A Bahia possui 91 unidades filantrópicas e todas passam por desequilíbrio financeiro quando o assunto são os gastos do serviço prestado comparado aos repasses feitos pela União. Desse total, 64 possuem dívidas por conta de empréstimos bancários, que são consequência de precisarem gastar mais do que recebem para garantir o atendimento dos pacientes. Com a aprovação do piso salarial para a enfermagem, um custo de pelo menos R$ 54,9 milhões deve ser acrescido à conta das filantrópicas. Do outro lado, as entidades de classe que representam os trabalhadores reafirmam a necessidade das unidades de saúde, sejam públicas, privadas ou filantrópicas, cumprirem a nova lei.

Com a aprovação da lei 1.434/2022, a folha de pagamento de técnicos de enfermagem que atuam em unidades de saúde administradas por entidades filantrópicas deve aumentar em 120%; e a folha dos enfermeiros, em 50%. De acordo com a presidente da Federação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesfba), Doraídes Nunes, até a noite desta segunda-feira (15), apenas 24 entidades haviam respondido à federação o montante que precisam desembolsar para custear o novo piso. Somados, os valores chegam a quase R$ 55 milhões. As Obras Sociais Irmã Dulce estão entre as que afirmam não ter condições de arcar com os custos.

“A lei que se refere ao piso nacional veio como uma tragédia anunciada. É a pá de cal para o setor filantrópico. Fizemos movimentos em Brasília para que o projeto de lei só fosse levado ao Senado após o direcionamento da fonte dos recursos, o que não ocorreu”, afirma Doraídes Nunes.

As instituições filantrópicas são caracterizadas por não possuírem fins lucrativos. Todo o superávit delas deve ser reaplicado na manutenção e ampliação dos serviços, que são majoritariamente voltados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A média salarial dos técnicos de enfermagem hoje na Bahia é de um salário mínimo, ou seja, R$1.212; enquanto enfermeiros com ensino superior recebem em média R$ 2 mil, de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA). A nova lei determina que seja pago no mínimo R$ 4.750 aos enfermeiros e R$ 3.325 aos técnicos. Além disso, para auxiliares e parteiras (enfermeiras obstétricas) o piso é de R$2.375.

A presidente da Fesfba critica a forma apressada de aprovação da lei e questiona o fato dos hospitais públicos só terem de arcar com o piso a partir de janeiro do ano que vem. “O piso já passa a valer no próximo fechamento de folha para nós [filantrópicas] e essa é mais uma incoerência e irresponsabilidade daqueles que elaboraram e aprovaram a lei. Ou seja, justamente o setor que mais precisa e mais representa o SUS é o mais prejudicado”, afirma Doraídes Nunes. A saída encontrada pela federação foi judicializar a questão e pedir junto ao Supremo Tribunal Federal que os efeitos da lei sejam suspensos até que se estabeleça de onde sairão os recursos para pagar os profissionais, já que o SUS não deverá arcar com essa conta.

Santa Casa

O impacto do novo piso da enfermagem para o Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, é de cerca de R$ 3 milhões por mês; enquanto para o Hospital Municipal de Salvador, também administrado pela Santa Casa, o custo deve ser de R$ 2 milhões.

O provedor da Santa Casa, José Antônio Rodrigues Alves, afirma que não há condições de custear os novos salários dos funcionários, pois não possui o valor necessário em caixa. “Não quero discutir o merecimento dos profissionais, mas os impactos praticamente inviabilizam o pagamento de qualquer piso. Não há como se fazer cumprir uma lei que passou a valer no dia seguinte”, analisa.

A decisão inicial tomada pela Santa Casa é esperar que o STF analise o pedido de suspensão do piso salarial. “No primeiro momento, a decisão é não pagar e, tendo resultado no STF, vamos tomar atitudes de adaptação de serviços, porque os impactos são diferentes dependendo de cada instituição. Aquelas que utilizam mais técnicos de enfermagem estão tendo um impacto maior, por exemplo”, diz José Antônio.

Outro ponto criticado pelo provedor é a indefinição sobre a relação entre o piso estabelecido e as horas trabalhadas. “Em nenhum momento da lei é dito qual é a carga horária desses profissionais, então precisa ocorrer uma regulamentação”, defende. Ainda segundo ele, as unidades de responsabilidade da Santa Casa no estado possuem 60% dos seus atendimentos voltados para o SUS, que por sua vez, só representa 20% do faturamento.

