir e publicizar as informações sobre o projeto (acesse aqui).

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,3 quilômetros de extensão - o que a garantirá a 23ª posição no ranking mundial de pontes. Ela também será a maior ponte sobre lâmina d'água da América Latina, superando a Rio-Niterói, que tem 8,8 km. O custo estimado é de R$ 5,34 bilhões, sendo R$ 1,51 bilhão de dinheiro público.

Em Salvador, o equipamento começa entre a Feira de São Joaquim e o terminal do sistema ferry-boat, conectando-se com a Via Expressa por meio de viadutos e túneis – o atual projeto prevê a construção de quatro viadutos e dois túneis. Apesar de se estudar a possibilidade da cabeceira ser colocada na região do Subúrbio de Salvador, observou-se que a ponte precisaria de quase 7 quilômetros a mais, o que aumentaria os custos. Além disso, um estudo de tráfego apontou que 90% do fluxo originário da travessia irá para as regiões centro e sul da capital baiana, o que geraria um tráfego desnecessário para os usuários.

Fonte: Bahia Notícias