A advogada Daniela Borges, da chapa União pela Advocacia, será a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). A eleição aconteceu nesta quarta-feira, 24, das 9h às 17h, em 104 seções eleitorais, 50 em Salvador e 54 no interior. Foi a primeira vez na história que a eleição para a diretoria da entidade contou com candidatas à presidência.

Até o fechamento desta edição, 95 das 104 seções tinham sido apuradas , restando ainda 9 no interior. Os dados parciais, até às 22h desta quarta, mostram que a chapa vencedora obteve 4.827 votos (46.38%). Em segundo, ficou a chapa OAB de Coração, com 3.933 votos (37.79%), seguida de OAB para Valer, com 514 votos (4.94%) e Liberta OAB, com 357 votos (3.43%). Os votos nulos somaram 465 (4.47%).

A chapa vencedora, União pela Advocacia, tinha Daniela como candidata à presidência e, para vice, Christianne Gurgel. Daniela é mestra em Direito Tributário, professora da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Bahiana de Direito, Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Suas principais propostas são garantir uma melhor remuneração para os advogados e melhorias do judiciário.

A nova diretoria tomará posse em janeiro de 2022 para liderar a OAB-BA pelos próximos três anos. Ontem, também foram eleitos os membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções (veja os nomes dos eleitos no final da reportagem).

Outras candidaturas

A eleição contou com quatro chapas, sendo duas delas encabeçadas por mulheres. Na OAB de Coração, a candidata à presidência foi Ana Patrícia Dantas Leão e à vice-presidência, Carlos Tourinho. Ana Patrícia é especialista em Direito Processual Civil e já foi duas vezes vice-presidente da OAB-Bahia. A principal proposta era a reestruturação do poder judiciário desoneração fiscal do TJ, extinção das varas de substituição, reativação das comarcas, valorização de honorários profissionais e isenção da anuidade para jovens advogados.

O candidato à presidência pela chapa Liberta OAB, Ricardo Nogueira, tinha como candidata à vice Tatiana Fernandes Chaves. Ricardo é pós-graduado em Direito Público, foi membro da Associação Comercial da Bahia (ACB) e, hoje, integra a diretoria do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHBa). A principal proposta era reduzir a anuidade da OAB-BA de R$ 850 para R$ 500, juntamente com a reabertura dos fóruns e a reformulação das comissões do órgão.

A quarta chapa era a OAB Para Valer, com o candidato à presidência Dinailton Oliveira e como candidata à vice D’jane Santos Silva. Dinailton é doutorando em Direito Público e já foi presidente da OAB-Bahia entre 2004 e 2006. A principal proposta da chapa era abrir a OAB para todos os advogados e para a sociedade, além da reestruturação do poder judiciário.

Dia de votação

A estimativa era de que mais de 27 mil advogados comparecessem às urnas. A votação aconteceu no novo Centro de Convenções, em Salvador, e em mais 42 endereços distribuídos nas 36 Subseções do interior do estado.

Na entrada do Centro de Convenções havia música e uma grande concentração de pessoas. Tinha gente com camisa personalizada, adesivos, bandeiras e balões em apoio às candidatas Ana Patrícia Leão e Daniela Borges. Era praticamente impossível chegar até a seção de votação sem um adesivo colado no corpo e até o homem-aranha marcou presença. Uma pessoa fantasiada dançava e animava advogados que chegavam para votar.

Advogada há 10 anos, Camila Dantas, 33, diz que ficou surpresa com a proporção que a eleição de 2021 tomou. “Mas eu não acho que isso seja ruim, só espero que, além do quantitativo, seja grande também em qualidade porque o que tanto motiva esses candidatos a buscarem o cargo de presidência é a pergunta de um milhão de reais; eu acredito que alguns têm um projeto pessoal de poder e dominação e outros buscam a mudança e melhoria”, diz.

Também advogado há 10 anos, Fábio Soares, 46, ressaltou a importância de ir votar com consciência. “A eleição serve para direcionar o nosso futuro com relação à advocacia. Então é importante que as pessoas se engajem para que a gente possa eleger o melhor representante possível. Algumas pessoas querem chegar ao cargo para ‘aparecer’ e outras realmente estão querendo melhorar o cenário que temos, então é preciso saber identificar quem é quem e fazer a escolha certa”, opinou.

Eleição teve confusão desde as pré-candidaturas

Toda a eleição da OAB-Bahia de 2021 foi marcada por acusações e polêmicas entre os postulantes desde a pré-candidatura. A atual vice-presidente e candidata a presidente Ana Patrícia Leão foi acusada de trair o grupo ao qual pertencia quando decidiu lançar sua pré-candidatura. A chapa também teve o comitê principal da campanha vandalizado na madrugada de 1º de novembro, no Rio Vermelho, em Salvador.