Segundo Doraídes Nunes, presidente da Fesfba, as instituições filantrópicas são responsáveis por 70% dos atendimentos de alta complexidade feitos no SUS no país e por 50% dos atendimentos de média complexidade. “As instituições não têm condições de absorver esse impacto e teremos uma tragédia no SUS porque as unidades não terão como arcar com os custos e fecharão as portas”, afirma.

Em nota, o Hospital Martagão Gesteira, que também é uma unidade filantrópica, informou que enfrenta subfinanciamento dos valores repassados pelo SUS e disse que “para cobrir quaisquer custos adicionais, será necessária a revisão desses contratos, com definição de fontes regulares de financiamento”.

Setor privado admite possibilidade de demissões

A situação dos hospitais privados do estado também não é das melhores. Ao menos é o que indica o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan. Segundo ele, a implantação do piso para a enfermagem aumentará em 56% a folha de pagamento das unidades privadas, enquanto não ocorre acréscimo de verba disponibilizada pela União para os atendimentos prestados via SUS há mais de uma década.

Sem tirar o mérito dos profissionais de enfermagem, Mauro Adan afirma que a nova lei possui um efeito “devastador” e explica que seu efeito será sentido em diversas frentes. “O piso vai afetar toda a cadeia produtiva. Ou seja, vai chegar no plano de saúde e no usuário. Na hora que isso acontecer, muitas pessoas vão ficar sem plano e vão para a fila do SUS, que já tem uma dificuldade enorme de atender a população”, analisa.

Apesar de não quantificar, Mauro Adan admite que demissões já estão sendo realizadas em hospitais privados por conta da nova medida, mas nega que os desligamentos sejam feitos como retaliação. “Já se tem notícias de demissões, mas não consigo trazer números no momento. Nós temos muito respeito pelo corpo de enfermagem, mas demissões ocorreram por conta da absoluta falta de condição de pagamento”, reforça.

Uma enfermeira que trabalha no Hospital do Subúrbio e preferiu não se identificar confirmou para a reportagem que funcionários foram demitidos logo após a aprovação do piso. Ainda segundo a profissional, coordenadores estão tendo que assumir mais de um setor, o que seria uma medida para cortar custos. “Estamos tendo várias demissões e mudanças de cargo dentro do hospital. Eu acredito que após o período de nivelação que a unidade vai passar em setembro, novas demissões vão ocorrer e se isso acontecer, acho que minha cabeça vai rolar”, afirma a funcionária que ainda não completou um ano como contratada.

O Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2010, foi a primeira experiência de Parceria Público-Privada na área da saúde pública no país. No hospital, enfermeiros trainee, que têm carga horária de 36 horas semanais , ganham R$ 2.140; enquanto enfermeiros do nível 1 recebem R$ 2.500. OS salários de enfermeiros nível 2 chegam a R$ 4.200.

A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) e a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) foram procuradas para comentar os impactos do novo piso salarial, mas não retornaram até a publicação desta reportagem. Também foram procuradas a Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Administração da Bahia, Ministério da Saúde, Confederação Nacional de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde da Bahia, mas não houve retorno.

Coren-BA diz que vai agir em caso de demissões em massa

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, afirma que até agora a instituição não foi notificada sobre possíveis demissões em massa em hospitais baianos. Apesar disso, ela sinaliza que o Conselho deve fiscalizar e agir caso a nova lei do piso da enfermagem não seja cumprida. “O nosso piso salarial é lei e deve ser cumprido. Caso não seja cumprido, nós iremos notificar as instituições com o objetivo de garantir uma assistência efetiva”, defende.

Ainda segundo Giszele, os profissionais de enfermagem da Bahia recebem menos do que funcionários de outros estados do país.

“Estamos falando da maior força de trabalho da saúde, é impossível fazer saúde sem que haja profissionais de enfermagem. Infelizmente, os salários pagos para essa categoria são muito baixos. Então, o piso salarial que é lei vem justamente para fazer uma reparação social, afinal, são mais de três décadas de espera por essa valorização”, afirma Giszele Paixão.

Santa Casa de BH entra na Justiça

A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG) obteve uma decisão liminar favorável na Justiça, na última sexta-feira (12), relativa a uma ação aberta contra a União, o governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte por conta do novo piso concedido aos profissionais de enfermagem.

Segundo a entidade, o incremento da remuneração desses profissionais de saúde resultará em uma despesa média a mais de R$ 3 milhões. Na ação, a Santa Casa pediu que esse valor seja bloqueado das contas públicas das três instâncias e que seja utilizado para o pagamento do piso salarial. Caso a decisão não seja cumprida, a Santa Casa não poderá ser punida. A União, o governo estadual e a prefeitura podem recorrer contra a medida.

