O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.

Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.

A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.

Após a publicação da nota técnica nº2/2022, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, a comunidade científica da Bahia e do Brasil repudiou veementemente o documento divulgado nesta sexta-feira (21). A nota da pasta indica “efetividade” e “segurança” para o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, e, ao mesmo tempo, nega os benefícios das vacinas. Especialistas baianos avaliam a declaração como um “desserviço”, “inadmissível”, “imprecisa” e contrária às evidências da ciência.

A nota foi assinada apenas pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério, Hélio Angotti Neto. Ela cita 13 estudos “controlados e randomizados” favoráveis à hidroxicloroquina, “com efeito médio de redução de risco relativo de 26% nas hospitalizações". Já para a falta de eficácia das vacinas, o embasamento se deu com 18 ensaios não finalizados, dos quais, oito ainda estão em fase de recrutamento, nove ainda estão sem concluir a fase de seguimento e um está finalizado, mas em fase de dados insuficientes para a avaliação de segurança.

Nota técnica diz que vacinas não são eficazes, enquanto hidroxicloroquina sim (Foto: Reprodução/Ministério da Saúde)
Para a infectologista Ceuci Nunes, diretora do Instituto Couto Maia, hospital referência no tratamento de doenças infec-contagiosas na América Latina, a nota é “tão absurda” que chega a ser “estarrecedor” comentá-la. “Ela é tudo de ruim, porque, primeiro, desacredita em um órgão importantíssimo, que é o Conitec do SUS. Um ideológico, sem rigor científico nenhum, compara vacina com cloroquina, o que é um absurdo. É um desserviço o que o Ministério tem prestado ao Brasil nesta pandemia”, opina Ceuci.

Segundo a especialista, somente o Ministério da Saúde ainda defende a cloroquina. “A cloroquina já ficou desmoralizada. A literatura já está farta de evidências de que ela não serve para tratamento de covid. A vacina que tem salvado milhões de pessoas e conseguido modificar a cena da pandemia no Brasil. Ela que diminuiu os casos graves e as hospitalizações”, explica Ceuci Nunes.

Ao avaliar o cenário epidemiológico da Bahia, é possível observar a diminuição dos casos do vírus e número de mortes desde o avanço da vacinação no estado. No primeiro semestre de 2021, apenas 8,7 milhões de vacinas tinham sido aplicadas. Em junho, o número diário de casos confirmados era entre 4 e 6 mil. Em julho, isso começou a diminuir e, em agosto, reduziu para pouco mais de 1 mil casos diários. De setembro a novembro de 2021, após o início da vacinação, ficou em torno de 500 casos.

Já o número de mortes, em junho de 2021, era mais de 100, diariamente. Em julho, esses óbitos reduziram para 43; em agosto, 30; em setembro, 17; e em outubro e novembro, variou de 5 a 10. Ou seja, a quantidade de baianos que morre por covid-19 reduziu mais de seis vezes nos últimos seis meses. O número de casos teve queda de 92,57%.

Enquanto isso, o número de vacinas aplicadas triplicou, no mesmo período: agora, são mais de 27 milhões. Do total de habitantes na Bahia, 73,7% estão com a primeira dose e 62,1% com a segunda. Em dezembro e janeiro, o número de caso voltou ao patamar de 4 a 6 mil por dia por conta do avanço da variante ômicron. O número de mortes diárias está entre 15 e 20. Além disso, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já informou que, em janeiro, 80% dos internamentos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são de pessoas que não tomaram o imunizante.

O imunologista Celso Sant’Ana, professor da UniFTC, esclarece que as vacinas têm o papel de reduzir o contágio da doença e faz com que as pessoas tenham sintomas mais leves caso sejam infectadas. “Não se deveria ter dúvida em relação à vacina de qualquer tipo. Elas são eficazes há anos e já salvaram muitas vidas. Se não fossem elas, não teríamos erradicado a poliomielite e o sarampo no Brasil”, argumenta.

Sant’Ana é completamente contra o conteúdo da nota técnica. “As vacinas reforçam a imunidade da pessoa contra o vírus, enquanto as drogas como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina trabalham no sentido de impedir a multiplicação do vírus. Porém, não existe, até hoje, medicamentos que os matem. E não tem como comparar a eficiência de uma vacina com qualquer outra droga”, adiciona. Ele ainda cita efeitos colaterais das drogas em pacientes hepáticos e cardíacos.

