Nove cidades baianas alegam falta de condições de iniciar o sistema híbrido de aulas a partir do próximo dia 26, como determinado pelo governo do estado. Os principais motivos são os casos ativos de covid-19 ainda em alta, a falta de estrutura das escolas – muitas em obras e outras sem condições de se adaptar aos protocolos sanitários -, a falta de verba para custear transporte escolar e merenda, além dos professores só terem recebido a 1ª dose da vacina anticovid.

Apenas 94 dos 417 municípios baianos declararam, até a terça-feira (13), ter o transporte escolar licitado, de acordo com um levantamento feito pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME-BA) e divulgado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Além disso, mais de 179 mil profissionais da educação não tomaram ainda nem 1ª dose da vacina no estado.

No caso de Novo Horizonte, cidade no Centro-Sul da Bahia com pouco mais de 40 mil habitantes, o que pesa são os casos ativos. “O município não tem condições de retornar às atividades no dia marcado pelo governador. Estamos com muitos casos ativos, 96, e fizemos todo o planejamento para ensino remoto até o final do ano. Além disso, não vamos colocar em risco os professores, porque só foram vacinados os acima de 40 anos, com uma dose”, argumenta o prefeito Djalma Abreu, que é inclusive professor.

“Não temos UTI [Unidade de Terapia Intensiva] na cidade, dependemos do Hospital Regional de Seabra, assim como outros 16 municípios. Lá só tem 10 leitos de UTI, para 17 cidades, fica difícil. Não podemos voltar enquanto não houver segurança para os trabalhadores”, completa Djalma. De acordo com o último boletim epidemiológico da cidade, são 695 casos confirmados e 5 óbitos.

Em Jaguarari, no Centro Norte da Bahia, o problema é com a estrutura das escolas. “Ainda estamos em fase de organização das escolas, porque praticamente todas estão em reforma, as obras não foram concluídas e não temos previsão de quando vamos poder voltar com as aulas presenciais”, declara a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Gelzira Santos.

No melhor cenário, o retorno deve ocorrer em outubro ou novembro deste ano. São 38 escolas municipais e 3 estaduais na cidade. Outro empecilho é o transporte escolar. A prefeitura ainda não entrou com o processo licitatório para locação dos veículos, pois não fechou o roteiro dos endereços dos alunos, que são mais de 7 mil. “Os oito amarelinhos que a gente tem não são suficientes, e nem sei o real estado deles, ainda temos que analisar, porque alguns precisam de manutenção”, acrescenta Gelzira.

Em Nova Soure, na região Nordeste, as aulas só retornam após os profissionais de educação tomarem a segunda dose da vacina. “Nosso município aplicou apenas primeira dose dos profissionais e segunda é somente em setembro. A volta às aulas demanda discussão com o comitê de enfrentamento a Covid e o Conselho Municipal e isso só vai acontecer quando estivermos seguros”, explica a secretaria de educação, Vanessa Lorena Brito.

Flávio Costa, professor da rede estadual e municipal da cidade há 20 anos, reforça que os professores não vão acatar a determinação de Rui Costa. “Aqui o município não tem condições de voltar, porque não tem como disponibilizar transporte escolar, o repasse do governo estadual é insignificante, não paga nem uma diária”, critica.

O professor também conta que as escolas não têm estrutura para receber os alunos: “Aqui tem duas escolas estaduais, mas as duas estão em reforma, nem pia tinha. As estruturas são apertadas, sem ventilação. E a gente não está imune, só dia 8 de agosto que vamos começar a tomar a segunda dose, mas os pais e alunos vão ficar expostos ainda”.

Em Ibicaraí, no Extremo Sul, ocorre o mesmo problema. “Todos os quase 400 profissionais da educação tomarão a segunda dose a partir do final deste mês. Estamos iniciando as adequações necessárias nas unidades escolares para respeitar o protocolo de biossegurança, elas estão com sérios problemas na estrutura física. Estamos trabalhando para consertar e colocar pias, lavatórios, vasos sanitários. E a nossa frota [de transporte escolar], sem condições de uso”, expõe a secretária de educação, Miriam Andrade.

Em Jequié, há dificuldade de mapear a área territorial do município para montar as linhas do transporte. “Essa é uma área complexa, extremamente fiscalizada, que precisa de cuidado. Precisamos ter uma nota orientadora, construída conjuntamente, para orientar esse retorno respeitando as limitações de cada município”, pontuou Zé Cocá, presidente da UPB e prefeito de Jequié. Eles ainda avaliam quando será a data de retorno.

A prefeitura de Camaçari, cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS), não sabe quando as aulas na rede estadual voltam. Na municipal, será a partir do dia 2 de agosto, se os índices epidemiológicos da covid-19 colaborarem. Na última terça-feira (13), a cidade registrou 250 casos ativos para doença, menor número desde janeiro de 2021.

