A assembleia do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), deliberou estado de greve em Salvador. A decisão ocorre após a classe demandar um aumento de 10% no salário e no ticket de alimentação e não receber contra-proposta dos empresários que administram as empresas de ônibus em circulação na capital.

Fábio Primo, presidente do sindicato, afirma que não houve qualquer proposta por parte dos empresários, o que revolta a classe. "A gente precisa fazer a proposta até o fim de março, o que fizemos. Estamos em maio e nenhuma proposta foi feita por eles, não recebemos nenhum retorno. Um desrespeito com o trabalhador essencial", diz o presidente do sindicato.

O estado de greve não tira os ônibus de circulação de imediato e nem faz a classe parar. Após deliberação, é publicado um edital que viabiliza a entrada em uma greve geral após 72 horas, o que possibilitaria a paralisação do serviço já no próximo domingo (14). Porém, os trabalhadores não devem parar antes da próxima terça-feira (16).

"Temos uma reunião de conciliação com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os empresários. Esperamos ter lá um avanço nas negociações e, enfim, ouvir uma proposta por parte dos empresários porque o aumento anual é um direito nosso. Ou tem acordo ou vai ter greve", fala Fábio Primo.

Procurada pela reportagem para responder sobre os questionamentos da classe, a Integra afirmou que já se reuniu com os trabalhadores e que uma porcentagem das demandas já foram garantidas. "Realizamos 4 reuniões, fechamos mais 40% das reivindicações, temos alguns impasses econômicos e financeiros e haverá reunião de mediação no MTE no dia 16 às 10:00h. Esperamos que se resolva", escreve.

Apesar disso, o sindicato segue sustentando que as conversas não fizeram surgir nenhuma proposta de aumento salarial ou ticket. O MTE confirmou a reunião das próxima terça-feira e explicou melhor para que serve a negociação. De acordo com o órgão, se trata de um processo onde se escuta as demandas dos dois lados e se considera as necessidades dos envolvidos para a construção de um acordo possível.

"O serviço de mediação da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia integra o processo de negociação coletiva de trabalho, onde o negociado se sobrepõe ao legislado. Visa oferecer às partes informações sobre os efeitos e consequências do conflito, formular propostas, ou recomendações, facilitar o entendimento dos envolvidos e estimulá-los à solução consensual", explica em nota.

A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) foi procurada para responder se acompanha o caso e tenta auxiliar de alguma forma. No entanto, não respondeu até o fechamento da reportagem.

Valores defasados
Wesley de Carvalho, 40 anos, trabalha como cobrador há oito anos em Salvador. Por conta do aumento dos custos com alimentação, ele afirma que há uma defasagem dos valores que são pagos para os rodoviários no momento.

"Aumentou tudo e a gente não consegue viver mais. Trabalhamos todo dia, somos uma classe essencial para que as pessoas se desloquem e não tem valorização. O rodoviário precisa de aumento", responde o cobrador.

Além de 10% no salário e no ticket alimentação, a classe pleiteia o fim da compensação de horas. Hoje, quando um rodoviário faz hora extra, os empresários têm seis meses para pagar ou compensar com folga. O sindicato pede que as horas sejam pagas na folha do mês seguinte.

Motorista há 14 anos em Salvador, Adriano Argolo, 41, diz que é fundamental que a compensação deixe de existir e haja um pagamento automático. Isso porque ele afirma que as horas não são compensadas como deveriam pelas empresas.

"Tem esses seis meses, mas eles não pagam. Passa esse tempo todo e a gente não tira as folgas devidas pelo tempo que trabalhamos. E todo dia é hora extra, final semana passando mais de duas horas para poder voltar para casa. Ninguém pode trabalhar de graça", reclama.

Os rodoviários ainda solicitam também a desapropriação de terrenos da empresa CSN para arcar com rescisões de trabalhadores da classe. Na última segunda-feira, inclusive, o sindicato se reuniu com o prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Os professores das universidades estaduais baianas paralisaram suas atividades e fizeram um ato público na Praça da Piedade, em Salvador, nesta quarta-feira (27), como parte do calendário de lutas da campanha salarial da categoria. O movimento também pede a retomada da mesa de negociação permanente com o governador Rui Costa.