Celso diz que cada parágrafo das 45 páginas da nota técnica pode ser refutado. “Ela se baseia em premissas altamente inconsistentes, com erro de metodologia de análise. Eles foram muito rigorosos para analisar trabalhos contra a vacina e muito generosos para analisar trabalhos a favor da cloroquina. A nota não gera consequências legais e não tem caráter obrigatório, porém gera um impacto negativo desnecessário”, analisa.

Abaixo assinado
Um abaixo assinado foi criado, neste sábado (22), por docentes, profissionais de saúde e pesquisadores do Brasil emitindo posição contrária à nota que favorce a cloroquina. O texto pede providências ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público (MP), Senado e ao Ministério da Saúde. Em menos de 24 horas após sua criação, o documento já tem mais de 40 mil assinaturas. Os autores da carta se dizem "perplexos” pela nota rejeitar formas de tratamento recomendadas por médicos com experiência no tema, em favor de métodos não validados. “Em nosso entender, é um exemplo primoroso de desinformação em saúde”, criticam os cientistas.

A nota ainda recusa propostas elaboradas por um grupo de pesquisadores convocados pelo próprio Ministério da Saúde, que fazem parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), entidade que emite recomendações no tratamento de doenças. Para os pesquisadores, foi criada uma situação sem precedentes no país.

“Causa enorme preocupação o fato de que as rédeas do Ministério estejam sob a posse da ideologia, da desinformação e, principalmente, da ignorância. O comportamento do Ministério da Saúde transgride não somente os princípios da boa Ciência, mas avança a passos largos para consolidar a prática sistemática de destruição de todo um sistema de saúde”, acrescenta o abaixo-assinado.

O que diz a OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) também já se posicionou sobre a ineficácia da cloroquina para tratar o novo coronavírus logo no início da pandemia. Em um documento publicado em maio de 2020, a OMS disse que “os atuais indícios científicos não são conclusivos quanto à utilidade e aos efeitos secundários da hidroxicloroquina nas doses recomendadas para gestão da covid-19".

Ao mesmo tempo, a organização defende a vacinação para o controle da doença: “As vacinas mostraram um alto nível de eficácia em todas as populações e têm sido consideradas seguras e eficazes em pessoas com várias condições médicas subjacentes”, como grávidas, pessoas com diabetes, hipertensão, idosos, crianças e outros grupos “de risco”.

Órgãos oficiais
Até a noite deste domingo (23), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) não quis se posicionar sobre o tema, só disse que é “lamentável, nos dias atuais, esse posicionamento do Ministério da Saúde”. A Sesab pediu que a reportagem do CORREIO procurasse o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que não respondeu até a mesta data.

Nas redes sociais, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o incentivo ao medicamento. Diversas outras entidades repudiariam a nota técnica, como a Frente pela Vida, organização formada por profissionais da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Médicos pela Democracia, e a Sociedade Brasileira de Virologia.

Secretário municipal da saúde de Salvador, Leo Prates cumpre agenda no interior e informou que não conseguiria avaliar a nota técnica do Ministério da Saúde até a noite deste domingo (23). O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), a Associação Bahiana de Medicina (ABM), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e o Ministério da Saúde foram procurados, mas não enviaram resposta.

Acusado de pressionar servidores para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin, o diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi demitido do cargo. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os dois disseram haver um esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e citaram Ferreira Dias. O diretor também foi acusado de pedir propina para compra de vacinas.

O diretor foi indicado para o cargo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, e pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Barros nega ter apadrinhado o diretor, que assumiu a função na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta.

No fim do ano passado, Ferreira Dias quase ocupou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o presidente Jair Bolsonaro desistiu da indicação, que passaria pelo crivo do Senado, após o Estadão/Broadcast mostrar que ele havia assinado contrato de R$ 133,2 milhões, no Ministério da Saúde, com fortes indícios de irregularidade.