Sobre os ataques, Ana Patrícia comentou: “Eu nunca aceitei ser um símbolo ou uma fotografia, sempre quis que a mulher tivesse um espaço de poder real e por isso eu fui contra àqueles que têm um discurso de valorização da mulher, mas, na verdade, querem elas sentadas e aguardando o convite da vez delas. Quiseram taxar isso como traição, tratar de forma raivosa o que é independência e liberdade”, disse.

Outra acusação foi a de que a campanha de Ana Patrícia teria recebido investimentos do grupo do ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Côelho e permitido uma interferência indevida do âmbito do Judiciário, com pedidos de juízes e desembargadores a advogados para votarem em Ana Patrícia.

“Essas acusações são machistas. Dizem que a minha campanha teve financiamento de homens, não aceitam que uma mulher tenha condições de ter um grupo, de criar uma oposição competitiva e responsável. Eu desafio que deem o nome de um político ou um juiz que me apoie financeiramente; não é quem está nas minhas fotos; isso é uma covardia tentar destruir a minha imagem e história com fake news”, se defendeu.

A Chapa OAB de Coração, liderada por Ana Patrícia e pelo advogado Carlos Tourinho, pediu a cassação do registro do grupo da situação, representado por Daniela Borges. De acordo com a acusação, a chapa de Daniela teria cometido fraude eleitoral no momento em que admitiu a inscrição da advogada Dandara Amazzi Lucas Pinho na chapa. Dandara seria servidora comissionada da Câmara Municipal de Salvador e não estaria exonerada no momento que foi inserida na disputa. Também foi registrada, por esse motivo, impugnação da chapa de Daniela.

Daniela Borges comentou o caso. “Eu acho lamentável que a gente tenha visto nessa eleição tantos episódios de ataques, tantas fake news. Foram trazidas para as eleições institucionais práticas da mais rasteira política eleitoral, inclusive com ataques pessoais a candidatos e apoiadores da nossa chapa. Chego até aqui com a certeza de que fizemos uma campanha ética e propositiva, que é o que a advocacia baiana merece”, colocou.

No dia 7 de novembro, um conteúdo de campanha eleitoral foi publicado na conta da OAB Bahia no Instagram. O card citava supostas propostas da chapa da candidata Daniela Borges e ficou no ar por cerca de meia hora. Além disso, a chapa de Daniela encaminhou propaganda para advogados inscritos na OAB. O ato foi apontado como irregular já que é proibida a utilização de banco de dados da instituição.

“Sobre a postagem no Instagram, a nossa chapa não tinha nenhum interesse nessa publicação, pelo contrário, nossa imagem foi prejudicada e isso já está sendo apurado pela Polícia Federal; somos os maiores interessados de que o responsável seja identificado. Com relação aos e-mails, a norma autoriza esse envio e nós não obtivemos os e-mails da OAB porque uma boa parte nem recebeu, nós construímos um mailing por nossa conta e isso é permitido”, rebateu Daniela.

As polêmicas não param por aí. De acordo com o site Juri News, a OAB Nacional pagou mais de R$ 220 mil em aluguel para o até então vice-presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz, em Brasília, que era candidato a conselheiro federal na chapa União pela Advocacia, de Daniela Borges.

Em sua defesa, Queiroz disse que, quando eleito para a diretoria do Conselho Federal, foi o único dos diretores que se disponibilizou a residir em Brasília e, por isso, o órgão arcou com suas despesas de residência na capital federal. Ele ainda acrescentou que não está lotado no gabinete da representação do governador da Bahia na capital federal. Ele continua lotado na procuradoria judicial do Estado, estando em exercício cumulativo em Brasília.

O candidato Dinailton Oliveira afirmou que registrou impugnação das chapas de Ana Patrícia e de Daniela Borges por abuso de poder econômico. Ele contesta os valores gastos com as campanhas. “Essa está parecendo uma eleição de governador e presidente da república, com carro de som, bandeirola, balão, flores. Eu confesso que nunca vi uma eleição como essa e já registramos impugnação das duas chapas”, afirmou.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Ademir Ismerim, os registros de impugnação serão julgados. “A comissão vai intimar as chapas para que elas possam se defender. A partir daí, a comissão vai tomar uma decisão”, afirmou.

Confira os nomes de todos os eleitos:

Diretoria
Presidente: Daniela Borges
Vice-presidente: Christianne Gurgel
Secretária-geral: Esmeralda Oliveira
Secretário-geral adjunto: Ubirajara Ávila
Tesoureiro: Hermes Hilarião

Conselho Federal
Fabrício Castro
Luiz Coutinho
Luiz Viana
Mariana Oliveira
Marilda Miranda
Silvia Cerqueira

CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia
Maurício Leahy
Cleia Costa dos Santos
Ilana Campos
René Viana
Filipe Reis
Juliana Camões
Vanessa Lopes
Marcos Bonfim