Participaram do movimento professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

"Estamos num ato na Praça da Piedade como mais uma das inúmeras tentativas que fazemos para que o governador Rui Costa nos receba e negocie conosco os nossos direitos, porque desde 2015, nós não temos reajuste salarial e nossos direitos têm sido atacados", explica Ronalda Barreto, professora da Uneb e coordenadora do Fórum das Associações Docentes.

Segundo ela, os professores fizeram outra greve em 2019 pelas mesmas reivindicações e a paralisação foi finalizada com um acordo assinado pelo governo que estabelecia uma mesa permanente de negociação. "Isso não foi feito. Tivemos algumas reuniões e, mesmo antes da pandemia, o governo interrompeu as reuniões, não nos deu nenhuma satisfação", declara a professora.

Perda salarial
A categoria alega ter uma perda salarial de mais de 50%, sem reajuste há sete anos. "O governo não tem priorizado, não tem respeitado e não tem dialogado com o movimento docente das quatro universidades estaduais. Estamos aqui em luta com as três categorias, técnicos, estudantes e professores no movimento", finalizou.

Eles destacam ainda que após sete anos de espera, o Governo do Estado aplicou um reajuste abaixo da inflação do ano de 2021, assim, com salários congelados desde 2015, quase metade do salário desses profissionais foi corroído pela inflação.

A manifestação contou com a presença de docentes de várias cidades do interior baiano, além de representações sindicais de outras categorias do funcionalismo público estadual e movimentos sociais solidários à causa.

A defesa das Associações Docentes é que valorizar professores e universidades não é gasto, é investimento. Eles destacam que as universidades estaduais são um patrimônio do povo baiano e no enfrentamento à pandemia provam, mais uma vez, a importância do trabalho docente das estaduais no que tange a sua produção científica regionalizada.

Com pesquisa e extensão, a categoria afirma que os professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc colaboram com o poder público, produzindo EPIs, monitoramentos, ofereceram atendimento às pessoas infectadas, formação e outros insumos estratégicos voltados para sociedade civil e profissionais da saúde.

A paralisação foi aprovada democraticamente pelas assembleias docentes e é uma ação organizada pelo Fórum das associações, instância que reúne as Associações Docentes das quatro universidades. Os quase 280 cursos de graduação, 180 cursos de pós-graduação e 50 mil estudantes que são abarcados pelas universidades estaduais baianas tiveram as atividades acadêmicas paralisadas por um dia.

Investimentos
O governo do estado argumenta que, mesmo diante do cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos, a Bahia se manteve entre os três estados que mais investiram em educação superior e que grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários.

“Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.

O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – considerado um indicador importante de qualificação do ensino - cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%.

O secretário lembra ainda que em 2017 a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões.

Já com relação ao reajuste salarial, a pasta alega que os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Visto que, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos.

"Além do esforço de caixa empreendido diante do quadro de dificuldades financeiras por conta do fraco desempenho da economia brasileira, o Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, representa aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição", acrescentou a pasta.

A pasta também ressaltou que, de acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas universidades estaduais passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.

A greve dos servidores e médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia chega, nesta segunda-feira (25), ao 29° dia e segue por tempo indeterminado. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência do Estado (Sindprev-BA), Edivaldo Santa Rita, o governo abriu um canal de negociação e, na próxima semana, haverá um encontro entre as partes para a discussão da pauta de negociações.

Segundo a Associação dos Médicos Peritos, a suspensão dos serviços em todos os 140 postos e agências do INSS da Bahia fez com que 22 mil perícias deixassem de ser feitas durante o período de greve. O Sindprev afirma que, há mais de um ano, existem mais de 1 milhão de processos represados em todo o Brasil, por conta da falta de quadro funcional, independentemente da greve.

“A paralisação não influi drasticamente na produtividade, pois o maior problema do INSS é a não reposição do quadro de pessoal. Com a aposentadoria e desligamento de servidores, as vagas não são preenchidas há mais de 10 anos. Por outro lado, a demanda por benefícios e aposentadorias só aumenta”, disse o sindicato.