Uma outra denúncia contra Ferreira Dias, desta vez de cobrança de propina, partiu de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davatti Medical Supply. Em nota, o Ministério da Saúde confirmou a exoneração do diretor. A edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU) traz a exoneração de Ferreira Dias do cargo

Pedido de propina
A CPI da Covid vai ouvir na sexta-feira, 2, o depoimento de Dominguetti, que disse à Folha de S.Paulo ter recebido de Ferreira Dias pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina AstraZeneca adquirida pelo governo Bolsonaro. A Astrazeneca nega, porém, que a Davatti a represente. A empresa americana já chegou a ser desautorizada pela farmacêutica no Canadá. A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,50 a cada dose (valor que foi revisado para US$ 15,5). Procurado pela Folha, Dias não atendeu às ligações.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prepararam um requerimento para convocar Dominguetti. Quando depuseram à CPI, na semana passada, o deputado Luis Miranda e o irmão dele disseram que se reuniram com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, e relataram o esquema de corrupção no Ministério da Saúde para compra de vacinas.

Reportagens publicadas na imprensa mineira indicam que a Davatti pode estar fraudando o processo de aquisição de imunizantes. A empresa teria negociado com várias prefeituras, com o objetivo de conseguir uma carta de intenção demonstrando interesse na compra de vacinas da AstraZeneca. Depois de conseguir a carta, porém, as conversas emperraram.

No caso da Covaxin, o governo Bolsonaro fechou o contrato de compra por um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante, como revelou o Estadão/Broadcast. O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato temporariamente nesta terça, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em agosto de 2020, um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi informou o governo que a vacina Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, tinha preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Quatro meses depois, em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água". Em fevereiro deste ano, porém, o Ministério da Saúde firmou contrato com preço de US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época), a mais cara das seis vacinas compradas até agora.

No dia em que o Brasil voltou a bater o recorde de mortes por covid-19 em 24h, o Ministério da Saúde alterou a ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), segundo técnicos responsáveis por preencher diariamente as atualizações sobre novos óbitos confirmados pela doença.

As informações são da TV Globo, que procurou o Ministério da Saúde para confirmar se a mudança, ocorrida nesta terça-feira (23) em que Marcelo Queiroga foi nomeado ministro e o país registrou 3.158 mortes, foi combinada com as secretarias estaduais e municipais. A pasta não respondeu.

A nova ficha distribuída para as vigilâncias de saúde municipais e estaduais incluiu mudanças em uma série de campos, com inclusão de novos tipos de informações, como se o paciente pertence a uma comunidade tradicional, e a exclusão de outras, como o histórico de viagem internacional.

No entanto, outras alterações devem afetar mais diretamente o trabalho de preenchimento do sistema, como a obrigatoriedade de informar o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), se o paciente é brasileiro ou estrangeiro e se já foi vacinado contra a Covid-19. Todos esses campos inexistiam na versão anterior da ficha, em utilização desde julho de 2020.

Secretarias
Em Mato Grosso do Sul, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, afirmou que as 20 novas mortes confirmadas em 24 horas não representam a "realidade".

"Nós estamos tendo muito mais óbitos que esses anunciados hoje. Mas é porque o sistema, chamado Sivep, está com oscilação, está dificultando a inserção de dados, e certamente amanhã nós vamos ter um número elástico de óbitos, já que a nossa média móvel já ultrapassou a 30 óbitos por dia. E a gente sabe que esse número de hoje está a menor, do que o que aconteceu nos últimos dias por essa oscilação do sistema do Ministério da Saúde", declarou Resende.

Além dos novos dados requeridos, o campo do número do CPF, que antes era considerado "essencial", também passa a ser obrigatório. Caso o paciente não tenha o CPF em mãos, é obrigatório preencher o Cartão Nacional do SUS. A única exceção para essa obrigatoriedade é para os pacientes declarados indígenas na ficha.

Nesta quarta-feira (24), além do governo do sul-matogrossense, São Paulo também relatou que houve queda na notificação de novas mortes devido às mudanças no sistema.

O governo paulista afirmou que "a medida -- segundo o Estado -- pegou os municípios de surpresa, fazendo com que muitas cidades não conseguissem registrar todos os óbitos no sistema nacional oficial. Além disso, muitas cidades reportaram à Secretaria de Estado da Saúde instabilidade do sistema desde a tarde de ontem, também dificultando a inserção de dados".