Todos os profissionais de educação já foram vacinados com a primeira dose. Desde dezembro de 2020 que o município vem se preparando para o retorno. “Temos feito manutenções, requalificações e reformas nas escolas para adaptação ao novo cenário, implantando totens de higienização nas 102 escolas, assim como sinalização de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscaras e redução de números de alunos por sala de aula, a fim de evitar aglomeração e possível contágio”, informa a secretária de educação, Neurilene Martins.

“Nossos profissionais estão ansiosos pelo momento de retorno às aulas, mas cientes de que, para que a volta ocorra de maneira segura para a comunidade, é necessário cumprir as medidas de segurança”, completa Neurilene.

Em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, a tendência é pelo retorno somente após a segunda dose da vacina, como defende o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado da Bahia (APLB-BA). Já a rede municipal decidiu que o ensino será remoto até segunda ordem. Todos os profissionais da educação estão com a primeira dose, e a licitação da merenda e transporte escolar estão em curso.

Em Itabuna, no Sul do estado, não há decisão de quando a rede estadual voltará. A prefeitura autorizou o retorno somente da rede particular, de forma escalonada e com modelo híbrido, a partir do dia 19 de julho, começando pela Educação Infantil. Já a rede pública municipal só a partir de 20 de setembro.

Em Ilheús, ocorre o mesmo impasse. “Aqui não temos informação precisa O sindicato local terá reunião amanhã com a categoria e não tem data de retorno nem para rede estadual e municipal”, afirma a secretária de educação, Luciane Cunha. A autorização para o retorno, no entanto, já foi data pela prefeitura por decreto.

Já em Barreiras, Licínio de Almeida e Abaré, as aulas na rede estadual voltam no dia 26 de julho. Em Barreiras, a rede municipal volta em 23 de agosto. Em Licínio, provavelmente em setembro, de acordo com o prefeito, Frederico Vasconcellos.

As prefeituras de Teixeira de Freitas, Canudos, Vitória da Conquista, Itaparica, Santo Amaro e Porto Seguro foram procuradas, mas não responderam à reportagem.

O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (11) que dois benefícios instituídos em 2015 para os professores de Salvador serão pagos. Durante a inauguração de uma escola em Sussuarana, ele disse também que as aulas vão voltar mesmo antes do final da pandemia. "Não foi possível ainda retomarmos a educação. Mas quero dizer a vocês que não acho que será possível esperar toda conclusão da pandemia para que voltemos às aulas", afirmou. Não há data prevista para esse retorno.

O primeiro benefício para os professores é o avanço de nível, que tem ligação com a formação dos professores. "É uma progressão vertical, que o professor vai subindo degrau a degrau, em consequência de resultados, de titulação", explciou o prefeito. "Se faz especialização, sobe um nível. Mestrado, sobe um nível. Faz doutorado, sobe um nível". A prefeitura vai oferecê-lo de uma só vez para todos os educadores que têm direito, um total de 1.207. O outro benefício é a Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento Profissional, para quem faz cursos de qualificação.

O prefeito detalhou o que queria dizer sobre a volta às aulas sem o fim da pandemia. "Pelo que a gente está vendo aí não haverá imunização coletiva antes do meio do ano. Provavelmente antes os profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos... Vou ter novidade sobre isso em breve,vamos anunciar o plano de vacinação", disse. "Mas vai ser impossível esperar que toda população esteja vacinada para depois voltar a educação. Vai ser preciso trabalhar com regras, protocolos rígidos, para que a educação não piore a pandemia", disse. "Se você tiver queda de casos, controle da segunda onda e a poopulação começar a ser vacinada, então você tem a senha para voltar a educação", diz. Ele comparou com o Carnaval, que só vai acontecer quando a vacinação tiver ocorrido em massa.

Neto disse que continua discutindo a volta às aulas com o governador Rui Costa. "Até conversei com o governador essa semana, um dos temas tratados foi a educação. Prefeitura e governo reafirmarm a disposição de lado a lado desenhar o calendário comum de retomada das aulas, assim como definir uma estratégia conjunta para recuperação do tempo perdido. 2021 será um ano onde a rede municipal vai ter que fazer dois anos em um", destacou.

Agora, contudo, com crescimento dos casos, não é o momento para esse retorno, disse. "Não dá para pensar na retomada da educação tendo ritmo de crescimento da pandemia, que é o que vivemos agora. Não dá para voltar agora porque estamos vivendo o início de uma segunda onda que pode se agravar ainda mais. Mas quando for possível promover a contenção dessa nova onda de crescimento, quando tivermos segurança com ocupação de leitos de UTI e clínicos, quando não houver qualquer hipótese de colapso de serviço de saúde, portanto a segunda onda for se desfazendo, será liberado a apresentação do cronograma de retomada das aulas", garantiu.

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, UFRB, Ufob, Unilab e Ufsb, publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC. "O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.
Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".