Na Bahia, de acordo com o Sindprev, é preciso contratar pelo menos 1,1 mil servidores. No Brasil, há um déficit superior a 20 mil servidores. A entidade explica que, atualmente, o serviço dos profissionais concursados é feito por estagiários, que por terem carga menor e não terem vínculo profissional, não possuem a mesma produtividade de um concursado.

As principais reivindicações dos trabalhadores são: abertura de concurso público para a carreira de técnico previdenciário; melhoria das condições de trabalho nas agências que hoje estão com climatização inadequada e também sem água potável em algumas unidades; e reposição salarial de 19,9%, que corresponde a três anos sem reajuste.

Por conta da greve de quase 30 dias, o beneficiário pode reagendar atendimento pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS para tentar realizar o serviço de forma virtual.

Os principais serviços disponíveis na plataforma são pedido e acompanhamento de aposentadorias, benefício assistencial e pensão por morte, pedido do salário-maternidade, auxílio-doença, consulta à revisão do benefício, pedido de recurso de benefício e certidão de tempo de contribuição.

Além disso, é possível encaminhar documentos digitalizados pelo aplicativo Meu INSS e acompanhar o andamento do pedido pelo app ou pela central 135 com o protocolo de requerimento.

Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em greve há 65 dias, aceitaram proposta do governo e decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleia realizada nesta quarta-feira (12), em Salvador. Conforme a instituição de ensino, as aulas serão retomadas já na quinta-feira (13), quando também terá início as discussões para tratar da reposição dos dias de aula perdidos.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também realizou uma assembleia nesta quarta, mas decidiu manter a paralisação até que o governo assine um termo de acordo conforme estabelecido no documento acordado entre as partes em reunião na segunda-feira (10). Uma nova reunião está marcada para a sexta (14) e, conforme a assessoria da instituição de ensino, a paralisação deve ficar mantida até lá.

A assessoria de comunicação da Uneb informou que, apesar de os docentes da instituição terem decidido pelo fim da greve, ele permanece em "estado de mobilização" para cobrar itens do governo que ainda não foram acordados. O "estado de mobilização" significa que, em caso de divergências nas negociações, uma nova paralisação pode acontecer a qualquer momento.

Entre os pontos ainda sem acordo entre governo e professores está a reivindicação dos docentes de pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019.

As demais universidades estaduais (Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), também em greve, também realizam assembleias nesta quarta-feira para definir os rumos da paralisação. Os resultados devem sair até o final da tarde, segundo as assessorias das instituições.

A greve na Uneb, Uefs e Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana depois, no dia 15.

Proposta
A proposta apresentada pelo governo baiano aos professores, e já aceita pelos docentes da Uneb, foi anunciada pelo governo do estado na terça-feira (11).

No documento, conforme o governo, ficaram pactuados, de forma consensual, que o executivo estadual, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a Alba com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções em todas as instituições de ensino.

Também serão garantidos, segundo o governo, recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

Outro ponto acordado, diz o governo, foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

O que foi proposto pelo governo foi que greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.

Além disso, segundo o governo, até 72h após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas universidades, envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb).

Fonte: G1/Bahia

Mesmo após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conceder uma liminar que impede o corte de salários dos professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em greve, os docentes continuam com salários cortados, segundo o Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb).

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um prazo de 72h para pagamento dos salários dos docentes grevistas, que se encerrou na última sexta-feira, 10. De acordo com o sindicato, os professores ainda não tem a informação sobre o cumprimento da liminar do TJ-BA.

Representantes da categoria dos professores se reúnem às 11h desta segunda, 13, na Assembleia Legislativa para negociarem com deputados da base do governo estadual.

Professores da Uneb estão em greve deste o dia 9 de abril, reivindicando por reajuste de 5,5% ao ano do salário e cumprimento de direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo do Estado informou ao Portal A TARDE que está apurando a informação.