Responsáveis por dar o diagnóstico e cuidar dos pacientes contaminados pelo coronavírus, os profissionais de saúde da Bahia se viram do outro lado da história mais de 50 mil vezes desde que a pandemia começou. É que, de março de 2020 - quando a crise sanitária mundial foi decretada - para cá, 50.384 profissionais de saúde que trabalham na Bahia já foram diagnosticados com a covid-19, segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A técnica de enfermagem Suellen Maria de Santana, 37 anos, recebeu a mesma notícia duas vezes: ela está com covid pela segunda vez. Mesmo tendo tomado as duas doses da vacina AstraZeneca, a alta exposição à contaminação durante o exercício da função foi suficiente para uma reinfecção. “Estamos a todo momento em contato com o paciente de covid. Só Deus para nos proteger”, diz a técnica, que integra a lista dos mais de 50 mil casos da doença em profissionais da saúde.

Dentre as categorias que compõem o sistema de saúde, a de Suellen é justamente a dos mais atingidos pela doença. São 14.651 técnicos ou auxiliares de enfermagem infectados pela covid. Os dados são do boletim epidemiológico da Sesab deste domingo (20), que lista 11.711 casos em profissionais de saúde cuja categoria não foi informada. Logo depois aparecem os enfermeiros (8.912 casos) e os médicos (4.339). Não há dados sobre óbitos de profissionais de saúde no boletim epidemiológico.

Os dados, no entanto, podem ser ainda maiores do que os oficialmente contabilizados. Para que um caso de covid-19 em um profissional da saúde seja contabilizado, é preciso que o hospital faça a notificação para o banco de dados do Ministério da Saúde. Caso esse ato não ocorra, por mais que o trabalhador esteja doente, esse número não entra nas estatísticas oficiais de funcionários infectados pela covid. É o que afirma Adauto Silva, diretor de comunicação e imprensa do Sindisaúde Rede Privada.

“Na realidade, é um número bem maior do que 50 mil. Eu tenho acompanhado a quantidade de trabalhadores que vêm dobrando a carga horária de trabalho por causa da falta de outros que precisaram se ausentar por terem pego covid. Vários trabalhadores fazem o teste e não tenho dúvida que várias instituições não estão notificando, enviando as informações”, declara.

Alta exposição
Além de uma carga de trabalho maior, os profissionais de saúde lidam com uma alta exposição ao vírus. Suellen, por exemplo, trabalha numa unidade de saúde exclusiva para casos de covid em Ribeira do Amparo, cidade de apenas 15 mil habitantes localizada no Nordeste da Bahia. Não existem no município Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o que significa que, quando algum paciente tem o quadro de saúde agravado, é necessário fazer a transferência através da Central Estadual de Regulação.

“Enquanto a transferência não acontece, temos que ficar com ele dando todo o suporte possível: ofertamos oxigênio, aplicamos medicações receitadas pelo médico, acompanhamos os sinais vitais... Se é paciente acamado, temos que dar banho e trocar fralda. Tudo isso requer contato e, mesmo usando todos os equipamentos de proteção, em qualquer descuido, num pequeno momento de desatenção, a contaminação pode ocorrer”, explica.

Ivanilda Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), afirma que não há uma explicação concreta sobre o maior adoecimento de técnicos e auxiliares de enfermagem, mas que a hipótese do contato maior com o paciente é a mais provável. “Eles lidam diretamente com os doentes, estão na cabeceira do leito. E por mais que você use o EPI, tem um momento que você sai da regra de proteção a depender da urgência”, diz.

Reinfecções
A técnica de enfermagem Ana Carla, 38, assim como Suellen, também foi infectada duas vezes pela covid-19. A primeira contaminação foi em julho do ano passado e a segunda, em março de 2021, oito dias após ela ter tomado a segunda dose da CoronaVac. Em ambas as contaminações, o estado vivia uma realidade de aumento de casos. Ana Carla é funcionária do Hospital Espanhol e acredita que a sobrecarga de atendimento é uma razão que tem ligação com o maior adoecimento dos profissionais de saúde.

“Eu acredito que a carga de trabalho impacta, pois a gente acaba não se alimentando direito, a imunidade cai e aí ficamos mais afetados. No hospital, estou sempre usando os equipamentos, exceto nos momentos que estou no banheiro e preciso escovar os dentes, por exemplo, ou tenho que comer no refeitório. Apesar de que a gente também circula na rua, então não significa necessariamente que pegamos a doença dentro do hospital”, relata.