Na terça, São Paulo confirmou 1.021 óbitos, principalmente por causa do represamento no fim de semana, que é mais alto do que nos dias úteis. Nesta quarta, porém, foram 281 óbitos confirmados em 24 horas, o número mais baixo entre as quartas-feiras desde 17 de fevereiro, e bem mais baixo do que a média móvel registrada na terça, de 532 mortes diárias. Com a queda na produtividade, a média também caiu para 484.

Impacto
O Sivep-Gripe é o sistema oficial onde todas as novas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) devem ser compulsoriamente notificadas desde 2009. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, ele passou a ser usado também como a fonte oficial das mortes confirmadas por covid-19.

A ficha do sistema é válida para todos os hospitais e vigilâncias municipais do país. Conforme o paciente evolui e novas informações são obtidas, como o resultado de exames, a necessidade de internação em UTI ou de ventilação mecânica, além da data da alta ou do óbito, a ficha dele vai sendo atualizada.

Segundo técnicos que são usuários do Sivep consultados pela equipe de reportagem, em mudanças anteriores da ficha, não houve necessidade de preenchimento retroativo de novos campos para pacientes que já constavam no sistema.

Os dois principais impactos da nova ficha, segundo eles, foram a falta de aviso prévio por parte do Ministério da Saúde e as secretarias, como ocorreu em julho passado, e a exigência de preenchimento obrigatório de novos campos, que pode aumentar o atraso entre a ocorrência das mortes e o registro delas no sistema, para que constem no balanço oficial diário. Com informações da TV Globo e do portal G1.

Com os estoques de kits intubação das secretarias municipais de saúde em níveis críticos, o governo federal realizará reuniões hoje (22) e amanhã com representantes das indústrias de medicamentos “para alerta e pedido de auxílio efetivo”.

“O governo federal, atento e preocupado com a situação do avanço dos casos de covid-19 no país, tem atuado em diversas frentes, incansavelmente, para garantir a assistência necessária a todos os estados e municípios”, informa nota divulgada hoje, em Brasília, pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Comunicação ( Ministério das Comunicações).

Acrescenta que medicamentos do chamado kit intubação (IOT), cuja aquisição é de responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios, estão sendo monitorados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), semanalmente, desde setembro de 2020. Informações sobre a disponibilidade em todo território nacional e da indústria e de distribuidores estão sendo enviadas para que os estados possam realizar a requisição.

O ministério destaca que, no último fim de semana, foram realizadas reuniões de avaliação dos números de cada estado.

Entre as estratégias enumeradas para evitar o desabastecimento foram elencadas a requisição dos estoques excedentes das indústrias (não comprometidos em contratos anteriores); aquisições internacionais (via Organização Panamericana de Saúde - OPAS ); e incremento da requisição de informações para harmonização de estoques e distribuição, além de pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados.

A médica Ludhmila Rajjar disse ao blog de Andréia Sadi, nesta segunda-feira (15) que não aceitou o convite para assumir o Ministério da Saúde.

“Não aceitei”, disse a médica em mensagem de texto.

Ludhmila, que se encontrou com Bolsonaro no domingo (14) em Brasília, voltará ainda nesta segunda para São Paulo.

Deputados do Centrão, grupo de partidos da base aliada do governo na Câmara, têm pressionado pela saída do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A atuação do ministro é criticada em razão do agravamento da crise sanitária no país causada pela pandemia de Covid-19.

Na quarta-feira (10), mesmo dia em que o Brasil atingiu número recorde de mortes em 24 horas, com 2.349 vidas perdidas, o ministro divulgou um vídeo em que reduzia novamente a previsão de doses de vacinas a serem entregues em março. No mesmo vídeo, afirmou que o sistema de saúde brasileiro "não colapsou, nem vai colapsar" (veja no vídeo abaixo).

O nome de Ludhmila Hajjar encontrava respaldo entre parlamentares – entre eles, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é uma das principais lideranças do Centrão.

No domingo, Lira disse numa rede social que o enfrentamento da pandemia “exige competência técnica” e “capacidade de diálogo político” e que enxerga essas qualidades em Ludhmila. A médica é supervisora da área de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora de cardiologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.