Fonte: A Tarde

Motoristas dos aplicativos Uber e 99 iniciaram uma greve nesta quarta-feira (8) no Brasil, que deve durar até a 0h de quinta-feira (9). Lucros maiores estão entre as reivindicações.

Procurados pelo G1, motoristas da Uber disseram que as orientações sobre a paralisação correm em grupos de WhatsApp exclusivos da categoria. A principal recomendação é de que eles mantenham o app desconectado de 0h desta quarta à 0h de quinta.

Em nota à imprensa, sobre as manifestações, a 99 disse que "é a favor da liberdade de expressão".

As reivindicações dos trabalhadores para as empresas são:

Aumento nas tarifas para os passageiros;
Redução da taxa cobrada pela Uber, que varia entre 25 e 40% das corridas;
Informar o destino final do passageiro para o motorista antes do aceite das corridas;
Redução no preço do combustível;
Locais regulamentados para estacionar.
De acordo com um motorista que preferiu ter sua identidade preservada, os motoristas têm liberdade para aderirem ou não ao movimento. Ele optou pela greve e segue com o aplicativo da Uber fechado.

Como consequência pela menor quantidade de carros disponíveis, as corridas estão mais caras para os passageiros nesta quarta.

Os motoristas ouvidos pelo G1 apresentaram imagens do aplicativo que mostram localidades cobertas por manchas alaranjadas, que representam áreas com grandes demandas.

A greve deverá ser marcada também por manifestações em diversas partes do país, como em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e Recife.

Procurada pelo G1, a Uber ainda não se posicionou. Associações e sindicatos de motoristas também não retornaram os contatos para posicionamento.

A 99 divulgou a seguinte nota: "A 99 informa que a remuneração de seus motoristas parceiros contempla duas variáveis: tempo e distância percorrida, além de uma tarifa mínima. Os ganhos do condutor são calculados de forma independente do valor pago pelo passageiro. A empresa reforça seu compromisso de trabalhar para aumentar a renda dos condutores por meio de um número maior de chamadas e da cobrança de taxas menores em comparação à concorrência. Em relação às manifestações, a 99 é a favor da liberdade de expressão."

Protesto nos EUA
Motoristas de aplicativos também organizam protestos nos Estados Unidos. Por lá, trabalhadores vinculados a Uber e Lyft, empresa que também fornece este serviço por lá, exigem melhores pagamentos. As manifestações acontecem poucos dias antes de a Uber abrir seu capital na bolsa, algo que está planejado para a próxima sexta-feira.

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) iniciaram na manhã desta terça-feira (9) uma greve por tempo indeterminado. Diante da suspensão das atividades, os estudantes estão sem aula nos campi das três instituições estaduais.

De acordo com as associações dos docentes das universidades, a paralisação foi aprovada em assembleia, realizada na última semana.

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não participa do ato, mas estão em estado de greve e podem deflagrar a paralisação ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o governo do estado e aguarda posicionamento.

Os professores pedem aumento de investimento nas instituições de ensino, reposição salarial, promoções, entre outros. [Confira abaixo as reivindicações detalhadas]

Após anúncio da greve dos professores, o governo do estado informou que o governador Rui Costa determinou a liberação de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião na segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores das instituições de ensino.

                                                                                          Professores da Uneb entram em greve por tempo indeterminado — Foto: Divulgação/Aduneb 

O governo informou ainda que Rui Costa apresentou um levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições e que o estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal, não podendo desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui também anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o que pode resultar na promoção de até 151 professores. Entretanto, não há informações sobre possíveis promoções nas demais universidades.

Apesar da greve dos professores, 30% dos serviços estão mantidos nas três universidades, como núcleos de pesquisa, por exemplo. De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), só a Uneb possui cerca 25 mil estudantes presenciais e mais de cinco mil no sistema de ensino à distância. Ainda de acordo com a Aduneb, são 24 campi da Uneb em toda a Bahia que contam com 2.400 professores e 1.500 técnicos.

O campus da Uefs fica em Feira de Santana e a Uesb possui campi nas cidades de Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista.

Confira as reivindicações dos professores:
- Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;

- Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;

- Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;

- Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.

Fonte: G1/Bahia