Adauto Silva, do Sindisaúde Rede Privada, diz que o sindicato já recebeu relatos de técnicos de enfermagem que se infectaram três vezes pela covid. “A verdade é que o país nunca teve um sistema de saúde preparado para enfrentar uma batalha dessa. O país estava despreparado e o presidente não lidou com o problema da forma como deveria. Tudo isso complicou a vida dos profissionais de saúde, que ficaram sobrecarregados”, afirma.

Sobrecarga
Coordenadora de enfermagem do Hospital Espanhol, Claudiana Pereira, 40, está há um ano e dois meses na linha de frente do combate a covid, desde que a unidade de saúde foi reaberta, em abril de 2020. Nesse período, ela não teve sequer uma semana de férias. Nem mesmo quando foi infectada pela doença, Claudiana conseguiu deixar de trabalhar. Em casa, no isolamento, continuou tomando as decisões importantes que faziam parte da sua função.

“Eu tentei me manter o mais calma possível. Tinha crise de tosse e a sensação de que era falta de ar, mas não era, precisava mais de um controle emocional”, lembra a profissional de saúde, que em março tinha tomado a segunda dose da vacina CoronaVac. “Eu tive sintomas leves, mas acho que seriam piores se não fosse o imunizante. A gente percebe que o vírus está mais contagioso e causando casos mais graves em jovens”, relata.

A presidente do Sindsaúde, Ivanilda Brito, defende que o poder público precisa olhar com mais cuidado para os profissionais da saúde. “Nós lutamos pelos EPIs, mas também para que se resolva a situação do transporte coletivo, que é grave. Os trabalhadores fazem de tudo para se preservar e, quando chega no coletivo, no metrô, como é que se protege com aquela lotação? Algo simples para resolver isso é instituir a flexibilização no horário de entrada, para não forçar o trabalhado a encarar um transporte lotado”, sugere Ivanilda.

O CORREIO questionou a Sesab sobre quais são as ações que a pasta tem adotado para a categoria dos profissionais da saúde, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Após início da vacinação, casos em profissionais da saúde começaram a reduzir
Os números de casos de covid na categoria, divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mostram que a quantidade de profissionais da saúde infectados começou a reduzir após o início da vacinação. Por ser grupo prioritário, a categoria foi a primeira a receber as doses dos imunizantes.

Em julho de 2020, a Bahia tinha 10 mil casos de covid entre profissionais de saúde. Um mês depois, a quantidade de infecções já tinha dobrado. Depois, o estado começou a ter uma queda no número diário de novas infecções, fazendo com que os 30 mil profissionais da saúde contaminados só fossem alcançados em novembro. Em janeiro de 2021, quando a imunização começou, já eram 40 mil. Desde então, a Bahia enfrentou uma segunda onda de contaminações e, mesmo assim, levaram cinco meses para que o estado chegasse à marca de 50 mil profissionais de saúde contaminados.

Desde que o levantamento começou a ser divulgado, em maio de 2020, o mês com mais profissionais da saúde infectados foi agosto (7,5 mil infecções), seguido por dezembro, com 4,8 mil casos. Desde então, os números mensais de novas contaminações caíram, com exceção de maio de 2021, que teve uma leve aceleração em comparação com abril. Em junho, até o boletim do dia 20, 1.184 profissionais da saúde tinham pego covid. Confira o gráfico.

Infogram
A presidente do Sindsaúde, Ivanilda Brito, concorda que os casos começaram a diminuir por causa da vacinação, mas alerta que isso de nada adianta se a imunização não acelerar em todo o estado: “A gente precisa mesmo é ter todo mundo vacinado para gerar a imunidade coletiva e, assim, a segurança para os profissionais de saúde. Nós estamos longe disso, infelizmente. Se toda a população está vacinada, tem uma proteção para todas as categorias e a nossa sobrecarga de trabalho vai diminuir”, explica.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) foi procurado, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.

Desligamentos por morte crescem 40% na Bahia
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado não informa o número de óbitos por covid-19 entre profissionais de saúde. Os dados sobre desligamentos de contratos do modelo CLT por morte, mostrado pelo CORREIO na semana passada, também não especificam as categorias - foram 678 desligamentos por morte de janeiro a março de 2021, 40% a mais que no mesmo período de 2020.

Mas, as entidades representativas desses profissionais fizeram as contas. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia contabilizaram 40 óbitos de profissionais. Já o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) registrou duas mortes.

Os técnicos de enfermagem e os enfermeiros também lideram os afastamentos por incapacidade temporária em 2020: na Bahia, foram 168 técnicos afastados (18%) do total e 56 enfermeiros (6%).