Bolsonaro também foi aconselhado a trocar Pazuello diante da volta do ex-presidente Lula ao cenário eleitoral. E ouviu de ministros do STF e da cúpula do Congresso defesa do nome da médica.

No entanto, após a revelação pelo blog de que ela era a principal cotada, a médica passou a ser alvo de ataques das redes bolsonaristas. Ela defende isolamento social e já disse que não existe tratamento precoce contra a Covid, por exemplo. Ou seja: vai na contramão do negacionismo do governo.

O Ministério da Saúde assinou, hoje (12), um contrato para receber 10 milhões de doses da vacina Sputnik V que serão importadas da Rússia pelo laboratório brasileiro União Química. O cronograma de entregas apresentado pelo laboratório prevê inicialmente a chegada ao Brasil de 400 mil doses até o final de abril, 2 milhões no fim de maio e 7,6 milhões ao cabo junho.

“Chegamos a um bom entendimento para receber a Sputnik V, iniciado em ainda em agosto de 2020, quando a Rússia aprovou o uso desse imunizante para seus cidadãos. Aprofundamos essas negociações já no mês seguinte e agora temos mais um reforço para salvar vidas e fortalecer nosso Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO)”, disse o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

A farmacêutica também informou ao ministério que pretende fabricar a substância em plantas que possui em São Paulo e no Distrito Federal para atender a demanda nacional, possibilidade que será avaliada pelo MS nas próximas semanas e que poderá levar à concretização de outro acordo comercial. “Agora, para que possamos efetivamente aplicar a Sputnik V em nossa população e realizar os pagamentos após cada entrega de doses dessa vacina, só necessitamos que a União Química providencie com a Anvisa, o quanto antes, a autorização para uso emergencial e temporário", lembrou.

A Sputnik V ainda não tem aprovação para uso no Brasil. Por enquanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial das vacinas de Oxford/AstraZeneca e a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A Pfizer/BioNTech, das farmacêuticas da Alemanha e dos Estados Unidos, foi aprovada em caráter definitivo.

Eficácia
A vacina Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados na revista científica "The Lancet", uma das mais respeitadas do mundo. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%.

A vacina também funcionou em idosos: uma subanálise de 2 mil adultos com mais de 60 anos mostrou eficácia de 91,8% neste grupo. Ela também foi bem tolerada nessa faixa etária.

Cronograma
400 mil doses até o final de abril
2 milhões no fim de maio
7,6 milhões em junho

O governo federal confirmou nesta segunda-feira, 14, que Eduardo Pazuello será efetivado como titular do Ministério da Saúde após mais de três meses como interino no cargo. A posse está prevista para esta quarta-feira, 16, às 17h, no Palácio do Planalto.

A informação foi obtida pelo Estadão/Broadcast com interlocutores do governo e confirmada com a Secretaria Especial de Comunicação. Mais detalhes da posse ainda serão divulgados.

O fim de interinidade de Pazuello no cargo coincide com o dia em País registra o menor número de mortes por covid-19 para uma segunda-feira desde 4 de maio, excluindo a segunda-feira passada, feriado da Independência. Foram 381 óbitos hoje, 277 óbitos naquela data de maior e 310 na segunda-feira passada.

A posse oficial de Pazuello era esperada e um consenso no governo desde que o ministro foi deslocado para a reserva. Pazuello assumiu o vaga na pasta da Saúde em maio, após o pedido de demissão de Nelson Teich.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa nesta segunda-feira, 22, em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira, 29, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

A partir desta segunda, também podem receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde liberou R$ 3,6 milhões para reestruturação dos Hospitais Universitários Federais da Bahia, dos quais R$ 2,8 milhões são destinados ao custeio e R$ 809,3 mil a investimentos.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4), o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (Hupes) foi beneficiado com investimento de R$ 515.923,56 e a Maternidade Climério de Oliveira recebeu R$ 293.386,36. No total, a pasta liberou aproximadamente R$ 22,9 milhões para investimento em 48 unidades de todo o país.

Também nesta quinta, o ministério publicou a liberação de recursos para custeio das unidades, no total de R$ 79,6 milhões. O Hupes foi beneficiado com R$ 1.789.869,24 e a Maternidade Climério de Oliveira recebeu R$ 1.017.831,45.

O recurso orçamentário e financeiro é correspondente ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e será liberado mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.