Os valores dos combustíveis no Brasil voltaram a contemplar a cobrança dos impostos federais PIS, Confins e Cide. A decisão foi tomada em reunião do presidente Lula (PT) nesta terça-feira (28), da qual também participou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ambos defendiam a volta da cobrança.

A alíquota aplicada pelo governo será de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. Lula havia mantido a desoneração, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o dia 28 de fevereiro. A reoneração passa a valer a partir de 1 de março.

Os impostos em questão são os que financiam programas sociais, educação e saúde, além de aumentar a arrecadação de dividendos estatais. O governo Lula avaliou que não poderia seguir na "armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro".

Na Petrobras, sairá de cena também o modelo de distribuição de dividendos adotado no governo Bolsonaro. À época, quase a totalidade dos lucros das empresas era distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.

A proposta é que haja uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente, na área de transição energética e também para a empresa cumprir sua função social.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 20 Estados e no Distrito Federal (DF) na semana entre 24 e 30 de outubro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 5 Estados, os preços recuaram, enquanto no Amapá não houve mudança na cotação. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 3,92% na semana em relação à anterior, de R$ 4,875 para R$ 5,066 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 7,44%. O Estado com maior alta no período foi Minas Gerais, onde o litro subiu 9,10% no mês. Na apuração semanal, a maior alta de preço foi observada na Bahia, com avanço de 6,73%, para R$ 5,410 o litro.

O biocombustível tem avançado em decorrência da quebra de safra de cana-de-açúcar no Brasil - até a primeira quinzena de outubro, a moagem no Centro-Sul recuou 9,56% no acumulado da temporada 2021/22, e a produção de etanol hidratado caiu 17,93% na mesma comparação, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Agora, a região se encaminha para período de entressafra, quando os preços tendem a subir ainda mais. Além disso, o etanol acompanha a gasolina, que vem se valorizando após reajustes da Petrobras.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 4,876 o litro, alta de 4,01% ante a semana anterior.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,180 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 4,876, foi registrado também em São Paulo. O preço máximo, de R$ 7,399 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,464.

Competitividade
A gasolina foi mais competitiva que o etanol em todos os Estados e no Distrito Federal na semana de 24 a 30 de outubro, mostra o levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 77,20% ante a gasolina.